MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2012 21:00

Depois de 12 eventos regionais, encerra nesta terça-feira (3/7), em Florianópolis, o ciclo de seminários promovido pelo MPSC que esclarece dúvidas sobre a legislação eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2012 21:00

A liminar prevê que o Estado prorrogue o período de matrícula, caso ele já tenha sido aberto, e que abra novo prazo de matrículas, por período semelhante ao anterior, caso tenha sido encerrado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2012 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis ajuizou, na tarde desta quinta-feira (28/6), ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Estadual de Transportes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2012 21:00

Por determinação judicial, a Cadeia Pública de Palhoça transferiu, nesta sexta-feira (29/6), todos os presos para a Central de Triagem do Estreito, na Capital. A transferência foi acompanhada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2012 21:00

O município de Lages e mais três fundações se comprometeram a conservar o Museu Histórico Thiago de Castro e todo o seu acervo cultural, depois da assinatura de um termo de ajustamento de conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) formou parcerias para incentivar o recolhimento de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí. A campanha iniciou no ano passado e agora entra em uma nova...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2012 21:00

O candidato pode fornecer alimentos e bebidas durante o comício? Essa foi uma das perguntas respondidas no evento, que passou por Rio do Sul e Blumenau nesta semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza da 2ª Vara da Comarca de Xaxim, Surami Juliana dos Santos Heerdt, decretou a prisão preventiva de quatro envolvidos na fraude do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Porto Belo que não emita alvará de construção na área do Loteamento Jardim Catarini até que ele esteja regularizado. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2012 21:00

O evento, que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 1,5 mil pessoas, estará em Rio do Sul (26/6) e em Blumenau (27/6), como preparação para as eleições para Prefeito e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2012 21:00

A operação "Moralidade" cumpriu, na manhã desta segunda-feira (25/6), sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, desencadeada no Município de Içara. As prisões são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2012 21:00

Ação desenvolvida pela Polícia Civil - Divisão de Investigação Criminal - DIC/Caçador, com apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2012 21:00

Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis foram empossados nesta quinta-feira (21/6), pelo Colégio de Procuradores do MPSC, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve, em ação civil pública, medida liminar para determinar que o município de Brusque providencie, no prazo de dez dias, creche a todas as crianças de zero...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2012 21:00

A Instituição decidiu, de forma participativa, investir numa frente de atuação inovadora: quer ser preventivo, agir antes que o problema se instale e se aproximar ainda mais do cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

Em acordo judicial firmado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado de Santa Catarina se comprometeu a colocar em funcionamento, até o dia 1º de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quinta-feira (21/6), às 19h. A cerimônia de posse ocorrerá no Auditório do 1º andar da sede do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

Iniciou hoje (21/6) e encerra amanhã o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

O evento, que será aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, ocorrerá nesta sexta-feira, às 16 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou recurso contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que rejeitou a denúncia por transporte ilegal de arma contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2012 21:00

Nos dias 21 e 22 de junho, será realizado o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro, destinado aos Promotores de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

Ao final do trabalho, o grupo deve apresentar uma proposta de resolução conjunta (CNMP e CNJ) para uniformizar a matéria em todo o Ministério Público brasileiro, a ser apreciada, posteriormente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

Conselho Gestor do FRBL aprovou o investimento de R$ 9.745.545,00 em 27 projetos que visam a ações educacionais, à capacitação e fiscalização nas áreas de atuação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

Dois fiscais de obras do Município de Barra do Sul foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exigirem propina para autorizar construções e por falsificar documentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2012 21:00

João Carlos Kurtz iniciou carreira no Ministério Público de Santa Catarina como Promotor Adjunto, no ano de 1971. Em 1972, prestou concurso para Promotor Público* e assumiu a Comarca de Palmitos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública determinando a suspensão da divulgação de todo material publicitário da Prefeitura Municipal de Blumenau...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) repete neste final de semana a campanha de coleta de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí. A ação foi idealizada e é conduzida pela Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

A Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (CONURB) foi proibida de legislar sobre o trânsito e notificar ou autuar os motoristas por infrações, de acordo com medida liminar obtida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública proibiu os estabelecimentos representados pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

Ao apresentar um relato da atuação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola, o Procurador de Justiça Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, representado pela Procuradora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, participou, na tarde desta quinta-feira (14/6), de reunião no Tribunal Regional Eleitoral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

Foram denunciados: os vereadores Valdeci Garcia e Osni Righes; a tesoureira da Câmara, Josette Ivana Almeida Closs; e Jorge Machado Amador, marido da então contadora do Legislativo Ana Maria Correa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a suspensão de concurso público realizado pelo Município Rio Negrinho. A liminar foi concedida no dia 8 de junho,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

Foi admitido o Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou constitucional a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

A manifestação, que reuniu Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País, aconteceu durante a abertura da Reunião Extraordinária do CNPG, e foi em apoio às investigações do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

A casa abandonada localizada sob a Ponte Hercílio Luz, na Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Beiramar Norte), que tem servido de abrigo a usuários de drogas e moradores de rua, teve sua restauração,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

Com fundamento em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito em exercício da Comarca de Itá decretou, via liminar, a indisponibilidade dos bens do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

A proibição é determinada em medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Judiciário no dia 8 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

Adoção tardia, campanha Laços de Amor e atuação do MPSC nos casos de adoção são temas do Programa Alcance, com a Coordenadora do CIJ, Priscilla Linhares Albino. Assista agora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

Encerrou, no dia 8 de junho, o prazo para que a Prefeitura Municipal de Navegantes apresente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) novas análises da área onde está localizado o Centro...