MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2012 22:00

Foram mantidas em segundo grau boa parte das condenações obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra ex-dirigentes do Hospital de Caridade, na capital, por desvio de recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00

Dois Conselheiros Tutelares do município de Guabiruba foram afastados do cargo em função de denúncias de assédio sexual. O afastamento foi obtido por medida liminar, obtida em segundo grau pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00

Sentença prolatada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que, a partir de 1º de janeiro de 2013, o município de Brusque providencie creche a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00

"Sociedade Civil e Estado na Proteção à Testemunha: Célula de Segurança na Construção do Mapa de Risco e Serviço de Proteção" foi o tema do evento do PROVITA, realizado no edifício sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00

Foi determinada, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a posse imediata dos 14 representantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça contra a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville, que decretou a falência da empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00

Sentença em ação civil pública (ACP n. 076.04.000761-3) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Timbé do Sul promova a recuperação de uma área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, recomendou ao Prefeito Jandir Bellini a imediata exoneração do Secretário Municipal de Saúde,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manteve interditadas as celas das Delegacias de Polícia de São José - já determinada por medida liminar -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin (E), apresentou à diretoria da FIESC um breve relato sobre a atuação do MPSC e sugeriu uma série de parcerias a fim de melhorar a vida do cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2012 22:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao município de Joinville que apresente plano de execução para garantir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) realiza, na próxima segunda-feira (29/10), seminário com o tema "Sociedade Civil e Estado na Proteção à Testemunha: Célula de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00

Santa Catarina ocupa, atualmente, o primeiro lugar no ranking de conclusão dos inquéritos policiais que apuram crimes de homicídio dolosos ocorridos em 2008 que ainda estavam em aberto. Após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00

O município de Porto Belo deve providenciar a uma idosa medicamentos que não fazem parte da lista de remédios fornecidos pelo SUS para o tratamento de uma doença rara nos olhos. A liminar pedida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo, ofereceu denúncia contra 29 pessoas por crimes relacionados à exploração sexual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

A Câmara de Vereadores da cidade de Irani, Meio Oeste do Estado, realizou Sessão Solene na tarde desta terça-feira, 22 de outubro, para concessão de Título de Honra ao Mérito e de Cidadão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Blumenau proibiu a veiculação de oferta de unidades de condomínios e loteamentos, mesmo em caráter de pré-venda, sem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

Três integrantes de uma quadrilha que executou um homem e tentou matar sua mãe - represália por uma dívida proveniente do tráfico de drogas contraída pelo outro filho da mulher - foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

Em atenção a uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao município de Itajaí, serão realizadas, nestas quinta e sexta-feiras (25 e 26/10), duas audiências públicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2012 22:00

O projeto Recicle em Cena - festival que une teatro e educação ambiental em Xanxerê - terá a grande final nos dias 25 e 26 de outubro, às 19h30min, no auditório Costa e Silva. O projeto é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2012 22:00

Em apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, obrigar a Caixa Econômica Federal a contratar seguro para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2012 22:00

Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Juízo da 2ª Vara da comarca de Xaxim determinou o imediato afastamento do prefeito municipal, Gilson Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra a empresa VRG linhas aéreas, parceira comercial da Gol, com o objetivo de elevar o valor do voucher de alimentação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2012 21:00

A Comissão de Concurso divulgou, no Comunicado 23, a lista dos aprovados no 37º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Clique aqui e veja a lista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2012 21:00

Em São Bento do Sul, um homem foi condenado à pena de 393 anos e 9 meses de reclusão, por 28 crimes de estupro praticados contra as próprias enteadas, três menores de 14 anos na época dos fatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2012 21:00

Encerraram nesta semana as inscrições para seleção de estagiários de Direito e de Pós-Graduação em Direito. Inscreveram-se 592 estudantes de Direito e 795 alunos de Pós-Graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para decretar a indisponibilidade dos bens dos sócios-proprietários da construtora Fonte Sistemas - Manoel Wilson de Almeida,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

Foi desprovido o recurso ajuizado por João Lário Silva, ex-Prefeito de União do Oeste, contra a sentença que o condenou a perda dos direitos políticos por cinco anos, proferida em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Procuradoria-Geral do Estado algumas retificações no edital 001/2012 - que regulamenta o concurso para Defensor Público do Estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

O ex-Presidente da empresa têxtil brusquense Buettner S.A., João Henrique Marchewsky, foi condenado a um ano, um mês e dez dias de detenção, em regime semiaberto, por crime de sonegação fiscal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2012 21:00

Foi suspensa, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a construção de um edifício de 16 andares unida à fachada lateral uma casa considerada como patrimônio histórico e cultural no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2012 21:00

Uma medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para impedir que o Hotel Morro do Sol, no município de Porto Belo, realize qualquer intervenção em área verde pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

O Governo do Estado deverá retomar a gestão do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) catarinense. O Desembargador José Volpato de Souza acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer o medicamento Eltrombopag Olamina, indispensável para que um paciente idoso portador de trombocitopenia possa realizar uma cirurgia para colocação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Xaxim volte a fornecer os serviços públicos - em especial nas áreas da educação e saúde -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

O Estado de Santa Catarina deve nomear mais seis Policiais Militares e quatro Policiais Civis para atuação na comarca de Mondaí - que engloba também os municípios de Riqueza e Iporã do Oeste - em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

Na última quinta-feira (11/10), foi deferida nova medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o retorno da gestão do Serviço Móvel de Urgência (SAMU)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Blumenau, encaminhou ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores recomendando que seja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2012 21:00

Foi determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a suspensão das atividades da CDM do Brasil Indústria e Comércio de Cereais - beneficiadora de arroz situada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2012 21:00

O Juízo da comarca de Porto Belo acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) com pedido de medida liminar para que o município de Bombinhas forneça um exame de...