MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

Foi determinado, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a indisponibilidade de bens de duas empresas que utilizam o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou os Comunicados 6, 7 e 8, contendo os resultados do julgamento dos recursos interpostos contra questões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta segunda-feira (26/11), o resultado do processo público de credenciamento de estagiários de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

A presença da Corregedoria é uma oportunidade para aprimorarmos os nossos procedimentos, afirmou o Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, na abertura dos trabalhos, que seguem até sexta-feira (30/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar - prendeu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

Nesta segunda-feira, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a 24 novos Promotores de Justiça. A cerimônia acontece às 17 horas, no Teatro Pedro Ivo Campos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2012 22:00

Cleomar Weber Kuhn, ex-Secretário de Saúde e Prefeito eleito do Município de São Carlos, foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por omitir dados técnicos requisitados pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2012 22:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município de Balneário Arroio do Silva assinaram Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2012 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Itajaí - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar ¿ deflagrou, nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2012 22:00

A sentença condenando Frederico João Hardt, ex-Prefeito de Indaial, proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2012 22:00

A Corregedoria Nacional do Ministério Público inspecionará, de 26 a 30 de novembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as unidades do Ministério Público da União em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, foi condenado, em recurso especial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ressarcir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que os municípios de Braço do Norte e Grão Pará cumpram o estipulado em convênio e transfiram as verbas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, foi um dos homenageados pela ALESC, como reconhecimento por ações que ajudam a desenvolver um Estado mais justo e humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2012 22:00

O I Congresso Sul-Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Chapecó (SC). O objetivo do encontro é fortalecer o protagonismo dos índios e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2012 22:00

As principais dúvidas sobre o bullying são esclarecidas pelo Promotor de Justiça Marcelo Wegner, da área da Infância e Juventude da Capital. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2012 22:00

Nesta quarta-feira, (14/11) o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, procedeu nova vistoria ao Terminal Urbano Cidade de Florianópolis para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que Instituto de Trânsito e Transporte (ITTRAN) aplique os recursos provenientes da aplicação de multas somente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na tarde desta terça-feira (12/11), uma parceria com órgãos e entidades que atuam na defesa do patrimônio histórico do Estado, durante a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, criou, nesta terça-feira (13/11),o Grupo Especial de Trabalho de Enfrentamento da Violência Organizada (GEVO) para acompanhar e desenvolver ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

Os municípios de Bela Vista do Toldo, Três Barras e Major Vieira tiveram recursos bloqueados, em medida liminar, no valor suficiente para garantir o pagamento dos serviços de acolhimento a crianças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

O Tribunal do Júri de Rio Negrinho condenou a 57 anos e um mês de reclusão o homicida e estuprador Genivaldo Siqueira Leal por matar o menino Claudinei Ribeiro, de 11 anos, e estuprar e assassinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2012 22:00

A força-tarefa formada para vistoriar a penitenciária de São Pedro de Alcântara ouviu, fotografou e examinou 69 internos durante os últimos dois dias. O grupo também caputurou imagens das câmeras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2012 22:00

Em audiência realizada nesta segunda-feira (12/11) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages - com atuação na área da defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2012 22:00

Três pessoas presas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville foram condenadas a penas que, somadas, chegam a mais de 23 anos de prisão, pelos crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00

A Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner, da 1º Promotoria de Justiça de Xaxim, obteve liminar determinando que a distribuidora de energia elétrica do município restabeleça o fornecimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00

A Comissão de Seleção de Estagiário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta segunda-feira (12/11), os gabaritos e as provas do processo seletivo de estagiários de Direito e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra quatro vereadores pelo desvio de recursos da Câmara de Vereadores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2012 22:00

Em parceria, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizaram, nesta quinta-feira, (08/11) visita de inspeção no asilo Casa Santa Maria dos Anjos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2012 22:00

As provas serão realizadas das 9h às 12h, em 18 cidades sede. Os candidatos a estágio de graduação em Direito e pós-graduação deverão se apresentar no local com antecedência de trinta minutos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2012 22:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a imediata retomada dos serviços essenciais do município de Maravilha, que deixaram de ser prestados à população -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2012 22:00

O direito de toda criança e adolescente ter a paternidade definida é alvo de procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Imaruí. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2012 22:00

A campanha Adoção - Laços de Amor é finalista da 34ª edição do Prêmio Profissionais do Ano da Rede Globo, na categoria "institucional nacional. Os outros finalistas do prêmio são: Ministério das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça estão em Palhoça, nesta quinta-feira (8/11), inspecionando as instituições de longa permanência de idosos (ILPI) da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2012 22:00

O Tribunal de Justiça confirmou medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o prefeito de Xaxim, por violação dos direitos fundamentais daquela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2012 22:00

Já pensou em viajar três dias, pegar três ônibus, rodar por estradas esburacadas, cheias de lama e empoeiradas e ser recepcionado por um caso de linchamento? Esse processo espinhoso é uma das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2012 22:00

Começou hoje por São Miguel do Oeste e Maravilha o ciclo de Seminários Regionais para Novos Gestores que percorrerá o estado até o dia 5 de dezembro. O objetivo é orientar prefeitos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2012 22:00

A 22ª edição da Revista Métis: História & Cultura, publicação de caráter acadêmico editada pela Universidade de Caxias do Sul, dedicou um dossiê inteiro para acolher as palestras proferidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2012 22:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, a 14 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão. A pena deverá ser cumprida em regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2012 22:00

Em apenas 16 dias, foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público contra quatro adolescentes que no município de Palhoça praticaram o ato infracional de latrocínio (matar...