MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

Foi deferida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o afastamento de monitora contratada da Casa de Passagem Sônia de Moraes Alves ¿ Abrigo, no município de Correia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e a prefeitura de Quilombo, o Corpo de Bombeiros, as Polícias Civil e Militar e a Associação Empresarial de Quilombo e Região (ACIQ) assinaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2013 22:00

A coordenação nacional da campanha "Conte até 10" lançou novos jingles para divulgação durante os eventos de Carnaval. Em Santa Catarina, a mensagem da "Conte até 10" foi levada ao município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

A Prefeitura Municipal de Xaxim assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a construir um novo Abrigo Municipal e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta sexta-feira (1º/2), Ivonei Barboza Candido, um dos envolvidos na onda de ataques que assolou a capital catarinense em novembro do ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

Como o Ministério Público trabalha para garantir a segurança de quem frequenta as casas noturnas? O Promotor de Justiça Daniel Paladino responde a essa e a outras perguntas. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a interdição e a reforma da Escola de Educação Básica Elizeu Guilherme, no município de Ibirama. A liminar foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura as circunstâncias em que ocorreram duas mortes, nos últimos dez meses, por disparos de armas de choque - chamadas de pistolas taser - efetuados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

O tradicional Berbigão do Boca - festa que faz a abertura oficial do Carnaval de Florianópolis, nesta sexta-feira (1º/02) - se uniu neste ano à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal em Içara contra Clodoaldo Cardoso, pelo crime de tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2013 22:00

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a somente aprovar projetos de loteamento caso sejam cumpridas todas as exigências legais. O compromisso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2013 22:00

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de Paraíso limitou a existência de turmas multisseriadas - com alunos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar a regularidade dos bares e casas noturnas de Florianópolis quanto às normas de segurança contra incêndio. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2013 22:00

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Blumenau comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adotar uma série de medidas para evitar a contaminação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2013 22:00

Uma tentativa de burlar a lista de espera do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA) para pretendentes à adoção foi frustrada na comarca de Lauro Müller, por meio de ação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2013 22:00

O projeto do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais na categoria Bem-Estar Animal (GEDDA), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi escolhido para ser premiado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

Foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei n. 3.252/1998, do município de Itajaí, que instituiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina publicou no seu Diário oficial do dia 24 de janeiro a Resolução do Conselho Superior que define o regulamento para o concurso de ingresso na carreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado, em 90 dias, execute obras na Escola de Educação Básica Professor Padre Schuler, no município de Cocal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2013 22:00

Foi mantida em segundo grau a anulação do Decreto Municipal n. 7.261/2009, de Florianópolis, que instituiu a advertência por escrito aos usuários que infringirem as regulamentações de uso da zona...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, nesta quarta-feira (23/01), denúncia criminal contra nove pessoas pelo homicídio da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira. Foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2013 22:00

Permanecem bloqueados os bens do ex-Presidente da Fesporte, Carioni Mess Pavanelo, dos membros da diretoria da entidade, Marúcia Antonow e Luciana Brogni, da empresa Zaz Três Produtora e de seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2013 22:00

A Prefeitura de Navegantes assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a controlar as emissões sonoras dos eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2013 22:00

Nesta quinta-feira (15/1), foi realizada nova reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense de Futebol (FCF), com o objetivo de avaliar a entrega dos laudos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2013 22:00

Realizado em São Francisco do Sul durante o ano de 2012, o programa "Formação de Valores para o Respeito a Todas as Formas de Vida" atendeu 3,5 mil crianças de 17 escolas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2013 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reconheceu que o Poder Judiciário é competente para aplicar todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2013 22:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que decreta a indisponibilidade de bens do ex-Secretário de Estado da Educação Marco Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2013 22:00

Foi realizada na terça-feira (15/1) reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária Estadual, a Federação Catarinense de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2013 22:00

Na área criminal, a atuação do Ministério Público não se encerra com a condenação do réu. Cabe ao Ministério Público fazer valer e fiscalizar a execução da pena. Veja "O Promotor Responde".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Itajaí (GAECO/Itajaí) - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícias Civil e Militar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

Foi divulgada a relação dos classificados da seleção de estagiários de ensino superior em diversas áreas de conhecimento e de estagiários de nível médio feita pela Instituição. Veja a relação aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação para 83 estabelecimentos de ensino público ou particular com convênio com o Poder Público em Palhoça, alertando que o ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assina, nesta segunda-feira (14/1), um novo acordo com a Prefeitura Municipal de Florianópolis ampliando o prazo para a readequação do Mercado Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palhoça, Nirdo Artur Luz - que atualmente exerce também a chefia do Poder...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2013 22:00

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 22 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2013 22:00

O funcionário público N. B. foi condenado a 45 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável e por praticar atos libidinosos com adolescentes em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2013 22:00

Até então instaladas no Fórum da Comarca, as Promotorias de Justiça passarão, a partir de sexta-feira (11/01), a atender à comunidade no 6º andar do edifício Atlantic Trade Center (Avenida João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2013 22:00

Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou ao DETER que, em 180 dias, comprove a plena regularização do Terminal Rita Maria quanto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2013 22:00

Orildo Antônio Severgnini, ex-prefeito municipal de Major Vieira, foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela prática de ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2013 22:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Colégio Ana Luiza está impedido de realizar matrícula de alunos para qualquer ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A...