MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

O Tribunal do Júri de Mafra condenou, na sexta-feira (5/4), Fernando Rodrigo Ribeiro a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado de seu irmão, Leandro Ribeiro, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

A Associação Catarinense de Imprensa divulgou nota em apoio ao movimento contra a PEC 37.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 18 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de recursos humanos e materiais que atingem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (2/4), uma moção de repúdio à PEC 37, conhecida como "PEC da Impunidade". A proposta de moção foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

O Deputado Federal José Nobre Guimarães, PT/CE, Líder da bancada do Governo na Câmara dos Deputados, manifestou hoje seu apoio contra a PEC 37 da forma como a proposta foi apresentada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

Na próxima semana haverá manifestações na Capital e Interior do Estado contra a Proposta de Emenda Constitucional que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2013 21:00

A Lei Federal n. 12.594 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a execução das medidas aos menores de 18 anos de idade que cometem um ato infracional....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2013 21:00

O manual "Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos" foi lançado nesta quinta-feira (4/4), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A publicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2013 21:00

Nesta quinta-feira, 4/4, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPSC), unidade de Chapecó, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Serrada, cumpriu 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

O processo seletivo preambular do 38º concurso para ingresso na carreira do MPSC será realizado neste domingo (07/04), das 8h às 12h e das 14h às 18h, na UFSC. Saiba mais aqui.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina, em nota oficial conjunta lançada nesta quarta-feira (3/4), prestam esclarecimentos sobre a situação da adoção em Santa Catarina. Veja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina chega, nesta terça-feira (2/4), na sua publicação de número 1000. No ar há cinco anos, o DOE é acessado pela Internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

MPSC lança livro que traz uma proposta para facilitar a avaliação de projetos de construção e reforma e também a fiscalização da acessibilidade nos espaços públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2013 21:00

O veículo servirá para a fiscalização do cumprimento das penas e acompanhamento psicossocial familiar dos apenados pela Central de Penas Alternativas de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2013 21:00

O município de Palhoça assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a criar, no prazo de um ano, o Serviço de Acolhimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2013 21:00

Valmor João da Costa foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Biguaçu realizada na quarta-feira (27/03), a 32 anos e um mês de prisão pelo homicídio, ocultação de cadáver e extorsão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2013 21:00

Nesta terça-feira (2/4), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) efetiva a doação de um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Joinville. A solenidade de entrega das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2013 21:00

O resultado do concurso de redação com o tema "Farra do boi e a violência contra os animais", realizado entre as escolas da região da Grande Florianópolis e Itajaí, foi divulgado dia 27/3.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2013 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a via judicial, por meio de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, é instrumento legítimo para buscar a implementação de políticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Mafra condenou, nesta sexta-feira (22/03), José Celso Martins a mais de oito anos de prisão em regime inicialmente fechado. O réu foi condenado pela tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2013 21:00

Ronaldo Spricigo foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela prática de ato de improbidade administrativa, à perda do cargo efetivo que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2013 21:00

A cerimônia de premiação do concurso de redação "Farra do Boi é Crime" será realizada nesta quarta-feira (27/3), às 14h, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2013 21:00

A seleção é para estágio na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e em 112 comarcas do Estado. As inscrições estão abertas até 12 de abril, somente pelo Portal do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou pedido de tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de recursos humanos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2013 21:00

A remoção imediata dos moradores de quatro casas em área de risco em Coronel Freitas, com a respectiva relocação em local adequado, é uma das determinações de medida liminar obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2013 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba e o Procon do município firmaram parceria com o objetivo de viabilizar a troca de informações entre os dois órgãos e assim dar maior efetividade à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2013 21:00

Foi mais uma vez confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou José Nilton Alexandre - conhecido como Juquinha - ao pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2013 21:00

O programa traz o Promotor de Justiça Marcelo Wegner, que explica como os adolescentes infratores são responsabilizados. O Programa Alcance está no ar pela TV UFSC e no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2013 21:00

O Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE) - Estadual São Paulo divulgou, nessa segunda-feira (18/03), documento em que se posiciona contra a Proposta de Emenda Constitucional n. 37 (PEC 37),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2013 21:00

Foi declarada inconstitucional a lei do município de Lebon Régis, que dava competência ao Corpo de Bombeiros Voluntários para vistoriar o sistema de prevenção contra incêndios nas edificações. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2013 21:00

A nova Promotoria, instalada nesta sexta-feira (22/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, atuará nas áreas de cidadania e família, que têm apresentado muita demanda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2013 21:00

Um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de Itajaí e pela Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento reduziu o valor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão obtida em ação, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que impediu a nomeação e posse de duas Conselheiras Tutelares do município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Sandra Regina Eccel, ex-Prefeita de Nova Trento, por negar-se a prestar informações requeridas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2013 21:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Joinville aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como PEC da Impunidade, que tramita no Congresso Nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e o Estado de Santa Catarina e o município de Joinville assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fim de adequar a assistência na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2013 21:00

O MPSC informa que já está disponível no portal da instituição a distribuição dos candidatos por sala para a primeira prova do 38º concurso para Promotor de Justiça. Veja aqui!.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2013 21:00

A atuação do MPSC produziu reflexos na arrecadação do Estado em 2012: o recolhimento resultante da intervenção do MPSC aumentou 124% e o parcelamento da dívida cresceu 262%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

O MPSC recebeu nesta sexta-feira (15/3) um novo Promotor de Justiça Substituto. Elias Albino de Medeiros Sobrinho foi empossado e irá atuar na circunscrição de Chapecó.