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14.478 Resultados para
  • Empresário de Joinville e mais 3 réus são condenados por homicídio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

    O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Rainor Ido da Silva - proprietário da empresa 101 do Brasil Industrial Ltda, de Joinville, fabricante de bebidas, entre elas o Energético Red Horse...

  • Servidoras devolverão valores recebidos com acumulação de cargos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

    Duas servidoras do município de Faxinal dos Guedes deverão devolver os salários recebidos enquanto acumulavam cargos públicos irregularmente. Os valores a serem devolvidos são acrescidos de multa...

  • Lio Marin reconduzido à Chefia do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

    A solenidade pública de recondução de Lio Marin para mais dois anos à frente do MPSC ocorreu nesta sexta-feira (19/4).A cerimônia foi desdobrada em dois momentos. O ato oficial de posse ocorreu no...

  • Interposto recurso contra registro do Instituto Cannabis em Brasília

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

    A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso extraordinário direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de reverter a decisão...

  • Júri em Palhoça condena homicida a 25 anos de prisão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

    Israel da Silva foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça realizada nesta quinta-feira (18/4), a 25 anos de prisão pelo homicídio de Eduardo Silva Martins e pela tentativa...

  • Solenidade de recondução do Chefe do MPSC será nesta sexta-feira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

    Nesta sexta-feira (19/4), será realizada a solenidade pública de recondução de Lio Marcos Marin ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

  • OAB de Joinville adere à campanha contra a corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

    A OAB de Joinville aderiu à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" nesta quarta-feira (17/4). A adesão foi oficializada em reunião realizada na sede da Subseção, com a participação do...

  • Articulação para atendimento a adolescente em conflito com a lei

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

    Foi assinado, nesta quinta-feira (18/4), acordo de cooperação técnica entre instituições governamentais e não governamentais ligadas ao sistema de justiça juvenil a fim de aprimorar o atendimento...

  • Confirmada sentença que devolveu praça ao município de São José

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2013 21:00

    Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que devolveu ao município de São José uma área destinada à praça pública ocupada irregularmente...

  • A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" em 2012

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2013 21:00

    O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta semana o relatório das ações de 2012 da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

  • Confirmada proibição de ligação de água sem habite-se em Xanxerê

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2013 21:00

    Confirmando a decisão do Tribunal de Justiça, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que a CASAN efetue novas ligações de...

  • TAC: novo abrigo para crianças e adolescentes sob risco em Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

    O Município de Palhoça assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a, no prazo de um ano, providenciar e colocar em...

  • Mantido bloqueio de pagamento por árvore de Natal em Florianópolis

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

    Foi negado em segundo grau o recurso da empresa PalcoSul Eventos contra sentença que bloqueou o pagamento pela instalação de uma árvore de Natal de 60 metros de altura, em 2009, na Avenida Beiramar...

  • Ação questiona terceirização do Hospital Regional de Araranguá

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, nesta segunda-feira (15/4), ação civil pública para buscar a suspensão e anulação de licitação que terceirizaria a administração do Hospital...

  • Chefe do MPSC empossado para novo mandato

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2013 21:00

    O PGJ Lio Marcos Marin foi reconduzido ao cargo, nesta segunda-feira (15/4), para o mandato de 2013/2015, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O ato de posse foi assinado pelo...

  • Ex-Secretário de Xanxerê é denunciado por improbidade e concussão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação de improbidade administrativa e ação penal contra ex-Secretário Municipal de Educação de Xanxerê, Oeste de Santa Catarina.

  • Grande mobilização social marca ato contra a PEC 37 em Içara

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

    A grande participação da sociedade foi o destaque na audiência pública contra a PEC 37, promovida em Içara, na noite desta quarta-feira (10/4). Mais de 200 pessoas lotaram o plenário da Câmara...

  • Chapecó se mobiliza contra a PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

    O ato público contra a PEC 37, realizado nesta quinta-feira (11/4), em Chapecó, na Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), contou com ampla participação da população e...

  • Câmara de Criciúma votará moção de repúdio à PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

    Após ato público realizado nesta quinta-feira (11/4), Vereadores do município devem votar a moção contra a PEC da Impunidade na próxima sessão ordinária. A mobilização percorreu o Estado.

  • Corpo de Bombeiros de Xanxerê apoia movimento contra a PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

    A Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Xanxerê manifestou apoio ao Ministério Público brasileiro na campanha "Brasil Contra a Impunidade" contra a aprovação da PEC 37.

  • Câmaras de Vereadores na comarca de Curitibanos contra a PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

    As Câmaras de Vereadores dos municípios de Curitibanos, São Cristóvão do Sul e Frei Rogério, pertencentes à comarca de Curitibanos, aprovaram moções contra a aprovação da PEC 37 ¿ proposta de...

  • Ato em Itajaí promove diálogo com a sociedade sobre a PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

    A audiência pública contra a PEC 37, realizada na Câmara de Vereadores de Itajaí, na noite do dia 10/4, oportunizou a criação de mais um espaço para o debate democrático acerca da proposta.

  • Sociedade se manifesta contra PEC 37 na Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

    Manifestações contra a PEC 37 marcaram o evento estadual que encerrou a semana de mobilização da campanha "Brasil contra a impunidade", realizado em Florianópolis, nesta sexta-feira.

  • Debate sobre a PEC 37 mobiliza São Miguel do Oeste

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

    Por iniciativa do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e sob organização da Unoesc Campus de São Miguel do Oeste, foi realizado na noite de quinta-feira (11/4), um debate sobre a PEC 37....

  • Ato público contra a PEC da Impunidade na Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

    Nesta sexta-feira (12/4), o Plenarinho da ALESC será o palco do evento estadual da campanha contra PEC 37, que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

  • 18 anos de prisão para homem que matou esposa com filho no colo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

    Maureci José da Silva foi condenado a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de sua esposa, Patrícia Adad Silva. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa...

  • Determinada remoção de moradores em risco no Morro da Mariquinha

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

    Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Florianópolis exerça seu poder de polícia e remova as famílias que persistem em situação de...

  • Promotores e Delegados debatem PEC 37 em Xaxim

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

    O ato público contra a PEC 37, realizado na Câmara de Vereadores de Xaxim, nesta terça-feira (9/4), teve o formato de debate, com a participação dos Promotores da comarca de Xaxim, Simão Baran...

  • Autoridades se manifestam contra PEC 37 em ato público em Laguna

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

    O ato público, realizado nesta quarta-feira (10/4), na Câmara de Vereadores, foi presidido pela Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra que, com auxílio do Promotor de Justiça Anderson Adilson...

  • Apoio contra a PEC 37 em ato público em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

    Autoridades manifestam repúdio à PEC que quer retirar o poder de invesigação do Ministério Público em evento realizado na Câmara de Vereadores de Blumenau

  • Oeste e Sul de SC em mobilizações contra PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2013 21:00

    Nesta quinta-feira (11/4), Criciúma, Urussanga, Chapecó e São Miguel do Oeste realizam, como parte da campanha "Brasil contra a Impunidade", mobilizações contra a PEC 37.

  • Ato público contra a PEC 37 em Balneário Gaivota

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2013 21:00

    Em ato público realizado pelas Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio, na manhã desta quarta-feira (10/4), na Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Gaivota, autoridades da região se...

  • Joinville inicia debate sobre a PEC 37 com a sociedade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2013 21:00

    No evento, que abriu as de mobilizações contra a PEC da Impunidade em SC, representante da Polícia Federal e autoridades declararam apoio à investigação criminal pelo Ministério Público.

  • Vereadores de Timbó Grande aprovam moção contra PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2013 21:00

    A Câmara de Vereadores de Timbó Grande aprovou, na sessão ordinária de quinta-feira (4/4), uma moção contra a aprovação da PEC 37, conhecida como "PEC da Impunidade".

  • Xaxim realiza mobilização contra PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

    Nesta teça-feira (9/4), Xaxim realiza, como parte da campanha "Brasil contra a Impunidade" evento da semana de mobilização contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

  • Mobilizações contra PEC 37 na quarta-feira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

    Nesta quarta-feira (10/4), haverá mobilizações contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público nas Comarcas de Blumenau, Laguna, Itajaí, Içara e Santa Cecília.

  • Mantida interdição de cadeia da 3ª Delegacia de Polícia da Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

    Foi mantida em segundo grau a interdição da cadeia anexa à 3ª Delegacia de Polícia da Capital - localizada na rua Santos Saraiva, no bairro Capoeiras, obtida em ação civil pública ajuizada pelo...

  • Divulgado gabarito do concurso para o MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

    Foi divulgado, no Diário Oficial Eletrônico do MPSC desta terça-feira (9/4), o gabarito oficial referente à primeira etapa do XXXVIII Concurso de Ingresso na Carreira da Instituição. Veja aqui!

  • Página oficial da campanha Brasil Contra a Impunidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

    Foi lançada a página oficial da campanha Brasil Contra a Impunidade, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, em tramitação na Câmara dos Deputados.

  • Joinville abre semana de mobilização contra PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

    Nesta segunda-feira (8/4), será realizado o primeiro evento catarinense da semana de mobilização contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.