MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Palhoça assinaram hoje (29/07) um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a educação infantil. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

As quatro Promotorias de Justiça da Comarca de Curitibanos passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, neste mês, de um blog próprio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou, nesta segunda-feira (29/7), termo de cooperação com as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc), que aderiu à campanha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença que condenou Heitor Valvassori, ex-Prefeito de Içara, a devolver ao município os recursos referentes ao aumento do próprio salário procedido de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2013 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentada ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, no dia 26 de julho, no dia 26 de julho, na sede da entidade, em Nova Iorque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário determinou, por meio de liminar, a paralisação de qualquer atividade, inclusive a supressão de vegetação ou extração mineral,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de problema estrutural da ponte localizada na Rodovia SC-466 que liga o distrito de Vila...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2013 21:00

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) julgou parcialmente procedente os recursos contra a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve condenação contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2013 21:00

A Comissão do XXXVIII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público publicou o 20º Comunicado com o resultado dos recursos interpostos contra questões das provas discursivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2013 21:00

O Desembargador Newton Trisotto negou apelação do espólio do ex-Prefeito de Porto Belo Manoel Felipe da Silva Neto que queria reverter, por meio de recurso, a condenação por improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2013 21:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, criador da campanha "O que você tem a ver com a Corrupção" reuniu-se com o Diretor do Pacto Global da ONU e Conselheiro do Secretário Geral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2013 21:00

O Tribunal de Justiça (TJSC) determinou o sequestro de verbas públicas do Estado no valor necessário para a conclusão da reforma da Escola Padre João Stolte, no município de Botuverá. A obra, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2013 21:00

O Juiz de Direito da Comarca de Garuva, atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, no dia 16 de julho, o cancelamento da XX Festa do Colono e VIII Bananinfest. Foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou nesta segunda-feira (22/7) o quarto automóvel às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans decidiu que o ex-Presidente da Câmara de Vereadores local, Renato Debiasi, deverá ressarcir os cofres públicos do dinheiro gasto em despesas de contratações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nos dias 18 e 19 de julho, condenou os réus Everaldo Rosa Nunes, Jeferson Nunes e Rogério Vaz da Silva pelo homicídio de Gelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

No dia 24 de julho, a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" será apresentada na convenção mundial da Junior Chamber International (JCI). Em Nova Iorque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

Nesta semana Promotores de Justiça estarão participando do Encontro dos Profissionais do Magistério, promovido pela Associação Catarinense de Professores (ACP), e do 15º Ciclo de Estudos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2013 21:00

As Comarcas de São João Batista, que abrange também Major Gercino e Nova Trento, e de Barra Velha, que atende ainda São Joáo do Itaperiú, contam a partir de agora com duas Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2013 21:00

No primeiro semestre de 2013, o Programa Melhor Idade, do MPSC, percorreu 2 mil km e vistoriou 53 entidades de acolhimento para idosos na Capital e em outros 17 municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2013 21:00

"O que você tem a ver com a corrupção?" é o tema do programa deste mês, com o coordenador estadual da campanha, Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer. Assista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2013 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalará, nesta quinta-feira (18/7), novas Promotorias de Justiça nas Comarcas de São João Batista e de Barra Velha. A primeira solenidade ocorrerá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2013 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou em Criciúma a operação Magister para cumprimento de mandado de busca e apreensão. O Gaeco é uma força-tarefa formada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2013 21:00

Foi realizada, nesta terça-feira (16/7), em Itajaí, reunião sobre a regularização da atividade dos estabelecimentos que manufaturam pescados em Santa Catarina, conhecidos popularmente por "salgas".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2013 21:00

O Estádio Dr. Carlos Alberto Torres Neves, em Caçador (SC), foi interditado nesta terça-feira (16/7), por determinação da juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, da 2ª Vara Cível da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2013 21:00

O Gaeco realizou operação na tarde desta segunda-feira (15/7) no município de Palhoça e deteve três pessoas em flagrante e uma por desacato a autoridade, além de realizar busca e apreensão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2013 21:00

Nesta terça-feira (16/7) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou à Polícia Civil mil camisetas e 2.500 cartazes para divulgação da Campanha "Conte até 10".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou ofício ao Tribunal de Justiça e ao Secretário de Estado da Segurança Pública requerendo o cumprimento da decisão para desativar a carceragem da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a multa aplicada a Antônio Coelho Lopes Júnior, ex-Prefeito de Capão Alto, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), decorrente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta sexta-feira (12/7), denúncia contra 18 agentes prisionais por submeterem presidiários encarcerados a grave sofrimento físico e mental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2013 21:00

Entre os dias 8 e 9 de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sedia o evento Processo Coletivo e Temas Destacados do Consumidor: VI Jornada Brasilcon de Atualização do Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2013 21:00

O Juiz da 2° Zona Eleitoral de Biguaçu, José Clésio Machado, condenou Manoel Marcelo da Cunha, Paulo Roberto dos Passos e Anísio Anatólio Soares por abuso de autoridade. Com a sentença, os três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2013 21:00

O ex-Prefeito do município de São José, Vanildo Macedo, teve os direitos políticos suspensos por três anos, foi proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e multado em cinco vezes o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2013 21:00

O ex-campeão do UFC Júnior Cigano, um dos atletas que estrelam o projeto, e alunos das escolas estaduais e municipais participaram do lançamento regional da campanha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2013 21:00

A campanha Conte até 10 será lançada na região de Caçador nesta quinta-feira (11/7), na UNIARP. O lançamento regional terá a presença do ex-campeão do UFC Júnior Cigano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2013 21:00

O Conselheiro Jefferson Kravchychyn do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido de liminar determinando que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspenda a formação da lista tríplice...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, na quarta-feira (10/7), participação no ciclo de palestras do Encontro dos Profissionais do Magistério promovido pela Associação Catarinense...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2013 21:00

A contratação do irmão para o cargo de médico, em caráter temporário e sem qualquer processo seletivo, rendeu a Antônio Cézar Camargo Gamba, ex-Prefeito de Santa Cecília, a condenação em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2013 21:00

A Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou, na tarde desta terça-feira (9/7), a lista dos classificados para a próxima etapa do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2013 21:00

Os Coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotores de Justiça Davi do Espírito Santo e Samuel Dal-Farra Naspolini, serão os representantes do Ministério...