Barra de busca

Faceta do tipo

Tipo

Faceta da marca

Marcador

Faceta da categoria

Categoria

Faceta da pasta

Pasta

Faceta do usuário

Usuário

Faceta Modificada

Última Modificação

Resultados da pesquisa

14.478 Resultados para
  • Operação Nota Branca apura fraudes no comércio de carnes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2013 21:00

    Nesta terça-feira (20/8), estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão relacionados à "Operação Nota Branca".

  • Três presos na Operação Nota Branca em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2013 21:00

    Nesta terça-feira (20/8), três pessoas foram presas durante a "Operação Nota Branca", realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Capital, de Itajaí e Joinville.

  • Liminar concede interdição parcial de danceteria

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a imediata interdição do piso superior da Danceteria Líder Club, localizada no município de Jaraguá do...

  • Até 24 anos de prisão por tentativa de homicídio para quadrilha

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

    Depois de cerca de 22 horas de julgamento, cinco membros de uma quadrilha foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília a penas que variam de 14 a 24 anos de prisão, todas em...

  • GEDDA recebe Prêmio Expressão de Ecologia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

    O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia.

  • Confirmada liminar que determina funcionamento de UTI em Ibirama

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

    Foi confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o Estado de Santa Catarina dê, no prazo máximo de 60 dias,...

  • Homem é condenado a 53 anos de prisão por homicídios em Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

    O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (15/8), condenou Jhonatan Trindade à pena de 53 anos e dois meses de reclusão pelos homicídios de Jonas Ribeiro do...

  • Tribunal do Júri de Camboriú condena a 24 anos por assassinato

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

    O Tribunal do Júri da Comarca de Camboriú condenou Henrique Martins de Freitas, conhecido como Paulista, a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de...

  • Suspensa cobrança de taxa de expediente em Urupema

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

    A Prefeitura de Urupema não poderá mais cobrar a taxa de expediente, tributo cobrado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para financiar a expedição dos carnês. A decisão foi tomada...

  • MPSC denuncia três por tentativa de homicídio de lutadores de MMA

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina oferece denúncia, nesta sexta-feira (16/8), contra Anderson Benevides, Charlie Molina e Everton Galvão pela tentativa de homicídio triplamente...

  • GEDDA receberá Prêmio Expressão de Ecologia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

    O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberá o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia, na...

  • Alcance de agosto fala sobre combate à evasão escolar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

    O Alcance deste mês fala sobre o Apoia, o programa de combate à evasão escolar do MPSC, que já trouxe 52.325 alunos de volta às escolas. Assista no canal do MPSC do YouTube.

  • Justiça determina que município regularize vagas em creches

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

    O Juízo da comarca de Palmitos atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou que o município de Palmitos regularize a oferta de vagas em...

  • Agroindústria de Garuva deverá recuperar área de preservação

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2013 21:00

    A Justiça confirmou em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Meyer Agroindústria, localizada no município de Garuva. A...

  • Justiça nega direito de rever paternidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2013 21:00

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou decisão de segundo grau que permitia a um homem...

  • Comercial institucional do MPSC vence Prêmio Acaert

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

    O vídeo institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, venceu o Prêmio Acaert 2013.

  • Participante de roubo e sequestro em Fórum tem condenação mantida

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de Regiane Vieira Agostinho, denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por formação de quadrilha,...

  • Inseminação de gado superfaturada deverá ser ressarcida

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apelou de decisão de primeiro grau em ação civil pública e obteve a inclusão na sentença da obrigação de ressarcimento ao município de Belmonte...

  • Parque Vila Germânica passará por melhorias na segurança

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

    Para garantir a segurança e a integridade física dos frequentadores do Parque Vila Germânica, a Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (PROEB) firmou, com o Ministério Público de Santa...

  • Mantida condenação de ex-Prefeito de Aurora por improbidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2013 21:00

    Foi mantida em segundo grau a condenação de Renato Günter, ex-Prefeito do município de Aurora, e de Fábio Günter, ex-contador do município e sobrinho de Renato, obtida pelo Ministério...

  • Determinada exoneração de servidores irregulares em Três Barras

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2013 21:00

    A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, que o prefeito de Três Barras (SC) exonere servidores contratados temporariamente...

  • Liminar suspende construção de prédio em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2013 21:00

    A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a suspensão da construção de um prédio de 18 andares em um terreno...

  • Justiça determina anulação de concurso em União do Oeste

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2013 21:00

    O concurso público realizado pelo município de União do Oeste foi declarado nulo em decisão da Justiça e a prefeitura municipal deverá proceder ao afastamento dos candidatos já nomeados para a...

  • Comerciante responderá criminalmente por vender produto vencido

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão de decisão de primeiro grau, que absolveu Aluisio Delino Bavaresco,...

  • Justiça determina obras de adequações em estádio de Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2013 21:00

    A Justiça de Blumenau deferiu liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que sejam realizadas as obras necessárias no estádio de futebol Bernardo...

  • MPSC participa dos últimos eventos do Ciclo de Estudos do TCE

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

    Nesta semana, serão realizados os dois últimos encontros do 15º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio das associações...

  • Audiência pública irá discutir Conselho Gestor da APA Costa Brava

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, promove, na quarta-feira (7/8), audiência pública para tratar da...

  • STF atende pedido do MPSC para criação de conselhos tutelares

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recurso Extraordinário que tinha o objetivo de obrigar o município de...

  • MPSC denuncia Águas de Itapema por despejo de resíduos no mar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra a Cia Águas de Itapema e seu diretor, pelo crime de poluição ambiental, agravado em decorrência de ter impedido o uso...

  • MPSC e Laguna firmam TAC para garantir acesso à educação infantil

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

    O Ministério Público e o município de Laguna firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o acesso à educação infantil gratuita às crianças de até...

  • DETER descumpre sentença e MPSC solicita interdição do Rita Maria

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina apresentou, na última sexta-feira, 2 de agosto, manifestação em ação civil pública para requerer a interdição, parcial ou total, do Terminal Rodoviário...

  • Campanha contra a corrupção realiza ações em Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

    Nesta quarta-feira (31/8), aconteceu em Joinville a capacitação para o projeto "Exército da Educação no Combate à Corrupção". Reuniram-se no Plenarinho da Câmara de Vereadores 67...

  • MPSC propõe ação civil pública contra policial militar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina propôs ação civil pública contra o policial Carlos Alberto Mafra pela prática de atos de improbidade administrativa no período em que ocupou o cargo de...

  • Relógios de Florianópolis dizem não à violência sexual infantojuvenil

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

    Além de informar as horas e fornecer a temperatura, os relógios dos espaços públicos de Florianópolis tornaram-se um importante parceiro para divulgação da campanha do Fórum Catarinense pelo...

  • Quatro são condenados por exploração sexual em Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

    Quatro pessoas presas pelo crime de exploração sexual, inclusive de adolescentes, foram condenadas a penas que variam de três a 17 anos de prisão. Os réus foram presos à época durante...

  • Justiça decreta prisão de militares denunciados pelo MPSC por tortura

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

    A 1ª Vara Criminal de Palhoça decretou, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a prisão preventiva de três policiais militares, denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça de...

  • Gaeco realiza operação em Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2013 21:00

    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó e a 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim realizaram, no dia 30 de julho, operação para cumprimento de mandado de busca e...

  • MPSC participa de dois encontros estaduais nesta semana

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2013 21:00

    Nesta semana, Promotores de Justiça participarão do Encontro dos Profissionais do Magistério, promovido pela Associação Catarinense de Professores (ACP) e do 15º Ciclo de Estudos de Controle...

  • Cinco "caixeiros" são condenados à prisão em Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2013 21:00

    Cinco arrombadores de caixas eletrônicos que agiam na região da Grande Florianópolis, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram condenados a penas que variam de...

  • Liminar suspende atividades de filial do CEPROVI em Indaial

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2013 21:00

    A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a suspensão imediata das atividades da filial de Indaial do Centro de Ensino...