MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, por improbidade administrativa, contra a servidora Graziela Ramos Venzon, da Fundação do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou duas ações de execução contra a empresa Mara Kaufmann Construtora e Incorporadora LTDA, devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença - obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - que declarou ilegal a taxa cobrada pela Prefeitura de Palhoça pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

Foi confirmada ampliação do Pelotão da Polícia Ambiental de Tijucas para reforçar a atuação na 7ª Região Hidrográfica, formada por Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Camboriú e Navegantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2013 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou às agências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2013 21:00

O MPSC e a Secretaria Municipal de Educação de Chapecó assinaram o protocolo de intenções para formalizar a participação do município no grupo de parceiros da "Campanha Conte até 10".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou três ações civis públicas para requerer, liminarmente, a regularização de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Os locais requeridos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2013 21:00

Atendendo ao pedido ajuizado em Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça determinou, liminarmente, que o município de Xanxerê recolha todos os animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Bokarra Club firmaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), na tarde desta sexta-feira (13/9), para a retirada, em 24 horas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2013 21:00

A Justiça atendeu ao requerimento em ação civil pública ajuizada pelo MPSC e condenou um policial civil e um despachante por ato de improbidade administrativa. Eles foram responsáveis por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2013 21:00

As torcidas organizadas Gaviões Alvinegros, do Figueirense, Mancha Azul, do Avaí, e União Tricolor, do Joinville, estão proibidas de ingressar nos estádios de futebol de Santa Catarina portando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2013 21:00

A Justiça determinou ao ex-presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Célio Dias, e às empresas V3 Engenharia e Arquitetura Ltda e Construtura Ling Ltdao ressarcimento, com juros e correção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão das atividades de duas casas noturnas de São José por causa do excesso de barulho. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O município de Chapecó passa a integrar o grupo de parceiros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na "Campanha Conte Até 10. A Raiva passa, a vida fica. Paz, essa é a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reversão de decisões de primeiro e segundo grau em ação civil pública e, por consequência, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

As empresas controladas pelo Itaú Unibanco Holding S.A. firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina, no qual se comprometem a não cobrar várias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O Juiz da 2ª Vara Criminal de Joinville condenou à prisão sete pessoas responsáveis pelos atentados em Joinville, em fevereiro de 2013. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, instaurou inquérito civil para investigar eventual responsabilidade da empresa TIM...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve, em ação civil pública, a condenação de ex-Secretário de Saúde do Município de São Domingos por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o município de Palhoça firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja efetivado o programa que garante o fornecimento gratuito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a interdição total do prédio onde está instalada a base estadual do SAMU,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2013 21:00

As ações do Programa APOIA para controle da evasão escolar passarão a ser executadas por meio de um sistema informatizado em todas as escolas estaduais catarinenses a partir do próximo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra Nilton Dauer e Jonas José Pereira, respectivamente, ex-Superintendente e ex-Diretor de Análise e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ação civil pública (ACP) contra o município de Blumenau, requerendo, liminarmente, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2013 21:00

Atendendo Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Fabiano Antunes da Silva decretou, por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2013 21:00

Foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a medida liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Brusque, que determina que o Estado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Camboriú condenou Douglas Verri Modesto a 32 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado e estupro, agravado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2013 21:00

Marino Daga e Ana Galon Salvagna, respectivamente ex-Prefeito e ex-Vereadora do município de Águas Frias, foram condenados à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, devido à locação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2013 21:00

O Juiz da 52ª Zona Eleitoral determinou a cassação imediata do prefeito de Anita Garibaldi, Ivonir Fernandes da Silva, por compra de votos, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2013 21:00

A Justiça condenou Salomão Mattos Sobrinho, ex-Secretário Executivo de Serviços Públicos de Florianópolis, a quatros anos de detenção, que foi substituída pela prestação de serviços à comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2013 21:00

Nesta semana, faleceu Ruy Olympio de Oliveira, que foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2013 21:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença que obriga o município de Florianópolis a realizar manutenção preventiva em todos os parques infantis públicos da Capital. O prazo estabelecido para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2013 21:00

Você sabe o que um Procurador de Justiça faz? Nesta edição de "O Promotor Responde", o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano tira as principais dúvidas sobre as atribuições de quem ocupa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o município de Orleans, com pedido de liminar para que sejam suspensos, imediatamente, os trabalhos de pintura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2013 21:00

O ex-Prefeito de Blumenau Décio Nery de Lima e o ex-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Terminais Rodoviários de Blumenau (SETERB) Léo Bittencourt foram multados em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2013 21:00

A Justiça atendeu ao requerimento ajuizado em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou a ex-Secretária Municipal de Assistência Social do município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar que determina ao município de Palhoça o fornecimento de transporte escolar gratuito ou vales-transporte para os estudantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau sentença da comarca de Araquari, proferida em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou por corrupção passiva dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2013 21:00

Uma grande operação para diagnosticar e mapear onde estão e como vivem os moradores de rua da região continental de Florianópolis foi realizada na noite desta terça-feira (20/8) e madrugada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2013 21:00

O Juízo da Comarca de Araranguá condenou quatro pessoas por prática de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação...