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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou a manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve intacta a sentença que proibiu uma clínica de Florianópolis de atribuir a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Observatório Social do Brasil e de sete municípios catarinenses firmaram convênio de Cooperação Técnica visando a dar mais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00
O MPSC divulgou o local de prova para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de Ensino Médio e Ensino Superior em diversas áreas, exceto as de Direito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou João Vanin, ex-Superintendente do Departamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2013 22:00
O MPSC e a SSP, por intermédio do CBMSC, assinaram Termo de Cooperação Técnica para a fiscalização das edificações residenciais transitórias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a imediata interdição da Escola de Educação Básica João Silveira, localizada no município de Palhoça...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que sejam feitas todas as obras e melhorias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00
O MPSC e o município de Joinville (SC) assinaram o protocolo de intenções para formalizar a participação da cidade no grupo de parceiros da "Campanha Conte até 10".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2013 22:00
Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que 93,9% dos municípios catarinenses estão atendendo a política de gestão que prevê a destinação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2013 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina e o município de Joinville assinaram Termo de Cooperação e Adesão destinado ao projeto "O que você tem a ver com a corrupção?"
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura Municipal de Florianópolis e ajuizou ação civil pública em virtude de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00
A Câmara de Vereadores de Irani reconheceu, em Sessão Solene realizada no dia 22 de outubro, trabalho realizado pelo Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com oito empresas de Blumenau que se comprometeram a obter licenciamento ambiental para o exercício...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na vistoria de automóveis realizadas pela Circunscrição Regional de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00
A reunião do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na quarta-feira (23/10), foi marcada pela homenagem ao servidor Nery...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2013 22:00
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região julgou recursos referentes à ação civil pública contra as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e a Agência Nacional de Energia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2013 22:00
Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou o município de Joinville a recuperar área de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2013 22:00
O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeu o novo Ouvidor da instituição. O Procurador de Justiça Vânio Martins de Faria foi eleito por aclamação, nesta quarta-feira.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2013 22:00
A Constituição Federal de 1988, tornou o Ministério Público um órgão independente, com autonomia funcional, administrativa e financeira para defender os interesses da sociedade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2013 22:00
Cidadãos interessados no tema do combate à corrupção estão convidados a participar do encontro que acontece na noite desta terça-feira (22/10), na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc),...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2013 22:00
Por conta de problemas técnicos no portal, o MPSC prorrogou as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de ensino médio e de ensino superior em diversas áreas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2013 22:00
O MPSC divulgou no DOE publicado nesta segunda-feira (21/10) a relação dos classificados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2013 22:00
Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL) o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00
A 3ª Secretária da Embaixada da Austrália no Brasil, Elisabeth Landels, visitou, na manhã desta quinta-feira (17/10), a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00
A Comissão de Seleção de Estagiários do MPSC divulgou o gabarito definitivo da prova escrita do processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00
A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e proibiu, liminarmente, a empresa Alcaplas Indústria de Plásticos Ltda. de despejar o lodo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00
Já está na rede o blog da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O blog é uma nova ferramenta de diálogo da Promotoria - que atua na área do meio ambiente - com a sociedade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00
A Promotora de Justiça da comarca de Joinville Simone Cristina Schultz ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a responsabilização e o pagamento de indenização por parte do Estado de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00
Atendendo ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o município de Porto Belo (SC) não deve permitir novas edificações ou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação com pedido de liminar para obrigar o município de Jaraguá do Sul (SC) a ampliar as vagas nos Centros de Educação Infantil (CMEIs) a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2013 21:00
Na manhã desta quarta-feira (16/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação policial batizada "Bola de Neve - o Degelo", dando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2013 21:00
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a proibição imediata de utilização do sistema do "Concentre Scoring", adotado pela ...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00
A Comissão de Concurso divulgou, no início da madrugada desta terça-feira (15/10), o Comunicado n. 26, com a lista dos aprovados no 38º Concurso de Ingresso no Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00
O MPSC informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Ricardo Francisco da Silveira nesta terça-feira (15/10). O Procurador-Geral de Justiça publicou portaria declarando luto oficial de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00
A Justiça determinou liminarmente que o município de Jaraguá do Sul (SC) contrate estagiários para auxiliar alunos portadores de deficiência que cursam as classes do ensino regular. O prazo para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2013 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina apresentou em Juízo, na última sexta-feira (11/10), denúncia contra três Policiais Civis de Lages pela prática dos crimes de associação criminosa,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2013 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na quinta-feira (03/10) e sexta-feira (04/10), as alegações finais das duas ações penais resultantes da Operação Simbiose, que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2013 21:00
Atendendo ao pedido ajuizado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou que o município de Porto Belo (SC) deve devolver ao Fundo Infância e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2013 21:00
Foi realizada, nesta quarta-feira (9), reunião para tratar a questão da superlotação da Central de Triagem do Estreito. Estiveram presentes os Desembargadores Vanderlei Romer (Corregedor-Geral da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2013 21:00
O evento, que ocorre nesta sexta (11/10), tem como objetivo debater os princípios da transparência pública e as falhas que ainda impedem o acesso eficaz dos cidadãos às informações.