MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá pagar multa por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no qual se comprometeu a implantar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

O PGJ, Lio Marcos Marin, empossou o Promotor de Justiça Genivaldo da Silva como Procurador de Justiça. Ele assume o cargo deixado pelo Procurador de Justiça Ricardo da Silveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, empossou, nesta quarta-feira, o novo Ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça Vânio Martins de Faria, para o biênio 2012/2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), participará nesta sexta-feira (29/11) do VIII Seminário de Controle de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou 14 pessoas a reclusão e pagamento de multa pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

Os novos Promotores de Justiça foram empossados pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, em cerimônia, na noite de sexta-feira (22/11), na ALESC. Os novos Membros devem ir para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a imediata suspensão do funcionamento do Lar São Francisco de Assis, localizado no muncípio de Três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

A determinação judicial de interdição e suspensão das atividades da Casa de Repouso para Idosos Laurindo Schell e a ordem para que o município de São José remova os internos para outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que os municípios de Porto Belo e Bombinhas e que as Policias Civil e Militar da comarca de Porto Belo atuem para acabar com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

A Justiça determinou que seja proibida a hospedagem de pessoas no Hotel San Richard, localizado em São Carlos (SC), até que seja providenciado junto ao município o alvará de construção ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina iniciará, nesta segunda-feira (25/11), em Blumenau, um mutirão de audiências de instrução em ações judiciais que envolvem crimes de violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

Homem acusado de praticar violência sexual contra crianças e adolescentes em Balneário Camboriú foi condenado a 37 anos, 9 meses e 18 dias de prisão. A sentença de 1º grau foi publicada no dia 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a indisponibilidade dos bens de todas as pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

O Consórcio Siga Ltda está proibido de cobrar tarifa para o recadastramento de estudantes usuários do sistema público de transporte coletivo no município de Blumenau (SC), sob pena de multa de mil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

O MPSC firmou, nesta terça-feira (18/11), Termo de Cooperação Técnica visando à capacitação para o atendimento de atenção básica e especial, nas áreas da assistência social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Garopaba firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a fim de promover a adequação da estrutura e do funcionamento do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

Atendendo a requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a suspensão das atividades e o bloqueio dos valores e a apreensão de bens da Multiclik Brasil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

O MPSC divulgou a relação dos classificados para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de Ensino Médio e Ensino Superior em diversas áreas, exceto as de Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

O município de Itapema se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a contratar dois novos assistentes sociais e a instalar mais um Centro de Referência de Assistência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça para a condenação de três representantes da administração municipal de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o município de São Carlos (SC) disponibilize local ou canil próprio para abrigar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Frigorífico Fox Abatedouro de Bovinos e Suínos Ltda assinaram um aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2007, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar, em parceria com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

O município de Blumenau assinou o Termo de Cooperação e Adesão destinado ao projeto "O que você tem a ver com a corrupção?", criado pelo pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Itajaí (SC) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estruturar a Política de Defesa dos Direitos dos Animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Florianópolis que sejam anulados oseditais de credenciamento referentes ao comércio de ambulantes nas praias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2013 22:00

O MPSC apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para a criação de novos cargos na instituição. Tire todas as suas dúvidas sobre a proposta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2013 22:00

Valorizar a vida é o conceito da nova campanha editorial do Grupo RBS em Santa Catarina, em parceria com MPSC, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2013 22:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do MPSC divulgou, nesta segunda-feira (11/11), o gabarito das provas do processo de credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Superior.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2013 22:00

O TCE, com apoio do MPSC e de outros órgãos públicos do Estado, promoverá, de 11 a 13 de novembro, o Simpósio Internacional: Crise de Representatividade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2013 22:00

Os vídeos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" - iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2004 - foram traduzidos para o inglês e para o espanhol e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em grau de recurso, a condenação de Idivar Plácido Pasinato, ex-Vereador do município de Guaraciaba, e do empresário Sérgio Nunes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2013 22:00

A Central de Penas e Medidas Alternativas de Santa Catarina (CPMA) aderiu à campanha "Conte até 10", desenvolvida no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2013 22:00

O VII Seminário Catarinense de Controle de Zoonoses, Educação Humanitária e Defesa dos Direitos dos Animais acontece na Univali, em Itajaí, neste sábado (9/11). O Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2013 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisões de primeiro e segundo grau obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve a ordem de demolição de uma pousada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a paralisação das atividades desenvolvidas pela empresa Click Dreams Publicidade Ltda,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Grêmio Esportivo Juventus celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o Estádio de Futebol João Marcatto às diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2013 22:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou liminarmente que a empresa Criciúma Construções LTDA regularize, no prazo de 120 dias, registro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2013 22:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou à Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) que disponibilize a um...