MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará presente na audiência conciliatória referente ao pedido de reintegração de posse da empresa Florianópolis Golf Clube Ltda, proprietária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

Estão abertas inscrições para o Concurso Público para servidores efetivos. São 89 vagas para cargos de Nível Médio e de Nível Superior. Os candidatos deverão se inscrever, até o dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o município de Maravilha para adequar duas creches e uma escola às normas de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

O Centro Universitário Facvest, localizado em Lages (SC), acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e devolveu 90% dos valores pagos para ingresso na instituição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reiterou, nesta sexta-feira (7/02), manifestação em ação civil pública para requerer a interdição do Terminal Rodoviário Rita Maria e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2014 22:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão que obriga o Estado de Santa Catarina a fornecer livros didáticos à Escola de Educação Básica São José, localizada no município de São Joaquim. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2014 22:00

O Portal da Transparência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está com nova usabilidade. As informações agora estão dispostas de maneira diferente para atender integralmente à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2014 22:00

Em reunião proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Secretaria Municipal de Águas e Saneamentos (SEMASA) de Lages comprometeu-se a melhorar o fornecimento de água no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2014 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do ex-Prefeito de Monte Carlo (SC), Marcos Leal Nunes, e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa. Ele foi denunciado em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento preparatório para investigar possível prática de nepotismo na administração direta do município de Garuva (SC). A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Ituporanga firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades nos sistemas de segurança das escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2014 22:00

Nesta sexta-feira (31/1), a Justiça interditou parcialmente o Presídio Regional de Jaraguá do Sul, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2014 22:00

Recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a multa diária imposta ao Clube Atlético Metropolitano e o Serviço Social da Indústria (SESI) pela não adequação do Complexo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2014 22:00

O Procurador de Justiça inativo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Almir Silveira, faleceu no início desta semana aos 79 anos de idade. João Almir Silveira é pai do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2014 22:00

O MPSC expediu recomendação ao Centro Universitário Facvest, localizado em Lages, informando que a cobrança para o cancelamento de matrícula, antes do início do ano letivo, é irregular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, na sexta-feira (24), denúncia contra seis pessoas por peculato e por participarem de fraudes em licitações e contratos do Serviço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2014 22:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação do policial civil Gabriel Cristiano Dal Magro por ato de improbidade administrativa ao entregar uma motocicleta apreendida em troca da construção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2014 22:00

O município de Jaraguá do Sul deverá fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças com até cinco anos de idade. Se não houver possibilidade de abertura de novas vagas, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2014 22:00

Catálogo compila a carreira de todos os chefes do MPSC, desde Edelberto Licínio da Costa Campello, o primeiro Procurador-Geral, até o atual representante, Lio Marcos Marin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2014 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, esteve nesta segunda-feira com o Governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para informar sobre os recursos que serão repassados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2014 22:00

A propósito da notícia "TJ ULTIMA BALANCETE E DIVULGA REPASSE DE 50 MILHÕES AOS COFRES DO EXECUTIVO", veiculada no sítio eletrônico do Poder Judiciário catarinense, vimos prestar os seguintes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2014 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação - obtida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - do Prefeito de São Miguel do Oeste, João Carlos Valar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2014 22:00

O município de Palhoça deverá prestar atendimento a todas as 171 crianças e adolescentes que aguardam na fila de espera do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a imediata paralisação das obras de construção e a suspensão da venda de unidades do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação contra o Município de Florianópolis para cobrar o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, emitiu ofício ao Prefeito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu liminar suspendendo o repasse de R$ 79,9 mil em verbas públicas estaduais ao CTG Porteira Aberta, em São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para manter, de forma contínua e ininterrupta, o atendimento na maternidade e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai recorrer da decisão da Justiça que negou liminar na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada com o objetivo de evitar a construção de quatro novas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2014 22:00

Nesta terça-feira (7/01), 30 novos Promotores de Justiça Substitutos começam a atuar nas Promotorias de Justiça do interior do Estado. Os novos Membros ingressaram no Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

A Justiça decretou por meio de liminar a indisponibilidade de bens dos envolvidos na operação "Águas de Palhoça" no valor de R$ 1.120.000,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça de Ponte Serrada e de Xanxerê, nesta semana, quatro denúncias criminais e quatro ações de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas entidades para garantir a qualidade do saneamento básico em Balneário Camboriú (SC). Entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta quarta-feira (18/12), mais um automóvel às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Dessa vez a entrega foi realizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quarta-feira (19/12), mais duas denúncias contra 28 envolvidos no confronto entre as torcidas do Atlético Paranense e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O programa Justiça Presente (JP), idealizado pelo Tribunal de Justiça e que desde 2006 garante atendimento e rápida solução para ocorrências de menor poder ofensivo nas praças esportivas do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

Na última terça-feira (17/12), a 25ª Promotoria da Capital, com atribuição na defesa da educação, obteve liminar contra escola particular da Capital. A decisão obriga a escola a efetivar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quinta-feira (18/12), na comarca de Ipumirim, denúncia contra 14 pessoas investigadas na operação "Rota Contestado", realizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, o afastamento do Prefeito de Araquari por indícios de ato de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2013 22:00

O Promotor de Justiça Marcelo de Tarso Zanellato, coordenador do CCO do MPSC, fala sobre a relação entre o futebol, o Estatuto do Torcedor e o Código do Consumidor. Assista no YouTube.