MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Município de Concórdia terá de fornecer, dentro do prazo de 60 dias, vagas na educação infantil para todas as crianças que aguardam em fila de espera e para aquelas que vierem a solicitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Tribunal do Júri condenou o advogado Luciano Schultz Mansur por homicídio duplamente qualificado a 16 anos e 4 meses de prisão. A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira (3/6), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra dispositivos do Plano Diretor do Município de Laguna que permitem a ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

A Justiça determinou que o município de Palhoça cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e crie, em até seis meses, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que o ônibus adquirido pelo Município de Araquari para atividades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

O Município de Joinville assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de atender todas as pessoas que aguardam na lista de espera por consultas na especialidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

Justiça suspendeu os efeitos de cláusulas abusivas existentes nos contratos de empréstimo do Banco do Brasil, em Santa Catarina, que permitiam que fosse retido da conta-salário do cliente o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Justiça uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) faça a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

Foi negado pelo Supremo Tribunal de Federal (STF) o recurso do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que determinou à instituição financeira o cumprimento de normas relativas à segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Laguna denunciou à Justiça, por estelionato, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Roberto Carlos Alves, pela venda de lotes que não lhe pertenciam....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

O novo prédio das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul foi inaugurado nesta sexta-feira (30/5). O edifício Jádel da Silva fica em um terreno doado pela prefeitura, a duas quadras do Fórum.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

Os mecanismos jurídicos para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual e os caminhos para a responsabilização criminal do agressor foram temas discutidos na palestra do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A sentença determinando que o Estado de Santa Catarina forneça transporte escolar aos alunos das escolas públicas de ensino médio no município de Joinville, sob pena de multa diária de R$ 5...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A Câmara de Vereadores de Xanxerê, seguindo orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), regularizou o sistema de concessão de homenagens e títulos. A adequação foi feita após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

Inauguração do edifício Jádel da Silva, que abriga as Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul do Minstério Público de Santa Catarina, ocorre nesta sexta-feira (30/5), às 17h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

Os consumidores do município de Capivari de Baixo passaram a contar, a partir deste mês de maio, com uma unidade do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A implantação foi efetuada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

Foi reafirmada em segundo grau a obrigação do Município de Tangará de instituir e manter programa de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco. A sentença foi obtida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

A cidade foi a sede do encontro, que contou com a presença maciça de Promotores de Justiça e dos Prefeitos da região. Este foi o quarto de sete encontros programados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, acolhendo parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Forquilhinha,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2014 21:00

Blumenau sediou o terceiro encontro da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) com Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na manhã desta terça-feira (27/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, no Diário Oficial Eletrônico da instituição publicado nesta segunda-feira (26/5), o edital de doação em lote único de diversos bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2014 21:00

Foi sancionada a lei que criou o Fundo Municipal para a Reconstituição de Bens Lesados (FMRBL) no município de São Miguel do Oeste, que tem por objetivo reparar e prevenir danos causados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra três agentes públicos e contra o sócio-administrador de uma empresa fornecedora pela dispensa indevida de licitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2014 21:00

O Promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori, com atuação na área da Infância e da Juventude, participou na quarta-feira (21/5) de uma conversa com os diretores do Sistema Municipal de Educação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) palestrou na Oficina de Atualização do Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência Sexual, na terça-feira (20/05).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2014 21:00

A sessão do Tribunal de Júri da Comarca da Capital condenou, nesta quinta-feira (22/5), Fernando da Silva à pena de quatro anos de reclusão pela tentativa de homicídio qualificada contra um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2014 21:00

O Promotor de Justiça Ricardo Paladino ajuizou, na tarde desta quarta-feira (22/5), a denúncia contra o segurança Leandro Emílio da Silva Soares por cárcere privado, estupro de vulnerável,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin abriu na quinta-feira (22/5), o segundo Encontro Regional entre Prefeitos e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2014 21:00

O Município de Florianópolis terá de providenciar, até dezembro de 2014, a matrícula de todas as crianças com até cinco anos que constem em lista de espera para vagas em creches....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2014 21:00

O Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, visitou, na manhã desta terça-feira (20/5), o Corregedor-Geral da Polícia Civil, Jeferson de Paula.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) notificará, na tarde desta quarta-feira, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que, em 10 dias, sejam tomadas providências a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2014 21:00

Órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) emitiram, no dia 14 de maio, Nota Técnica reconhecendo a competência dos Procons para aplicar multas em reclamações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2014 21:00

Em reunião realizada com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado comprometeu-se a criar 16 leitos psiquiátricos no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), fará parte da programação do evento "1º Dia dos Conselhos Municipais¿, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

Os produtos que forem comercializados com prazo de validade vencido ou em evidente desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação estarão dispensados de passar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens do atual Secretário Municipal de Agricultura do Município de Calmon (SC) no valor de R$35.022,96, por ele continuar ocupando o cargo mesmo estando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

Os pais e responsáveis de alunos da rede estadual de ensino do município de Ituporanga participaram, durante este mês, de encontros promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

A Escola do Teatro Bolshoi do Brasil, situada em Joinville, iniciou neste mês as atividades referentes à parceria firmada com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2013, para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

Foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a medida liminar que afastou temporariamente o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Santa Catarina. A medida liminar foi requerida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, firmou oito Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com cooperativas e...