MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da empresa Credisa Factoring Fomento Comercial e manteve a decisão liminar que obriga os cartórios de Tubarão a não protestar os cheques...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

Está proibida a presença de público nos dez estádios que vão receber os jogos para a primeira e segunda rodada do Catarinense da Série B. Motivo é segurança nos estádios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao recurso do MPSC e determinou que os editais para os concursos de Delegado de Polícia Substituto e Agente de Polícia Civil sejam retificados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2014 21:00

Foi mantida a decisão liminar que proíbe as empresas de construção civil associadas aos sindicatos das empresas de construção, venda e compra de imóveis da região de Blumenau (Secovi e Sinduscon)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2014 21:00

O MPSC adotou orientação interna sobre procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. Sugestão é obedecer a fila do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta segunda-feira (14/7), o processo público de credenciamento para estágio de graduação em Direito. Inscrições vão até dia 4 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança, nesta semana, novos canais de comunicação que fazem parte do projeto MPSC em Rede e que deverão ser usados para fomentar a cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

Os casos envolvendo violação de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias serão resolvidos de forma articulada pelo Ministério Público em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2014 21:00

As creches e pré-escolas do município de Bombinhas deverão funcionar em período integral em todos os meses do ano, e não como colônia de férias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2014 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Içara, força-tarefa composta por Promotores de Justiça, Policiais Civis, Policiais Militares e Instituto Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, nesta semana, em Florianópolis, uma capacitação com os agentes públicos que trabalharão com o Sistema APOIA Online.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

Cerca de 300 pessoas participaram, nesta sexta-feira (11/7), de uma reunião em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, para tratar das Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas e os Enunciados do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

Com vestígios históricos do século XIX, a Casa Rosa, em Florianópolis, é monitorada para verificar eventuais instabilidades em sua estrutura e paredes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2014 21:00

Você sabia que a criança e o adolescente têm prioridade para receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias?

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão de primeiro grau que havia julgado improcedente a ação civil pública contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Ademir Antônio Detofol - ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso - e manteve a sentença que o condenou por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da E. J. W. Artefatos de Cimento e Construções LTDA e manteve a decisão que obriga a empresa, seus representantes e o ex-presidente da Câmara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Governo do Estado terá de reabrir as inscrições do concurso para policiais militares especificamente para 25 vagas a pessoas com deficiência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

A 2ª Vara da Comarca de Orleans atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou sete funcionários públicos do Município de suas funções por um prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Benedito Therézio de Carvalho contra a sentença que o condenou pela prática de ato de improbidade administrativa ao acumular os cargos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, instaurou inquérito civil para apurar possíveis construções clandestinas nos arredores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O GAECO de Chapecó cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em oito locais (casas, estabelecimentos comerciais e repartição pública) em Catanduvas, Herval d'Oeste e Joaçaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

Camboriú tem até 120 dias para fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças que aguardam em fila de espera. As vagas são em período integral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

O Consumidor.gov.br, canal de comunicação para o consumidor de SC resolver seus problemas, terá investimento de quase R$ 500 mil de fundo gerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

Um dos envolvidos no crime da barbearia, em março de 2013, é condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

O vice-prefeito de Brusque, um ex-funcionário do SAMAE de Brusque e três empresários do município tiveram os bens indisponibilizados, liminarmente, pela Justiça, em ação civil pública por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

As Instituições de Ensino de Direito que têm interesse que seus alunos participem do processo de credenciamento para estagiários no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

O MPSC ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura de Joinville cumpra a Lei de Acesso à Informação e adeque em seu site o Portal da Transparência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

As nove escolas municipais de Imaruí terão equipamentos de ar-condicionado para garantir a alunos e professores condições necessárias para suas atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2014 21:00

Os candidatos inscritos no Concurso para Servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que não tiverem interesse em fazer as novas provas, marcadas para 10 de agosto, têm...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2014 21:00

STJ negou recurso do Banco Mercantil do Brasil e manteve a determinação para instalar sistemas de segurança e respeitar o tempo para o atendimento ao público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2014 21:00

O MPSC divulgou a lista dos aprovados na primeira etapa do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça Substituto. Foram classificados 180 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2014 21:00

O coordenador em Santa Catarina da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, fará uma palestra nesta quarta-feira (2/7) na Escola do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2014 21:00

O MPSC lança, neste mês, projeto para melhorar o atendimento dado às crianças e aos adolescentes com deficiência ou transtorno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2014 21:00

Justiça determina que Maracajá disponibilize vagas na educação infantil para todas as crianças de até seis anos e adeque as creches e pré-escolas às leis municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou edital com dois lotes de doação de condicionadores de ar que estão obsoletos, danificados ou com avarias, mas que ainda podem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, liminarmente, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal de Giosane Regina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

Durante fiscalização, MPSC e órgãos parceiros interditaram, parcialmente, um supermercado de Joinville e confiscaram cerca de uma tonelada de carne.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

Termina nesta sexta-feira (27/06) o prazo para instituições sociais solicitarem os bens móveis que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está doando. Um lote de doação foi divulgado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Estado de Santa Catarina e manteve a decisão que obriga o Estado, em conjunto com o Município de Lages, a fornecer transporte escolar...