14.478 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00
O primeiro Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias será na próxima quarta-feira (06/08).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00
A área de Mata Atlântica onde foi realizado o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike Downhill, no Morro de Laranjeiras, em Balneário Camboriú, deverá ser recuperada e preservada pelos organizadores...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00
Em decisão de segundo grau, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, Pedro Deonízio Gabriel da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00
Alunos de Direito que têm interesse em fazer estágio no Ministério Público de Santa Catarina devem fazer a inscrição para o processo de credenciamento até segunda.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00
Um homem que tentou matar a ex-namorada em Balneário Camboriú foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (31/7), a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00
O Hospital Salvatoriano Divino Salvador deverá manter de forma regular, contínua e ininterrupta os atendimentos de urgência e emergência 24 horas prestados à população de Pinheiro Preto, inclusive...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de João Carlos Valar, atual prefeito de São Miguel do Oeste, e manteve a condenação por prática de ato de improbidade administrativa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da servidora pública Maria Eladir Lunelli e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00
A comissão organizadora do concurso público para servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) divulgou a lista definitiva de inscrições homologadas e os resultados dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00
Na terça-feira (5/8), o MPSC vai se reunir com a comunidade local para debater a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00
Os Municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas e Major Vieira deverão realizar concurso público para a admissão de servidores para os cargos efetivos e de funções típicas desses cargos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00
A Comissão de Seleção de Estagiários divulgou o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o credenciamento para estágio em Direito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00
A Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda está obrigada a vender combustível somente a postos que ostentam a sua bandeira ou "bandeira branca".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00
A 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atuação na área da cidadania e de direitos humanos, obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina realize, no prazo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou, nesta quarta-feira, a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2014 21:00
A campanha O que você tem a ver com a corrupção? foi o tema da palestra do Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini em Criciúma, na última quinta-feira.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2014 21:00
O MPSC, em parceria com órgãos estaduais e municipais, trabalha em um projeto para acolher e dar atendimento às gestantes em situação de rua na Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Victor José Sebem Ferreira, ocorrido neste sábado (26/7). A Justiça...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00
Cinco ex-vereadores e um servidor público do Município de Agrolândia foram condenados, em primeira instância, por terem feito inscrição em um seminário na cidade de Foz do Iguaçu (PR) e não terem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que declarou abusiva a cláusula de suspensão das atividades escolares após 90 dias de inadimplência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00
A Justiça reexaminou a decisão sobre as delegacias de polícia de São José e obrigou o Estado a fazer as obras de melhorias nas unidades de recolhimento de presos para garantir a integridade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00
Substituir gradativamente o cultivo do tabaco pela agricultura de base ecológica diversificada. Esse é um dos objetivos do projeto financiado pelo FRBL, fundo gerido pelo MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00
Assunto foi discutido em palestra no lançamento do inovaDay em SC, esta semana, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, que este ano é o anfitrião do evento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00
O projeto para fazer o cercamento do Parque Natural Municipal Morro do Céu, localizado em Criciúma, receberá um investimento de R$ 320.714,20 do FRBL.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00
O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que seja retomado o trabalho de diagnóstico da estrutura das pontes e também sejam realizados os reparos necessários.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisão de primeiro grau e obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de Genésio de Souza Goulart,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00
As Câmaras de Vereadores dos Municípios de Urussanga e de Morro da Fumaça deverão sanar as irregularidades na contratação de servidores temporários e de serviços terceirizados.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a imediata paralisação das obras que estão sendo realizadas irregularmente em um imóvel...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00
Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o MPSC sedia o Café inovaDay e debate iniciativas e políticas voltadas à inovação no setor público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão liminar que bloqueou R$ 10.348.837,76 de administradores e empregados da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2014 21:00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão liminar que suspendeu as atividades da empresa Nobel Industria Têxtil que estavam poluindo o Rio Itajaí-Açu.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2014 21:00
Cinco servidores públicos tiveram os bens bloqueados, liminarmente, pela Justiça por suspeita de improbidade administrativa em Biguaçu e Governador Celso Ramos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00
O Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch ajuizou, na manhã desta segunda-feira (21/7), no Fórum da Comarca de Rio Negrinho, denúncia contra o homem acusado de estuprar duas filhas durante anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00
A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Rio do Campo irão adequar os seus sites oficiais à Lei de Acesso à Informação e à Lei da Transparência para divulgarem informações detalhadas sobre a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu, liminarmente, o repasse financeiro da contratação da dupla sertaneja Ataíde & Alexandre pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2014 21:00
A 7ª e a 9ª Promotorias de Justiça de Tubarão realizaram uma inspeção no Presídio Feminino de Tubarão. As instalações elétrica e hidráulica precisam de reparos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2014 21:00
O MPSC pediu esclarecimentos ao Deinfra sobre a paralisação do contrato com a empresa responsável pela manutenção da Pedro Ivo e da Colombo Salles
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00
c0a4f5629acc41a1b285003702a5ce7c.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação dos empresários e do ex-prefeito de Serra Alta Claudinei Senhor, que impediram o caráter competitivo da licitação que visava à...