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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha "Outubro Rosa" e ao longo deste mês publicaremos dicas sobre os direitos da pessoa com câncer.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2015 21:00
A negligência é a forma violência mais comum contra crianças e adolescentes e a mais denunciada no Dique100 desde 2012. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Fórum...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2015 21:00
Na terça-feira (13/10), o Ministério Público de Santa Catarina lançará a Campanha Pelo Combate à Negligência Contra Crianças e Adolescentes, em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2015 21:00
O Sistema APOIA Online é um dos três finalistas da XII Edição do Prêmio Innovare na Categoria Ministério Público. Foram inscritos nesta categoria 77 projetos de diversos Estados da Federação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00
Na ação, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal relata que, entre abril de 2013 e junho de 2014, o Vereador solicitava ilegalmente uma porcentagem dos salários dos assessores parlamentares...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00
O saldo parcial da operação, até às 12h desta sexta-feira (9/10), é de 109 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00
Cinco projetos estratégicos executados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram pré-selecionados para concorrer ao Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O prêmio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00
João Carlos Valar e Gilmar Baldissera, ex-Prefeitos de São Miguel do Oeste, foram condenados por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00
A alteração de parte do zoneamento proposta pelo Plano Diretor de Laguna é inconstitucional. A decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Laguna...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00
O saldo parcial da operação, até às 16h desta quinta-feira (8/10), é de 106 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 21:00
Operação ocorre simultaneamente em Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro e busca a prisão de 150 pessoas
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 21:00
O saldo parcial da operação, até às 17h desta quarta-feira (7/10), é de 104 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 21:00
O Município de Maravilha se comprometeu, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a realizar um Diagnóstico Socioambiental da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2015 21:00
Bloqueio também alcançou bens do pregoeiro da Prefeitura e dos proprietários de uma empresa contratada irregularmente para realizar concurso público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2015 21:00
Ao contrário do que foi veiculado pela mídia, a decisão judicial que impôs a obrigação de promover a exoneração de servidores contratados irregularmente, sem a prévia realização de concurso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2015 21:00
Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito de Ibiam, Clóvis José Busatto, foi preso preventivamente na manhã deste sábado. O mandado de prisão preventiva foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2015 21:00
Transitou em julgado a decisão liminar que determina ao Município de Joinville implementar um sistema eficaz de controle de frequência para médicos e dentistas que atuam na saúde pública. Com o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2015 21:00
Os crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa vinham ocorrendo desde 2009 e ultrapassam R$ 32 milhões, que deixaram de ser revertidos à sociedade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00
Aumento é resultado da ação firme do MPSC pela efetivação dos direitos e das garantias previstos no Estatuto do Idoso. No Dia Internacional do Idoso, a Instituição reafirma sua missão de assegurar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, ofereceu denúncia contra Jonas Fernando Henz. O homem se passou por Promotor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00
Movimento começa nesta quinta-feira (01/10) e visa o combate e prevenção ao câncer de mama.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2015 21:00
"A cada três meses realizamos esse tipo de ação para devolver à dignidade para essas pessoas que por algum motivo foram morar na rua", explica o Promotor de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2015 21:00
As multas foram aplicadas em procedimento administrativo aberto pelo CADE a partir de uma representação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2015 21:00
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital conduzirá a partir das 20 horas, desta terça-feira (29/09), uma vistoria em diversos pontos da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha de Florianópolis, a fim...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2015 21:00
Neste domingo (4/10), será realizado o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Pela primeira vez, a escolha terá data unificada em todos os municípios brasileiros. As eleições...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2015 21:00
Será no dia 28/10, na Comarca de Chapecó, a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari, responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões em outras 41...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Erique Alefe Carlos, vulgo "Socó", à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pelo atentado contra a residência de Policial Militar nos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00
Legislação catarinense permitiu ocupação e utilização de áreas ambientais de maneira predatória, causando prejuízos irreversíveis à região e à população. Ação Direta de Inconstitucionalidade aponta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00
Elas descumpriram TAC assinado com o MPSC, e além de não resolverem os problemas apontados novas irregularidades surgiram, o que causou, inclusive, a interdição da entidade pela Vigilância...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00
O requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fornecimento de vagas em creches ou pré-escolas a crianças de Mafra foi parcialmente confirmado, em 2º grau, pelo Tribunal de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de 2º Grau e obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da obrigação de ressarcir o Estado, em razão de sanção...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00
Apesar de atuarem como entrepostos, duas empresas tinham autorização para funcionar apenas como peixaria, descumprindo a legislação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00
Programa de TV do Ministério Público de Santa Catarina mostra como é feita a fiscalização da venda e produção de pescados para o cumprimento das normas de segurança alimenta e proteção à saúde do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00
O dia 24 de setembro foi estabelecido em Santa Catarina como o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil. A iniciativa, apoiada pelo MPSC, tem como objetivo mobilizar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00
Para 2016, os conselheiros decidiram priorizar a política de arquivamento e a campanha de arrecadação de objetos, documentos e imagens que retratam o passado do Ministério Público catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00
Em audiência realizada nesta segunda-feira (21/09) no Fórum de Campos Novos foi decidido, de forma amigável, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST),...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2015 21:00
As ações, desenvolvidas em parceria com ciclistas, cicloativistas, órgãos do Estado e empresas da cidade, são intensificadas na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2015 21:00
Os operadores de uma pirâmide financeira que atuavam no Oeste do Estado o ressarcimento de todos os consumidores lesados. O número total de vítimas e os valores envolvidos serão apurados somente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2015 21:00
O recurso do MPSC foi acolhido pelo TJSC para afastar a prescrição e submeter os agentes públicos de Arabutã denunciados em uma ação civil pública a julgamento pela prática de atos de improbidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2015 21:00
A integração entre os órgãos de segurança e investigação do Estado já prendeu, preventivamente, 53 integrantes do PGC. Parte desses presos participou diretamente dos ataques a ônibus, repartições...