MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis e do Sul do Estado e já foram presos temporariamente três comerciantes de armas - um em Criciúma e dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

O Tribunal do Júri de Florianópolis volta a julgar, nesta quinta-feira (05/11), o traficante Sérgio de Souza, conhecido como Neném da Costeira, acusado pela morte de um usuário de drogas motivada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

Após sentença favorável obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em Ação Civil Pública, a Prefeitura de Florianópolis promoveu alterações no sistema de credenciamento para comércio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2015 22:00

Este foi o décimo carro doado às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) desde a assinatura do Protocolo Operativo de Intenções, em 2012. As CPMAs garantem que o apenado seja encaminhado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2015 22:00

Famílias integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento Unidos pela Terra (MUT) participaram de audiência para definir os prazos para abandonarem os locais e as obrigações a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2015 22:00

Rosinei foi o responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões corporais graves em mais de 20 no município de Descanso, em 2007. Entre as vítimas estavam bombeiros, policiais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos diplomas do Prefeito Elói José Quege e do Vice-Prefeito Alinor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Tribunal do Júri de Laguna condenou, nesta terça-feira (27/10), Jorge Maurício da Rosa a 14 anos de reclusão por matar o próprio primo com a utilização de uma faca. A condenação foi imposta após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

Liminar foi proposta devido ao funcionário ser admitido mesmo com nota inferior ao previsto no edital do concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes foi eleito para o cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina até o ano de 2017 e sucederá o Procurador de Justiça Vânio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil por ato de improbidade administrativa contra dezenove agentes públicos e particulares por irregularidades cometidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

Independente de serem ou não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Estado de Santa Catarina e o Município de Canoinhas deverão garantir tratamentos clínicos e o fornecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Na reunião, foram aprovados quatro requerimentos de perícia com diferentes objetivos. Um deles será para verificar a existência de desconformidade na execução de uma obra pública em Lages, outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Atualizada em 27/10, às 12h Devido às fortes chuvas que atingem Santa Catarina, gerando inundações, desmoronamentos e interrupção de tráfego nas vias públicas, as atividades do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Informamos que não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 30 de outubro e 2 de novembro. No dia 2 o expediente será suspenso em virtude de feriado nacional do Dia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Outubro está chegando ao fim, mas a campanha de conscientização e combate ao câncer de mama continua. Saiba mais sobre a lei que beneficia os portadores de câncer com o acesso ambulatorial e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, denunciou criminalmente nesta segunda-feira (26/10) três servidores da Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Será nesta quarta-feira (28/10), a partir das 8h, na Comarca de Chapecó, a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari, responsável pelo acidente que causou a morte de 16...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2015 22:00

O Município de Jaraguá do Sul deverá universalizar a educação infantil municipal para crianças de quatro e cinco anos até 2016 e implantar novas unidades escolares na cidade com prazo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2015 22:00

Os lotes remanescentes do Loteamento Santo Antônio dos Anjos, em Laguna, em nome da Empresa Dimarco Distribuidora de Materiais de Construção e seus sócios, estão proibidos de serem comercializados....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2015 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Itajaí concluiu e protocolou nesta sexta-feira (23/10), no Fórum da Comarca, o inquérito resultante da Operação Dupla...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), apreendeu documentos na Fundação Lagunense de Cultura e na Prefeitura da cidade. O mandado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2015 22:00

Livro "História de Vida volume III - Mulheres do Direito, mulheres no Ministério Público" reflete sobre a presença feminina dentro da carreira jurídica e traz 17 entrevistas com mulheres pioneiras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2015 22:00

A torcida do Figueirense Gaviões Alvinegros foi proibida de entrar nos estádios com roupas e quaisquer acessórios que façam referência à organizada e de fazer uso de instrumentos musicais que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2015 22:00

Durante o evento, o Consultor do Memorial do MPSC, Gunter Axt, falou sobre o lançamento do livro "Mulheres do Direito, mulheres do Ministério Público", o terceiro da série Histórias de Vida, da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00

O Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA) tem 60 dias para apresentar o cronograma das obras e deflagrar o processo licitatório para o restauro das pontes Pedro Ivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00

Foram cumpridos na manhã desta terça-feira (20/1) três mandados de busca e apreensão, a fim de embasar apuração de possíveis crimes na contratação de espaço particulares para o funcionamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00

Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Celso de Mello acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para reconhecer os atos de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2015 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma cumpriu, na manhã desta segunda-feira (19/10), três mandados de prisão temporária e três mandados de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2015 22:00

Com pesar, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica o falecimento do Servidor Arnaldo Xavier da Silva, 34 anos, ocorrido na tarde de domingo (18/10), em decorrência de um acidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

A sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que anula procedimento licitatório e proíbe a venda de 16 imóveis públicos por parte do Município de Içara foi mantida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou a apelação de Selécio Orth, ex-Secretário Parlamentar, e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa obtida em primeira instância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

Foram indisponibilizados R$3.789.344 do ex-Prefeito de São Miguel do Oeste Nelson Foss da Silva, de dois ex-servidores públicos, uma empresa e três sócios da companhia. O valor é referente ao dano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

Obra reflete sobre a presença feminina dentro da carreira jurídica e traz 17 entrevistas com mulheres pioneiras a atuarem pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

O Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se retratou pela carta contra a obrigatoriedade de atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Os dois ex-servidores ocupavam cargos comissionados no Poder Legislativo de Guaraciaba - Diretor-Geral do Legislativo e Assistente Jurídico -, no entanto, ambos não cumpriam devidamente a carga...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Diversos bens serão doados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Dentre os objetos a serem doados estão móveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Liminar obriga Município de Curitibanos a notificar e aplicar medidas punitivas do Código de Posturas aos proprietários dos imóveis que despejam esgoto a céu aberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

A atuação extrajudicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na regularização ambiental de 13 cemitérios no Município de Anchieta que estavam sem licenciamento ambiental. Outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.