MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2016 22:00

Município contratou advogado do partido do Prefeito por licitação mesmo tendo cargo vago para ser preenchido por concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2016 22:00

Novos membros irão atuar nas circunscrições de Joinville, Balneário Camboriú, São Miguel do Oeste, Lages, Criciúma, Chapecó, Xanxerê e Concórdia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2016 22:00

A educação é um direito garantido pela Constituição que deve ser oportunizado pelo Estado a todos os cidadãos. Mas qual a  extensão deste direito? E questões como merenda, transporte escolar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2016 22:00

Decisão do STJ acolheu tese do MPSC e determinou a demolição de imóvel construído sobre dunas na Praia do Santinho, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2016 22:00

Ação Civil Pública do MPSC obteve sentença ordenando a nomeação de 47 Delegados, 63 Escrivães e 282 Agentes para atender a demanda das Delegacias de Polícia Civil vinculadas à Regional de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça medida liminar para determinar o bloqueio de bens de Sérgio Luiz Kessler, ex-secretário de Administração, Obras e Serviços Urbanos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2016 22:00

Dez novos Promotores de Justiça aprovados no 39º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público tomarão posse nesta sexta-feira (12/02). A cerimônia ocorrerá às 18h no auditório do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2016 22:00

Ação relata que ao deixar a Assembleia Legislativa Jailson Lima da Silva recusou-se a reassumir o cargo público de médico em Rio do Sul e passou a exercer uma função inexistente no serviço público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2016 22:00

A posse dos novos representantes das entidades civis selecionadas ocorre no dia 09 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2016 22:00

Após o carnaval, inicia mais um ano letivo nas escolas particulares. Com a volta às aulas, é importante que pais e alunos fiquem      atentos e conheçam os direitos do consumidor. Para auxiliar, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2016 22:00

Acordo foi assinado em termo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê multa caso novas irregularidades voltem a ser constatadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2016 22:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2016 22:00

O Município de Celso Ramos se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a adequar os valores de diárias pagas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2016 22:00

A denúncia, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, já foi recebida pelo Poder Judiciário, o qual determinou, acatando representação formulada pela Autoridade Policial da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2016 22:00

Assassinato ocorreu devido a um dos envolvidos querer se vingar da vítima e a condenação ocorreu por motivo torpe mediante emboscada que impossibilitou defesa do taxista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2016 22:00

Liminar foi deferida após serem observadas irregularidades na concessão de gratificação para servidor público municipal que causaram prejuízo aos cofres do Município superior a meio milhão de reais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2016 22:00

Uma série de aditivos contratuais irregulares causou, segundo o MPSC, prejuízo de mais de R$1 milhão aos cofres do Município. O bloqueio de bens foi requerido para garantir o ressarcimento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2016 22:00

Para o Ministério Público, Prefeito dispensou indevidamente um procedimento licitatório e fez a contratação direta de uma empresa que prestou serviço para a Prefeitura por cinco anos e recebeu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2016 22:00

Recuperação de área degradada, pagamento de multa e correção de irregularidades estão entre as obrigações assumidas pela empresa ao assinar acordo proposto pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Consórcio SIGA - que até semana passada explorava o transporte coletivo de Blumenau e teve o contrato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2016 22:00

O curso, na modalidade a distância, é direcionado a servidores e membros das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Conselheiros Tutelares e Profissionais da área da Educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2016 22:00

Acordo foi assinado com o responsável de salão paroquial que promovia festas em local sem revestimento acústico e licenças obrigatórias de funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2016 22:00

Show do jovem descumpriria acordo firmado em 2015 com Promotoria de Justiça de Santana, localizada no estado de São Paulo, e provocaria multa aos envolvidos no evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2016 22:00

A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público em fevereiro e o mandato será para o biênio 2016/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2016 22:00

Pedido de reforma das unidades estudantis foi determinado após o Governo do Estado não providenciar melhoras a partir de irregularidades constatadas em 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2016 22:00

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a função e aperfeiçoar o trabalho do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público promove uma capacitação para os novos conselheiros da Comarca de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2016 22:00

Certame visa credenciamento de estagiários no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os endereços podem ser consultados no portal de estágio do órgão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2016 22:00

Vistoria teve origem a partir de denúncias feitas em audiência pública e visa estabelecer recomendações para reconstrução da Escola de Educação Básica Dayse Werner Salles, localizada no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2016 22:00

Ajuste foi estabelecido em termo proposto pela 3ª Promotoria de Justiça de Biguaçu após identificar o comércio irregular de produtos agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2016 22:00

Além das Subprocuradorias-Gerais para Assuntos Jurídicos e para Assuntos Administrativos, o Ministério Público de Santa Catarina agora conta também com a a Subprocuradoria-Geral de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2016 22:00

Adequação dos portais da Prefeitura e Câmara foi estabelecido em TAC com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e faz parte de programa que promove a transparência pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2016 22:00

Compromisso foi firmado em Termo de Ajustamento de Conduta e prevê que o Município de Biguaçu realize concurso público para provimento efetivo de cargos de professores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2016 22:00

Pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceito após a distribuição de água ser interrompida entre 10h e 22h, além de serem cobradas faturas que chegavam a ser R$700 mais caras em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2016 22:00

Adequação dos sites dos Poderes Executivo e Legislativo fazem parte de programa desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2016 22:00

Em reunião realizada a pedido da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias, o MPSC recebeu documento contendo uma série de preocupações da sociedade organizada em relação à gestão da CASAN...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2016 22:00

Município é o único dos 28 considerados infestados em Santa Catarina que não seguiu as orientações do Plano de Ação para o Combate ao Mosquito editado pela Secretaria de Estado da Saúde e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2016 22:00

Acordo foi assinado em termo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê multa caso novas irregularidades voltem a ser constatadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2016 22:00

Ação da 6ª Promotoria de Justiça local comprova que terreno próximo ao cemitério do município foi usado como depósito de resíduos sólidos - entre eles restos de exumações do Cemitério Municipal - e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2016 22:00

Em reunião realizada nesta sexta-feira (15/01), o Promotor de Justiça Mário Waltrick do Amarante, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, cobrou dos órgãos fiscalizadores e de gestão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quinta-feira (14/01), petição ao Juízo da Vara da Fazenda Pública para determinar à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento...