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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00
Justiça atendeu liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$134.419,45 de Carlos Roberto Scholze, responsável por nomear Geancarlo Stein a um cargo inexistente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00
80e4fd854b044ad3a48dcb48905578be.JPEG O Promotor de Justiça Ricardo Viviani de Souza, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, assumiu nesta terça-feira (1/3) a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00
a3c61da4f4ca44a7a528aba54b9d5ec9.JPEG A primeira formação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou posse para o biênio 2016/2018...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00
Ação questiona contratos ilegais entre a Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque que trouxeram prejuízos ao Município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00
Ação é fruto do programa Transparência e Cidadania, do MPSC, premiado como 3ª melhor iniciativa na categoria "Diminuição da Corrupção" do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00
Condenado em primeira e segunda instância, Reneo Staut ainda recorria da pena de 24 anos de reclusão, mas foi preso a pedido da Promotoria de Mondaí com base em novo entendimento do Supremo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00
SETERB e empresa contratada se comprometeram perante o MPSC a melhorar o serviço prestado em caráter emergencial. Prefeitura também deverá iniciar licitação para contratação definitiva do novo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00
Entidade sem fins lucrativos deverá selecionar, recrutar e encaminhar ao Ministério Público jovens entre 14 e 18 anos para ocupar 20 vagas abertas pelo programa Adolescente Aprendiz do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00
A ação informativa do MPSC é mais uma forma de estimular a população para denunciar e acabar com os problemas causados pelo mosquito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2016 21:00
A ação é continuidade da operação batizada como "PATROLA", deflagrada no início desta semana (22/02).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou Daltro de Arruda da Silva a 6 anos de reclusão, a ser cumprido em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio de um motociclista no trânsito...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00
Decisão da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital atende parcialmente denúncia ajuizada em janeiro deste ano pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00
O Poder Judiciário bloqueou, liminarmente, os bens do Prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza, da Secretária Municipal de Educação Nerozilda Pinheiro Ferreira, dos servidores públicos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00
Durante a quaresma aumenta o número de ocorrências da Farra do Boi, uma prática considerada crime de maus-tratos a animais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00
A decisão liminar atende ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00
Para o Ministério Público, cobrança no valor de 100% da tarifa de água é uma prática abusiva.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2016 21:00
MPSC conseguiu benefício em ação civil pública ajuizada após programa APOIA informar que adolescentes que trabalham na agricultura familiar durante o dia e não conseguiam frequentar aulas à noite...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2016 21:00
As denúncias pelos crimes de fraude à licitações e desvio de bens públicos, entre outros, são resultado de investigações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga com apoio do GAECO.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00
Médicos são funcionários de clínica terceirizada que administra o Hospital Frei Rogério. Médico que utilizava sala do hospital público para consultas particulares deverá indenizar o hospital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00
Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (24/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00
Edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC nesta quarta-feira (24/02) e a doação é destinada a órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00
MPSC obteve medida liminar para garantir tratamento com a chamada "pílula do câncer" para paciente com câncer incurável
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2016 21:00
Um topógrafo e um fiscal do meio ambiente que trabalhavam pelo Município foram sentenciados por receberem propina em um esquema de autorização ilegal de licenças ambientais. As pessoas que pagavam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2016 21:00
Compromisso foi assumido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá com duas farmácias de Balneário Arroio do Silva e prevê multa caso voltem a atuar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00
Na reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foram votadas autorizações de projetos e requerimentos de perícias. No encontro também foram sorteadas as próximas quatro entidades...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00
Fiscalização foi realizada na segunda-feira (15/02) e abordou cerca de 50 veículos, resultando em 20 autuações.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00
Justiça reconheceu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$200.367,70 de Sirley Kley Varela, prefeita de Cerro Negro, e de dois servidores que recebiam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00
O GAECO prendeu na manhã desta segunda-feira (22/2) seis pessoas, entre agentes públicos e empresários, de Tangará, por supostos crimes de organização criminosa, fraude em licitações e crimes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00
Produtos piratas foram apreendidos em operação conjunta do MPSC e Polícias Civil e Militar realizada em camelódromo no Centro, na terça-feira (16/02).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00
Rodrigo Valmor da Silveira foi morto ao ser baleado por Leandro Valmir de Jesus em decorrência de uma briga que ambos tiveram no dia que antecedeu a morte da vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00
Promotoria de Justiça de Joinville fez a recomendação após ser informada que o órgão ambiental só estava recebendo denúncias por meio eletrônico ou pelo telefone 0800.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou esta semana para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o primeiro lote contendo 3.168 assinaturas para o projeto 10 medidas contra...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00
Eles não repassaram integralmente ao TJSC recursos recebidos para quitar custas judiciais. Apesar dos valores aparentemente pequenos - R$946 e R$262 distribuídos em 10 anos -, a sentença considerou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Ezequiel da Cruz Modesto a mais de 65 anos de prisão por homicídio e corrupção de menores. Ezequiel é integrante do PGC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00
Estão abertas as inscrições para o workshop sobre "Preservação e Recuperação do Patrimônio Histórico-Cultural", que ocorre no dia 4 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00
Nove Termos de Ajustamento de Conduta foram propostos pelo MPSC e assinados com mercados locais que se comprometeram a cumprir a legislação sanitária.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regular a compra do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00
Das 15 Organizações não Governamentais (ONGs) aptas ao sorteio público, quatro foram sorteadas e, a princípio, passarão a compor o Conselho Gestor do FRBL. Outras quatro foram sorteadas como...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00
Dudu dirigia em alta velocidade, sem habilitação e sob influência de álcool quando bateu o carro, que explodiu, e causou a morte de três pessoas em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2016 22:00
Ao todo, 15 Organizações não governamentais (ONGs) estão inscritas no processo que definirá as quatro entidades para o biênio 2016-2018.