MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

Erasto Rodrigo de Souza tentou matar o idoso Gelson José Osório atingindo-o com uma faca na cabeça em maio de 2014. Autor também foi condenado por agredir e ameaçar a irmã do idoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

ce208c0d51b7495ab876205651141770.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público de Contas do Estado firmaram parceria para intensificar o intercâmbio de informações e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília e o GAECO investigam supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em concurso público. Também estão sendo cumpridos 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

A operação "X da Questão" cumpriu ao todo 11 mandados de prisão temporária, 16 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

Ação da Promotoria de Justiça de Porto Belo, apontou que estabelecimento funcionava sem farmacêutico e em horário não informado ao Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

Valor é referente ao ressarcimento ao erário e pagamento de multa por ter contratado com recursos públicos advogado para defender causa pessoal quando ocupou o cargo de prefeito em outra ocasião,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

O homicídio ocorreu no bairro Saco Grande, em Florianópolis, e foi duplamente qualificado por motivo torpe e dissimulação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2016 21:00

O crime aconteceu em fevereiro deste ano, quando os dois homens, acompanhados de um adolescente, sequestraram a vítima para subtrair o produto da venda de um trator

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2016 21:00

Entre os itens a serem doados estão telefones, aparelhos de ar-condicionado, armários, mesas e cadeiras. O edital é voltado a órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, e o prazo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2016 21:00

Enoí Scherer teve R$ 219.393,40 indisponibilizados devido a tentativa de obter dinheiro irregularmente por meio de processo de falência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2016 21:00

Raulino Jacó Brüning Filho, denunciado pelo MPSC por um homicídio e duas tentativas de homicídio em atropelamento na região da Tapera, continuará preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2016 21:00

Em audiência extrajudicial, a Secretaria de Estado garantiu a adoção das ações cobradas pelo MPSC a fim de corrigir situações de risco e evitar a proliferação do mosquito aedes aegypt nos presídios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2016 21:00

A posse ocorreu no encontro do mês de março do Conselho. Na ocasião, também foram apreciados projetos, requerimentos de perícias e prestadas contas referentes aos recursos disponibilizados pelo FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2016 21:00

Supriano da Silva foi condenado pelo homicídio de Inês Pedroso Eckert Borges, qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2016 21:00

Vilmar Astrogildo Tuta de Souza foi condenado em ação do MPSC por utilizar recursos públicos para promoção pessoal e do partido que era filiado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2016 21:00

Empresas assinaram termos de ajustamento de conduta com MPSC e tomarão providências para evitar a existência de criadouros para os mosquitos que transmitem a dengue, a zika e a chicungunha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2016 21:00

Liminar deferida em ação do MPSC determina que alunos do 4º e do 5º ano do ensino fundamental estejam em turmas separadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Joinville recebeu na tarde desta terça-feira, 08, duas novas Promotorias de Justiça. Com elas, são 348 Promotorias de Justiça trabalhando pela defesa da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

O motivo do crescimento do e-commerce está relacionado a facilidade de pesquisa de preços e variedade de ofertas, marcas e condições de pagamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Terreno é ocupado atualmente por aproximadamente 70 pessoas, que devem sair do local até o dia 10 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Também foram denunciados integrantes de comissão de avaliação e beneficiados por compra de terreno superfaturado. O Poder Judiciário já determinou o bloqueio de bens, conforme requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

Apesar de leis específicas para proteger as mulheres da violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, muito ainda precisa ser feito. Por isso o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

A Praça da Justiça conta com um espaço para atividades comunitárias, quadra poliesportiva iluminada, estação para exercícios físicos, pista de skate, parque infantil e pista para caminhada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

8d53396362934606826064341d32ebd7.JPEG O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, instalará nesta terça-feira (8/3) duas novas Promotorias de Justiça na comarca de Joinville - a 20ª e a 21ª. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

Festa seria irregularmente custeada pelo Município de Anchieta e reverteria todo o lucro para empresa privada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

A construtora havia conseguido suspender os efeitos da medida liminar em recurso dirigido ao TJSC, em decisão monocrática da Desembargadora Cláudia Lambert de Faria. O MPSC, então, ingressou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

E primeiro grau, sentença determinou ao réu somente a recuperação da área de 1300 m²desmatada. O MPSC, porém, recorreu e obteve a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

Atualmente preso de forma preventiva, Euclides Cruz é acusado por coordenar um grupo que fraudava licitações de veículos pesados do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

O responsável por terraplanagem que trouxe risco de deslizamentos deverá recuperar a área. Os vizinhos, que exigem compensação financeira, não poderão criar empecilhos ao trabalho de recuperação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Conforme argumentou o MPSC na ação, a falta de participação popular na discussão da lei violou a Constituição Estadual e o Estatuto das Cidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Assassinato ocorreu em julho de 2014 em decorrência de uma cobrança referente a dívidas por tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Entrada em vigor de lei federal modifica forma de seleção de projetos e FRBL passará por adaptação para se adequar às novas exigências. Mudança afeta apenas projetos provenientes de organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

84276b043e674a2f84c30ba8b56507d2.JPEG Somos responsáveis pela cultura, história e patrimônio da nossa cidade. Precisamos da integração de todos os segmentos para desempenharmos de maneira adequada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

Acordo envolve diversos órgãos de defesa ambiental e visa coibir os maus-tratos aos animais durante a Quaresma nas cidades litorâneas do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

MPSC orienta Promotores de Justiça catarinenses a postular a execução provisória da pena prioritariamente para os processos em que são apurados crimes graves, de grande repercussão e nos ilícitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

Com a decisão de execução provisória da pena deferida, Alvari Lucídio Mazzardo e Janete Picollo passaram imediatamente a cumprir um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, mais três anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

Edificação foi construída irregularmente e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o imóvel seja demolido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2016 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reunirá nesta sexta-feira (04/03), a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, uma série de órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2016 21:00

Isac Jeremias furtou R$ 1 mil e uma moto após matar a vítima de 66 anos com o uso de um facão. O idoso abrigava o réu em sua residência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

As inscrições são apenas pela internet das 12h do dia 1º de março às 19h do dia 31 de março. Pelo portal do MPSC também serão publicadas todas as comunicações acerca do concurso.