MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

af8bbccf456d40418f068efc6f076cc0.JPEG O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) vai encaminhar notas de repúdio a um projeto de lei em tramitação na Câmara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

O Programa Aprendiz, que será lançado nesta sexta-feira (29/4), oferecerá oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

Justiça aumentou a sentença dos envolvidos no tráfico a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2016 21:00

Segundo decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município deve atender todos os idosos e pacientes com requisição de urgência que aguardam por tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2016 21:00

Na próxima semana, Mafra (3/5), Joinville (4/5) e Itajaí (5/5) recebem as palestras promovidas pelo MPSC. As inscrições, gratuitas e limitadas, já estão abertas e podem ser feitas pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2016 21:00

Vilmar Foppa foi processado pelo MPSC e condenado por exigir porcentagem de salário de servidor comissionado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

MPSC apontou contradição na decisão que havia anulado condenação e então TJSC revisou acórdão e manteve a sentença de primeiro grau que condenou três pessoas, entre elas um ex-Prefeito de São João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

Encontro objetiva discutir e formular propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes do impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

Organizador do evento fica sujeita a multa diária de R$ 50 mil se descumprir a ordem judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2016 21:00

Costa das Orquídeas foi prevista em TAC e criada por decreto da Prefeitura de Balneário Camboriú para a preservação do meio ambiente no entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa Brava.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2016 21:00

41d8a2feba804fafbaca190adc52ceab.JPEG Três denunciados na "Operação Parada Obrigatória", deflagrada em Itajaí no ano passado para investigar crimes praticados na coordenadoria municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2016 21:00

40ª Promotoria de Justiça da Capital tem como foco as áreas da Tutela Difusa da Segurança Pública e do Controle Externo da Atividade Policial. A próxima instalação será em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2016 21:00

Encontro objetiva discutir e formular propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes do impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2016 21:00

ef61a891f2594fce8788694e83b8dd71.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o comprometimento da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú para a tomada de medidas que evitem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2016 21:00

No encontro do mês de abril, representantes do Fundo apreciaram projetos e perícias e as contas de processos anteriores foram apresentadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2016 21:00

Acordo proposto pelo MPSC possibilitou a documentação dos ranchos de pesca ainda existentes no Município e no levantamento dos bens culturais da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A sentença contra Élio Pedro Hoss Godoy prevê o pagamento de multa de três vezes o valor recebido ilegalmente, suspensão dos direitos políticos e proibição em contratar com o Poder Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A determinação, obtida liminarmente pela Promotoria de Justiça de Descanso, define que o Estado conceda as matrículas aos alunos da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser que necessitam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

Pinhalzinho é uma das cidades mais afetadas do Estado. A cidade vizinha, Saudades, já teve a confirmação de pessoas infectadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A companhia desenvolveu um software que escondia registros de vendas em documentos fiscais identificados com código "Viagem 81".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A decisão liminar, que suspende cláusula que presume má-fé do segurado, tem abrangência nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2016 21:00

Além da religiosa, uma cuidadora, da mesma casa asilar, teria cometido maus-tratos a pessoa asilada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2016 21:00

Ação da Promotoria de Justiça de Forquilinha interdita a Associação Casa de Repouso Nosso Lar e determina ao Município a transferência dos moradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2016 21:00

O evento, que tem neste ano o tema, "Águas - O Ministério Público. Atuação Preventiva e Regionalizada" é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2016 21:00

6fc9f15548bb4f1d8d8500a0bb5a0680.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2016 21:00

Xaxim, Marema, Lajeado Grande e Entre Rios devem ajustar os sites do Executivo e do Legislativo para possibilitar o acompanhamento da administração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2016 21:00

Congresso deve reunir 300 participantes em painéis e oficinas com estudiosos em causas ambientais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2016 21:00

Na ação, o Ministério Público descreve que a abertura da licitação tinha como intuito mascarar a ilegalidade dos atos irregulares, uma vez o serviço solicitado seria realizado em favor do então...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2016 21:00

Apenas neste ano já foram contabilizados 25 procedimentos instaurados, 4 a mais do que todo o ano de 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2016 21:00

O Grupo tem como objetivo promover a atuação articulada dos órgãos do Ministério Público na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2016 21:00

A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. O Corregedor foi reeleito no dia 30 de março e terá mandato no biênio 2016/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2016 21:00

9d981058a97e480d805265201cd5e245.JPEG O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira, foi reconduzido ao cargo nesta sexta-feira (8/4) em sessão solene do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a atuação tem como objetivo devolver a dignidade para as pessoas que moram na rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

11c85347dc8e4b2d8ef249779a54ac54.JPEG O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, reeleito ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

O "Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana", idealizado pela 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó, começou em abril de 2015 e, até o momento, 165 acordos extrajudiciais foram firmados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

151f27a254324a67aa0d44967c046022.JPEG O ex-prefeito de Governador Celso Ramos Anísio Antólito Soares foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa por omitir dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

Juiz atendeu ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequação das irregularidades, fixando multa diária em R$ 100 mil reais em caso de descumprimento das medidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

A medida foi estabelecida em reunião convocada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após a identificação do despejo ilegal de esgoto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

A determinação, obtida liminarmente pela Promotoria de Justiça de Descanso, define que o Estado conceda as matrículas aos alunos da Escola de Educação Básica (EEB) Francisco Brasinha Dias que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

A cobrança diferenciada de mensalidade e taxas aos alunos com deficiência está suspensa, atendendo ao recurso interposto pelo MPSC contra a liminar obtida pelo SINEPE.