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Prefeita de Catanduvas e envolvidos em fraude em licitação têm os bens bloqueados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Liminar também determinou para que Município reassumisse o Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro por direcionamento na licitação para a concessão.

STJ acata recurso do MPSC e ordena demolição de imóvel em APP urbana

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão determina a demolição de um imóvel construído em Videira, às margens do Rio do Peixe, e a reconstituição da área de preservação permanente.

MPSC obtém suspensão de vistoriadora veicular que atuava irregularmente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão liminar atende pedido do Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa após reclamações de consumidores que contratavam com a empresa.

GAECO deflagra Operação Ajuste e prende quatro por fraude em concurso público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2016 21:00

A investigação dos supostos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, fraude em concurso público, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva ocorre há quatro meses.

Edital para seleção de professores da Educação de Jovens e Adultos será alterado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

A mudança consiste em criar pontuação específica para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando o tempo de serviço e a experiência na referida modalidade.

Região Oeste recebe Seminários Regionais Eleições 2016

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

df1660f6e117400fa2162ba78978bcdf.JPEG Depois de passar pelo Norte do Estado, agora é a vez do Oeste receber os encontros regionais, que serão realizados em São Miguel do Oeste (31/05), Chapecó...

TV do MPSC explica como devem funcionar as estruturas que controlam os recursos e serviços das prefeituras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Programa Alcance mostra como deve ser feito o controle interno e fala sobre o Unindo Forças, uma iniciativa do MPSC, em parceria com outros órgãos, para fortalecer essa estrutura nos municípios.

Postos de combustíveis adequarão acessibilidade das calçadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Os postos de combustíveis de Chapecó se comprometeram a adequar as calçadas às normas de acessibilidade estipuladas pela ABNT e pelo Plano Diretor de Chapecó

Bens de Vice-Prefeito de Tunápolis são bloqueados por improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Volmir Pedro Lawisch rompeu politicamente com o Prefeito em 2015 e continuava recebendo a remuneração.

MPSC processa médico que faltava ao serviço público para atender em clínica particular

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2016 21:00

Promotoria de Justiça de Ponte Serrada pede que o médico receba as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Descanso deve implementar instituição acolhedora para crianças e adolescentes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2016 21:00

Conclusão da obra está prevista para seis meses a partir do fim do processo.

MPSC obtém decisões que estipulam distância máxima entre lar da criança e creche pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

Decisões obtidas em 1º e 2º Grau criam nova jurisprudência, pois até então as decisões judicias determinando oferta de vaga em creche pública não estabeleciam a distância máxima.

Depois de macularem o nome da cidade em rede nacional, ex-Vereadores pagarão indenização por danos morais ao Município de Agrolândia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

ec3bef79ec2a4f2a80af4676b17b8736.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º Grau, a ampliação da pena por ato de improbidade administrativa aplicada a cinco ex-Vereadores do...

GAECO deflagra terceira fase da operação "Patrola" e prende mais cinco

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. A operação prossegue em cerca de 100 municípios catarinenses.

Defensora dativa que cobrou honorários de cidadã é condenada por corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

A advogada, nomeada como defensora dativa, não apenas cobrou honorários da parte hipossuficiente, o que é proibido, como executou uma nota promissória oriunda da cobrança ilegal.

Mãe não é tudo igual: conheça os direitos específicos de quem faz o papel de mãe