MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

As restrições aos agentes públicos impostas pela legislação em ano eleitoral foram abordadas na etapa de Criciúma dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quinta-feira(30/6) o ciclo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

Gilberto Giordano é processado em dez ações civis, oito por atos de improbidade administrativa, e, agora, soma três condenações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2016 21:00

Na edição de Araranguá dos Seminários Regionais Eleições 2016, as novas normas do TSE pra doações eleitorais - algumas fruto direto da operação Lava-Jato - estiveram entre os temas abordados. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2016 21:00

Para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul a decisão merece reforma por inobservar as hipóteses previstas em lei para a concessão desse benefício no cumprimentos da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2016 21:00

aa6ba1c3e0f643958b69bef6075c6b25.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os efeitos da decisão da comarca de São Bento do Sul e liberou a continuidade da obra do prédio do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2016 21:00

Foram instaladas 30 novas câmeras a partir de iniciativa da Promotoria de Justiça de Mafra, com intuito de complementar os equipamentos já existentes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2016 21:00

Termo de cooperação reúne, além do MPSC, 29 órgãos públicos e entidades privadas que formarão grupo de trabalho para desenvolver projetos visando a qualidade sanitária na produção, processamento e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2016 21:00

Em 2015 foram registradas nos Estádios, 13 ocorrências em 11 das 204 partidas acompanhadas pelo programa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2016 21:00

Nove pessoas foram denunciadas por lesão corporal seguida de morte, agravada por haver omissão de socorro e ter sido praticada por milícia privada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

Decisão foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após constatar a divisão e comercialização de imóveis sem qualquer controle ou autorização da Administração Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

Ao todo, foram julgados 1.123 recursos, que resultaram na anulação de 12 questões e na alteração do gabarito de cinco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

Dados do Disque 100 mostram que a violência física ainda não é a agressão mais denunciada e a violência psicológica e financeira contra idosos são as mais frequentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

A punição se deve ao constante envolvimento dos integrantes da Mancha Azul em graves conflitos e tumultos recentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

4c7c7744f706484fb845b143a947847d.JPEG A Coordenadoria de Recursos Cíveis, representada por seu Coordenador, o Procurador de Justiça Jacson Correa, e pela Assessora da Coordenadoria, Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Ações sustentam que Neuseli Junckes Costa, servidora da Secretaria de Estado da Fazenda, montou esquema que desviou mais de R$ 6 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Foram julgados ao todo 1.123 recursos interpostos contra o gabarito ou a formulação de questões das provas do processo seletivo preambular do 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Durante a operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (16/06), também foram apreendidas drogas, armas, munições e materiais demonstrativos da traficância de substâncias entorpecentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Os presos eram proprietários de empresa que intermediava a venda fraudulenta de cotas contempladas de consórcios a dezenas de consumidores de inúmeros municípios do Oeste Catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Processo seletivo destinado aos cargos de agente comunitário de saúde, agente de dengue, professor de geografia, professor de educação infantil e professor de ensino fundamental foi invalidado pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prevê 30 dias para que os materiais sejam transferidos para local adequado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2016 21:00

MPSC reverteu no STJ decisão de 2ª Grau que absolveu Prefeito que havia contratado servidores comissionados para cargos técnicos - ato proibido pela Constituição - amparado por lei municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2016 21:00

Ao todo serão entrevistados 15 Promotores de Justiça para esse que será o quinto livro da série "Histórias de Vida", do Programa História Oral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2016 21:00

Encontro mensal dos representantes de órgãos que integram o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) teve a votação sobre projetos e perícias, além da prestação de contas referentes a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2016 21:00

Mudança ocorreu apenas por motivos pessoais e prejudicou o sistema policial de Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

99aa3bb802514c18b1d50b983dd7c66b.JPEG A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú promove, na próxima segunda-feira (13/06), debate público com o tema "Plano Diretor, Recursos Esgotáveis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

A ação tem o objetivo de possibilitar que a mãe do deficiente possa ter direito de requerer a revisão no valor da pensão a que ele tem direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

Fiscalização do Procon constatou que em 26% dos produtos anunciados pelo Supermercado BIG de Chapecó era cobrado um valor mais alto ao passar no caixa. MPSC entrou com ação e obteve liminar para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

Para produzir um vídeo sobre a última área de Mata Atlântica primária de Florianópolis, foi preciso andar quase duas horas em mata fechada e subir a uma altura de cerca de 250 metros num dos morros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2016 21:00

Unidade Prisional Avançada oferece 92 vagas mas abriga, atualmente, 109 detentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2016 21:00

A criança, que é alérgica ao leite de vaca mas teve o fornecimento negado pela Prefeitura, receberá o tratamento gratuitamente, conforme requerido pelo MPSC em ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2016 21:00

O acordo foi proposto pela 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville após Vistorias do Corpo de Bombeiros apontarem deficiências.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2016 21:00

Decisão do STJ modifica acórdão do TJSC e evita que, se houver interesse público, o MPSC tenha que ajuizar nova ação, voltando todo o processo à fase inicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

A força-tarefa que atua na repressão dos crimes de maior complexidade passará a ser uma rede estadual com núcleos regionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

8be1d60a94704acf9a59900c9db071eb.JPEG Abriram nesta segunda-feira (06/06) as inscrições para processo seletivo de estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As vagas destinam-se a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

Além do mandado de afastamento cautelar de função pública também foram cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva, todos em Laguna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

Destinação de equipe para tratamento de mulher com esclerose lateral amiotrófica foi obtida pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto União.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2016 21:00

20dac2b8f031436ea1f07c1de801932a.JPEG A aprovação da Lei n. 13.010/2014 estabeleceu o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2016 21:00

As construtoras Thá, Silva Packer e P&P foram condenadas a pagar indenização de R$ 45 milhões à sociedade por danos ambientais na construção de acesso à Estrada da Rainha. Terrenos que receberiam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2016 21:00

No final do mês o evento chega ao sul do estado nas cidades de Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06). E em julho encerra das cidades de Lages (26/07), Rio do Sul (27/07) e Blumenau...