MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2016 21:00

A construtora promoveu, sem as devidas licenças ambientais, o desvio do curso natural de água local e a supressão da vegetação do terreno para construir galpões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2016 21:00

Regularização foi ajustada em acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por empresa de Xanxerê não especificar claramente as normas de uso dos cartões de estacionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2016 21:00

As denúncias abrangem os crimes de peculato, corrupção, posse de munição sem autorização, associação criminosa, falsidade ideológica, organização criminosa, dispensa indevida de licitação, fraude...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2016 21:00

Evento iniciou na quarta-feira (3/8) e teve as últimas palestras e o encerramento nesta sexta-feira (5/8), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2016 21:00

Decisão obtida liminarmente pela 4ª Promotoria de Justiça de São José foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2016 21:00

Desocupação foi determinada em medida liminar requerida pelo MPSC, que ainda proibiu qualquer nova alteração no local e a suspensão, em 90 dias, no fornecimento de energia para a residência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2016 21:00

A abertura oficial do 16ª Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor aconteceu nesta quarta-feira, 03/08. Até sexta-feira o evento reúne em Florianópolis os maiores especialistas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2016 21:00

872d8b5343fb49f4bcc0368b87b6603d.JPEG Foram abertas nesta terça-feira (02/08), as inscrições para processo seletivo de Credenciamento de Pós-graduação em Áreas Diversas do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2016 21:00

Membros do MPSC e dos demais estados da Federação, juízes, advogados, servidores públicos e estudantes estarão reunidos para refletir sobre as ações coletivas a partir do Novo Código do Processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2016 21:00

Rodolfo Ribeiro Soares, de 29 anos, foi declarado como culpado pelo assassinato de um homem em uma festa no bairro Divinéia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2016 21:00

O MPSC promoveu 13 eventos em todas as regiões do Estado com o objetivo de instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2016 21:00

O curso a distância é destinado a servidores e funcionários de Prefeituras e órgãos Municipais e Estaduais e tem prazo para inscrição até o dia 10 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2016 21:00

97954f316b154f4ab1e24975a6174308.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará, nos dias 3 a 5 de agosto, juntamente a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2016 21:00

No período em que atuou no cargo público, Marta Back utilizou a estrutura do município em favor da ONG da qual é fundadora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2016 21:00

Nos últimos meses, o Memorial do MPSC vem em intensa atividade. Em outubro de 2015, lançou seu oitavo livro. Trata-se do terceiro volume da já consagrada série Histórias de Vida, que edita as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2016 21:00

Ação da 2ª Promotoria de Justiça de Curitibanos demonstra que agentes políticos e servidores públicos de São Cristóvão do Sul e de Ponte Alta do Norte enriqueceram ilicitamente com o uso indevido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2016 21:00

Os candidatos de Pós-graduação em Direito e Graduação em Áreas Diversas do Direito serão convocados por e-mail conforme a disponibilidade de vagas dentro do período de seis meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2016 21:00

Unidade hospitalar interrompeu as atividades devido a falta de repasse financeiro por parte do Estado e a não renovação de convênio com o Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2016 21:00

Este foi um dos aspectos apresentados pelo palestrante Hugo Frederico Vieira Neves, ao falar sobre as convenções partidárias e o registro de candidaturas no último evento dos Seminários Regionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2016 21:00

Área na divisa dos municípios de Vargeão e Abelardo Luz será desocupada até o dia 5 de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2016 21:00

O ex-Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel, foi apontado como mentor de um esquema que causou prejuízo aos cofres públicos de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2016 21:00

Este foi um dos destaques da palestra de Denise Schlickmann, do TRE, nos Seminários Regionais Eleições 2016 realizados em Rio do Sul, nesta quarta-feira (27/7). Blumenau encerra o ciclo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2016 21:00

Esta foi uma das hipóteses de inelegibilidade apresentadas pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain na etapa de Lages dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quarta-feira (27/7), é a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2016 21:00

As empresas Múltiplos Serviços e Obras e Triângulo, Engenharia, Consultoria e Treinamento Eireli são acusadas de causar danos aos cofres públicos por fraudarem diversos procedimentos licitatórios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2016 21:00

Cleiton das Chagas Müller matou Alice da Rosa e esquartejou o corpo, com auxílio do próprio irmão, em tentativa de ocultar o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2016 21:00

Nesta semana os Seminários Regionais Eleições 2016 encerram seu giro pelo Estado levando alguns dos maiores especialistas em legislação eleitoral para as regiões de Lages, Rio do Sul e Blumenau. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2016 21:00

Acordos visam garantir o devido cumprimento da legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2016 21:00

Agentes públicos são alvos de ação da Promotoria de Justiça local por causarem prejuízo milionário ao Município decorrente de multas ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2016 21:00

Candidato a Deputado Estadual em 2010, com apoio de servidora pública e cabos eleitorais, agendou centenas de consultas e exames de forma irregular na Policlínica de Rio do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2016 21:00

Os denunciados atuavam nos municípios de Tubarão, Capivari de Baixo, Braço do Norte e Jaguaruna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2016 21:00

Iniciativa promovida pelo Iphan, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF), debate os procedimentos administrativos a serem observados em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

Promotoria de Justiça ajuizou ação para obrigar a fiscalização de ligações de esgoto clandestinas e a adequação da estação de tratamento de esgoto de conjunto habitacional que lança efluentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina considera que mesmo a Súmula Vinculante estabelece exigências que não podem ser ignoradas para a conversão de prisão em regime semiaberto para prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que requer a restauração de área degradada ambientalmente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2016 21:00

Unidade escolar estava concluída, mas ainda não recebia as crianças da cidade, causando transtornos às famílias que necessitavam do serviço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2016 21:00

As palestras aconteceram em seis regiões do Estado e reuniram Prefeitos, controladores e Promotores de Justiça para refletir e discutir a importância da controladoria interna nos municípios na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2016 21:00

Acordo foi assinado em termo de cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) para a cooperação na área de Business Intelligence.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2016 21:00

Após fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) do MPSC, estabelecimentos de Rio do Oeste e Laurentino se comprometeram a cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2016 21:00

Este é o maior investimento desde que o Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi instituído.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2016 21:00

Wagner da Rosa não respondeu aos questionamentos de Promotoria de Justiça e foi condenado a um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de 51 dias-multa.