MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2025 21:00

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, foi até Brasília para debater estratégias de atuação em evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2025 21:00

O MPSC argumenta que a exclusão dos cavalos como seres sujeitos de direito representa um retrocesso na proteção legislativa dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

O Termo de Ajustamento de Conduta estabelece obrigações tanto para a incorporadora responsável quanto para o Poder Executivo de Fraiburgo, e cada uma delas será acompanhada de perto pela 3ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina dá continuidade à divulgação de uma série de ações com o objetivo de difundir os direitos da população com autismo. Neste ano, o foco são publicações nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Promotora de Justiça em São José, Caroline Moreira Suzin, entregaram premiação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (2/4), a partir das 9h, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2025 21:00

A cerimônia ocorrerá, nesta segunda-feira (31/3), no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

O PGJ do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e o Conselheiro Pablo Coutinho Barreto encontraram-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

Investigação aprofundada leva à ampliação das acusações, com novas evidências que reforçam a gravidade dos crimes. MP pede a condenação pela possível prática dos crimes de estupro de vulnerável e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

Celebrado na próxima segunda-feira (31/3), a data destaca os desafios da população trans e a importância da garantia de direitos fundamentais, como identidade, saúde e proteção contra discriminação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

O réu recebeu apoio de um outro homem, que forneceu a arma do crime e foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

Os réus foram acusados pelo MPSC de fazerem parte de um grupo de criminosos que veio do Rio Grande do Sul para matar um integrante da facção rival que teria assassinado um comparsa deles. Os dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

Os fatos ocorreram em abril de 2024. O MPSC ofereceu denúncia em junho do mesmo ano e, cerca de nove meses depois do ajuizamento da ação penal pública, os acusados foram julgados e condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. As vítimas foram a própria companheira e outro convidado. A pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão já está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

No primeiro livro digital da série, serão abordados os mandatos do Ex-PGJ João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca e os órgãos parceiros vistoriaram 17 estabelecimentos, entre eles supermercados, açougues e restaurantes dos dois municípios, e diversas irregularidades foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

Fiscalização do POA coordenada pelo MPSC em quatro mercados resulta na apreensão de produtos sem procedência e vencidos e destaca a importância de ações preventivas para a proteção do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

Evento organizado pelo MPSC, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, reuniu especialistas de cinco países para debater desafios e estratégias de combate a esses crimes cibernéticos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

O Projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), integrado pelo MPSC por meio do seu Núcleo Permanente de Incentivo à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

O GEAC e o GAECO cumpriram na manhã desta quinta-feira (27/03), 46 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ou órgãos públicos em 17 municípios catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

Fernando da Silva Comin e o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, abordaram também políticas de prevenção e regulamentação de gravações judiciais em evento realizado em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, fez parte da mesa de honra do evento, que ocorre até o dia 29 de março, na sede do TJSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

A solenidade de abertura ocorreu, na tarde desta quinta-feira (27/3), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O evento, cuja programação continua nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

A iniciativa do MPSC busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para assegurar a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

O réu também foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por atacar a ex-companheira, mas acabou absolvido pelos jurados desse crime. Pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

A ação da 1ª Promotoria da Comarca de Lages cita o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina reforça a conscientização e o acolhimento de vítimas; ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (25/03), além do sequestro e bloqueio de bens, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em três cidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

O Presidente Herman Benjamin, o Ministro Joel Ilan Paciornik e o Secretário-Geral da Presidência do STJ, Carl Olav Smith, conversaram com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

O crime foi em represália da organização criminosa porque a vítima teria furtado armas e drogas da facção e fugido para a capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

MPSC cobrou, em Notícia de Fato, vistoria, regularização dos serviços de limpeza e esclarecimentos sobre possível omissão da Prefeitura de Balneário Camboriú após denúncias de moradores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

Adolescente teria deixado criança de dois anos de idade sozinha; corpo foi encontrado três dias depois a 3 km da casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

Ele também deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais em favor dos herdeiros da vítima que faleceu e R$ 10 mil à vítima que sobreviveu. Os crimes ocorreram em janeiro de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Todo cidadão tem o direito de participar ativamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de sua cidade, colaborando com o controle social no SUS. Além disso, os cidadãos podem acessar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Na pauta, assuntos institucionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Ministério Público aponta falta de participação popular quanto ao teor das emendas apresentadas e aprovadas ilegalmente em sessão extraordinária realizada no fim do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Evento será nos dias 27 e 28 de março, na Capital, e reunirá palestrantes nacionais e internacionais para fomentar o debate e a troca de experiências entre profissionais e instituições.