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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2016 22:00
82613eddd0cf492088f79df0a6a551f9.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina, em homenagem ao Dia Nacional da Justiça, não manterá expediente externo no dia 8 de dezembro de 2016 (quinta-feira),...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00
ceab7ec0a46c4dbcba39772665c9e227.JPEG O casal de agricultores Tatiane e Acácio Laurindo cultiva cebola de forma segura, rastreada, e a comercializa diretamente ao centro de distribuição de rede de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00
Foram beneficiados 16 alunos com bolsas de estudo em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017. As vagas vão da Educação Infantil ao Ensino Médio e para cursos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00
Nesta terça-feira (6/12), com apoio do GAECO foram cumpridos um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00
O Presidente do Legislativo Municipal, Leonir José Maestri, e os Vereadores Airton Antônio Dalbosco e Elio Vill foram denunciados pelo MPSC por terem fraudado prestação de contas de viagem à Brasília.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00
Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2016 22:00
Em cumprimento ao TAC firmado com o MPSC, Prefeitura edita Decreto que condiciona renovação de Alvará Sanitário ao cumprimento das normas de acessibilidade
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2016 22:00
Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a "Declaração de Brasília", na qual manifestam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00
Os Policiais Militares agrediram três pessoas da mesma família. O fato aconteceu em novembro do ano passado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00
ebf32cb024c8404a8612c06b87fff3b5.JPEG O que: Audiência pública para aprimoramento da proposta de TAC para adequação da expedição de alvarás de localização e funcionamento ao Estatuto da Pessoa com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00
Após dois dias de julgamento, três líderes do 1º Ministério do PGC acusados de planejar a morte da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira em outubro de 2012, em São José, foram condenados em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00
A decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trabalho e Registro Público atende Ação Civil Pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Chapecó.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2016 22:00
As três organizações têm por premissa o conceito de que a produção e a oferta de alimentos devem estar adequadas às normas reguladoras e às boas práticas agrícolas e comerciais sempre com foco na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2016 22:00
Após apreciar ações ajuizadas pelo MPSC, o Judiciário qualificou como adequadas as dependências do presídio ao cumprimento das penas em regime semiaberto como estabelece a Súmula Vinculante 56 do STF.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2016 22:00
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina vem a público manifestar o seu veemente repúdio à retaliação ao Ministério Público brasileiro e à Magistratura.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2016 22:00
O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu a lista sêxtupla de candidatos à vaga de Desembargador no TJSC
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2016 22:00
5376c80c73e8412cbd126877fbbf7995.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina manifesta seu sentimento de profundo pesar ao município de Chapecó, ao time da Associação Chapecoense de Futebol, às...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2016 22:00
Agora são 365 Promotorias de Justiça em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2016 22:00
No mesmo evento, a Enccla também manifestou apoio a medidas de avanços ao sistema nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2016 22:00
Os policiais civis Isaías Oliveira da Silva e Fábio Carminatti da Silva torturaram, ameaçaram e atiraram contra uma família. Um dos tiros acertou o pé de uma das vítimas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2016 22:00
Serão julgados nesta terça-feira (29/11) quatro líderes do 1º Ministério do PGC pelo assassinato da esposa do ex-diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Deise Fernanda Melo Pereira. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2016 22:00
O MPSC tem 364 Promotorias em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2016 22:00
O projeto de lei, que se destina ao reconhecimento, com resgaste político e como forma de enfrentamento ao racismo, foi entregue na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) para apreciação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2016 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina entregou ofício à Vigilância Sanitária da cidade requisitando a ampla divulgação dos resultados aos moradores para que suspendam a utilização da água nos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2016 22:00
Tese do MPSC teve reforço com a manutenção da condenação pelo TJSC de então prefeito e vereadores de Calmon por improbidade administrativa. Projeto de lei que permitia a cessão gratuita de um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2016 22:00
Além das instalações acontece também a inauguração das sedes das promotorias em ambas as cidades.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2016 22:00
O Prêmio busca reconhecer profissionais e organizações que promovem o desenvolvimento humano e a Gestão de Pessoas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2016 22:00
O recesso coletivo da Secretaria de Saúde do município de Salete em dezembro é alvo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2016 22:00
O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2016 22:00
O grupo denunciado atuava de forma criminosa para conseguir a liberação de construções inseridas em área de preservação permanente, principalmente na região do Farol de Santa Marta, em Laguna, no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2016 22:00
Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2016 22:00
021613b3200a4496ad6855f3e1612611.JPEG Acontece nesta quarta-feira, 24, às 19h o curso "Os desafios da promoção da igualdade racial dentro do sistema de Justiça". O evento tem o objetivo de avaliar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2016 22:00
7d487f7992294ddcbaa3f7b3e485a0d4.JPEG O Prefeito em exercício de Biguaçu, Vilson Norberto Alves, comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fazer a manutenção das câmeras de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2016 22:00
Promotoria de Justiça requer a paralisação do Projeto Porto Baleia, que prevê a construção de 2800 residências, 721 quartos de hotel e 1800 salas comerciais em área de proteção ambiental.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2016 22:00
Liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina, obriga Estado a nomear três Delegados de Polícia, seis Escrivães e 20 agentes de Polícia para atuar na região.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2016 22:00
O Promotor de Justiça Ernani Dutra foi um dos homenageados com a Comenda do Legislativo Catarinense 2016. A distinção foi entregue em solenidade na noite de segunda-feira (21/11), no Palácio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2016 22:00
MPSC e Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região se uniram para fazer valer a lei que prevê a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas. A parceria faz...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2016 22:00
As Promotorias Regionais de Segurança Pública constituem uma proposta de reengenharia espacial e funcional do Ministério Público em sua atuação na esfera da segurança pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2016 22:00
A dupla vai responder por homicídio qualificado, furto qualificado e corrupção de menores. Um adolescente também está envolvido no crime.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2016 22:00
Foram sequestrados três veículos: um Mercedes Benz S500, ano 2014/2015, de propriedade de Antenor Angeloni; um VW Touareg, ano 2011/2011, e um BMW X5, ano 2014/2014, ambos de Arnaldo Angeloni.