MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital, visa garantir que produtos essenciais cheguem à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

O Gabinete de Crise institucional reavaliará a situação diariamente enquanto perdurar a vigência da Portaria n. 2.253/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

Prefeitura assinou acordo com o MPSC e se comprometeu a fiscalizar e tomar providências contra lançamentos de efluentes nos córregos das Prais do Estaleiro, do Estaleirinho e de Taquaras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Aumentar o preço injustificadamente aproveitando-se de momentos de caos é prática abusiva e pode, inclusive, configurar crime. Em Florianópolis, dois postos de combustíveis foram interditados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Em vídeo, Promotora de Justiça explica os direitos do consumidor em momento de caos no serviço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina leva noções de cidadania às escolas do Estado. Assista ao vídeo e veja como foi a visita do Procurador de Justiça Murilo Casemiro Mattos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 91% dos pretendentes a adotar só aceitam crianças de até 6 anos, mas 92% das crianças aptas a adoção têm...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Operação do MPSC, em conjunto com o Procon, a Polícia Civil e a Polícia Militar, flagrou um estabelecimento com preço na bomba superior ao anunciado e outro que aumentou o preço para aproveitar-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Município acatou recomendação do Ministério Público e incluiu a exigência de implantação de sistema de compostagem para contratação de coleta e destinação de resíduos sólidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

6890b47ef2b6489798ef3d12e35cca30.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Procon municipal e estadual e a Polícia Militar, deflagrou na tarde desta quinta-feira (24/5)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga e controladores internos dos municípios de Atalanta, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia, Vidal Ramos também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Para garantir a adequada criação dos cargos comissionados, MPSC criou um projeto que já analisou 1.451 leis de 98 municípios catarinenses e detectou que em 29,5% delas há indicativos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Instituição firmou parceria com o Observatório Social do Brasil para apoiar a implantação de uma unidade estadual e incentivar a criação de novos observatórios nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Essa é a primeira condenação na comarca por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha após reedição da Lei 13.641/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Benedito Torres, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, foi eleito por aclamação como o novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2018 21:00

Durante os dias 20 e 28 deste mês celebra-se a Semana Mundial do Brincar. Uma semana que reforça a importância do lazer para o desenvolvimento de crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2018 21:00

Mais informações na coletiva de imprensa nesta terça-feira (22/5), às 16h30, no GAECO de Criciúma, localizado na rua Constante Casagrande, n. 285, com o coordenador do GAECO de Criciúma, Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2018 21:00

Fundação não deu divulgação aos critérios de seleção para duas bolsas de doutorado na Itália, tornando a avaliação subjetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2018 21:00

O Ministério Público ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que só permite a suspensão do direito de dirigir se o processo administrativo for instaurado no mesmo ano em que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

A decisão liminar obtida pelo MPSC determina a adequada manutenção em todos os veículos da frota escolar, realizando vistoria e conserto, especialmente nos equipamentos de segurança, no prazo de 30...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

Medida foi requerida à Justiça diante da falta de perspectiva do cumprimento de decisão judicial que determinou a realização de concurso público e a não renovação de contratos temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

O Governo do Estado tem 30 dias para retomar o pagamento e apresentar um cronograma de repasse dos valores atrasados aos municípios catarinenses. Os valores destinam-se ao custeio de programas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animas se reuniu na manhã do dia 14/5 para tratar do Projeto de Lei n. 6.268/16, que institui a Política Nacional da Fauna no Brasil e define princípios e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" alcançaram em 2017 cerca de 90 mil estudantes das redes estadual, municipal e privada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

O ranking "Transparentômetro" é do CNMP e avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o segundo semestre de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

Foi suspensa por medida liminar requerida pelo MPSC a alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

A partir da Lei n. 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada e o depoimento especial, grupo de trabalho busca fazer adequações nas oitivas de crianças e adolescentes vítimas de violência no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Entre 2011 e 2013, integrantes da Jari e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Júlio César de Jesus Dias foi condenado pelo Tribunal do Júri por dois homicídios consumados e um tentado, ocorridos em disputa por pontos de tráfico de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Unesul na Comarca de Concórdia, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e busca prevenir acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2018 21:00

Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2018 21:00

O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data mobiliza e sensibiliza a população sobre a violência sexual infantil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Família, assista ao vídeo que apresenta o Grupo de Apoio e Reflexão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

A homenagem foi um reconhecimento do trabalho realizado pelo Ministério Público em defesa da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Vídeo detalha a importância da participação dos pais, da sociedade e do Estado para diminuir as estatísticas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

A decisão determina a indisponibilidade de mais de R$ 500 mil, relativos prejuízo causado ao erário mais possível multa civil por ato de improbidade.