MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00

Genoir Dannenhauer tirou a vida da companheira e a enteada de seu pai, a quem também tentou matar sem sucesso, no crime que ficou conhecido como caso da Linha Lajeado Guaraipo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00

A ação envolvendo o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) integrou o II Seminário sobre Violência Doméstica, realizado no mês de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2018 21:00

As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2018 21:00

Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2018 21:00

A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2018 21:00

Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maria da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2018 21:00

O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

Visita aconteceu na Escola Básica Municipal Hedi Klein Marzenbacher. Os alunos receberam um kit com mochila ecológica, marca-páginas com mensagens sobre o projeto, folders que explicam as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

Evento realizado em parceria com a FUNBAMA aconteceu neste dia da Árvore (21/9) e contou com a participação de cerca de 780 estudantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

"O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

Nesta sexta-feira (21/9), Dia da Árvore, o MPSC, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Braço do Norte, distribuirá mudas nativas e kits do Cultivando Atitudes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2018 21:00

Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2018 21:00

Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2018 21:00

Em operação nacional com participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram as ações no planalto norte catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2018 21:00

Os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé em Santa Catarina serão apresentados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14/9), a ser realizada na unidade da Polícia Militar Ambiental em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2018 21:00

Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O Pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2018 21:00

A quarta edição do evento "Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar" teve como foco a relação entre jovens e redes sociais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2018 21:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2018 21:00

Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2018 21:00

Enquanto o canal do MPSC no Youtube exibirá a transmissão ao vivo, o Twitter da instituição terá a cobertura em tempo real.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2018 21:00

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano o evento será transmitido pelo Canal do Youtube do MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2018 21:00

Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2018 21:00

Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2018 21:00

Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2018 21:00

Em Santa Catarina a operação "Mata Atlântica em Pé" tem foco na região do planalto norte do estado. São 12 guarnições, designadas pelos 1º e 2º Batalhões da Polícia Ambiental de Santa Catarina que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2018 21:00

Os vídeos destacam a programação e alertam para a importância do evento de valorização da vida do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2018 21:00

MPSC e MPF ingressaram com ação conjunta na Justiça Federal para que locomotiva histórica de museu em Tubarão não seja cedida a município fluminense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2018 21:00

Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.