14.478 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00
Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00
MPSC atendeu quase 100 pessoas na praça Tancredo Neves em estande com informações sobre a atuação da Instituição, direitos humanos e do consumidor.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00
Ilco Franken, titular da pasta da Saúde, na semana que precedeu o primeiro turno das Eleições 2018, distribuía santinhos e pedia votos a pacientes e servidores na Unidade de Saúde Municipal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00
A Instituição assinou um contrato de empréstimo com a família do artista e com a Prefeitura do Município de Tubarão, que administra o Museu Willy Zumblick e que abriga 72 renomadas obras produzidas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00
Lei Estadual n. 12.061/01 trata do assunto. Em outubro, quatro escolas da Capital passaram por vistorias sem aviso prévio para fiscalizar o cumprimento da Lei.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00
Advogado da Prefeitura de Taió entregou minuta à esposa, que tinha interesse em candidatar-se ao cargo de farmacêutica, e pediu-lhe sugestões de alterações no conteúdo programático do certame.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00
O Governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, visitou o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na tarde de terça-feira (6/11). Durante o encontro, o PGJ discorreu sobre a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00
Processos aguardarão decisão do STJ em recurso de uma ação que será aplicada a todas que tenham o mesmo objeto. A controvérsia é se deve ser aplicada a faixa de 30 a 500 metros da Lei n....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2018 22:00
Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2018 22:00
MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2018 22:00
Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até 2 anos esperavam por vaga na educação infantil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2018 21:00
A ordem liminar do Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Capital foi expedida nesta quinta-feira (1/11) e atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2018 21:00
Promotora elogiou a conservação do acervo, mas identificou problemas na estrutura do local.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2018 21:00
O local foi vistoriado pela força-tarefa que inspeciona museus em 15 estados brasileiros verificando suas condições estruturais, de pessoal e itens de segurança.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2018 21:00
A operação foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a participação do MPSC, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI -Instituto...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00
Cleber Adriano Folgado é advogado e integra o Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos. Em mais de uma hora, ele palestrou sobre pontos polêmicos do projeto de lei que pretende flexibilizar o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00
Reunião com proprietários dos estabelecimentos locais foi realizada após o retorno de reclamações de insegurança no bairro Pantanal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00
A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi protocolada na tarde desta terça-feira (30/10) contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo. A medida judicial ocorre por causa da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00
Ex diretora, ex funcionária e um dos fornecedores da época vão responder por prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios previstos na Lei de Improbidade
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00
A experiência foi vivida por 23 Promotores de Justiça na área central de Florianópolis durante a disciplina de Direitos Humanos da pós-graduação promovida pela Escola de Governo do Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00
Em reunião realizada no Edifício Campos Salles, FECAM e MPSC discutiram a necessidade de revisão das legislações municipais que tratam de acessibilidade. Um dos pontos citados foi a realização de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2018 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina cumprimenta os governantes democraticamente eleitos, do Estado catarinense e do Brasil, pelo sucesso alcançado nas urnas neste dia 28 de outubro - data...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00
Na reunião foram apresentadas as conclusões dos trabalhos realizados. O próximo encontro será em novembro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00
Juízo de primeiro grau decretou a extinção da punibilidade por prescrição antecipada pela prática do crime de fraude a concurso público para sete dos nove réus e aplicou pena que o Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00
O depoimento fez parte da Campanha Outubro Rosa e integrou evento promovido pelo Lyons Clube do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00
Reunião deve motivar um acordo judicial envolvendo empresários, comerciantes e representantes do poder público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2018 21:00
Instituto O Barriga Verde, contratado com dispensa de licitação, iria promover concurso público para a área da saúde.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2018 21:00
No terceiro dia de inspeções, foram visitados o Museu da Imagem e do Som de Canta Catarina e o Museu de Arte de Santa Catarina. Visita apontou problemas de goteiras e um quadro de pessoal menor do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2018 21:00
O encontro contou com representantes de movimentos sociais para traçar estratégias prioritárias de combate ao racismo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2018 21:00
Força-tarefa identificou a necessidade de ajustes estruturais, melhorias na equipe técnica e adequações na conservação do acervo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2018 21:00
Entre outras irregularidades, ex-gerente e ex-chefe de segurança do Presídio de Caçador permitiam venda superfaturada de produtos não permitidos aos presos por meio de um fornecedor amigo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00
Proposta sugere que agrotóxicos somente sejam proibidos quando apresentem "risco inaceitável".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00
Documentação desatualizada, ausência de museólogo e necessidade de ajustes estruturais estão entre os problemas encontrados. O Ministério Público ainda aguarda laudo do Corpo de Bombeiros para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00
Veículos pertenciam à frota do MPSC e foram doados. O processo acontece apenas com bens que estão em bom estado, mas que, pela natureza das atividades desenvolvidas na Instituição, tornam-se...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00
Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00
Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00
Apresentação ocorrerá durante reunião com comerciantes locais e representantes do poder público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00
Em reunião com o MPSC, autoridades fixaram protocolo a fim de garantir atendimento médico ao animal e buscar punição efetiva ao agressor.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00
Eleição aconteceu durante programação do 12º Encontro Nacional da Rede LAB-LD, na sede do MPSC, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00
d51d033276d84807a71fd6deef1a18ad.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou ao Governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, painéis de análise de dados sobre as ações da...