MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

Primeiramente ele teria se prevalecido da função pública para intimidar os agentes de trânsito para que obedecessem a suas ordens; ao saber que o caso havia chegado ao conhecimento do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável. A campanha institucional "A culpa não é sua" busca orientar pais, mães e a população em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

Acadêmicos do sétimo semestre de Direito tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o MPSC, com uma série de atividades que integram teoria e prática.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

A Promotoria de Justiça com foco na área da infância e juventude acompanha de perto o cumprimento da legislação e a capacitação dos novos servidores. Inicialmente foram criados, após a aprovação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, oito de busca pessoal e dois de prisão temporária nos municípios de Barracão, Pranchita, no Paraná e em Dionísio Cerqueira, no extremo Oeste de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15/05), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

No inquérito civil instaurado, o MPSC relata que empresas teriam emitido os denominados "boletos de proposta" referentes a serviços não solicitados e não prestados, os quais são enviados com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00

Após o Supremo Tribunal Federal atender a recurso do MPSC, Tribunal de Justiça refez julgamento e determinou que o Município apresente um cronograma de obras com prazos razoáveis para cada etapa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00

Reunião coordenada pelo MPSC com forças de segurança e instituições públicas estabeleceu prazo de 120 dias para apresentação de soluções aos impactos dos furtos de fios em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00

O caso envolve dois homens que se associaram para comercializar entorpecentes proibidos. Um deles ainda desobedeceu a ordem da Polícia Militar e acelerou o carro, colocando várias vidas em risco,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00

A medida decorre de possíveis irregularidades verificadas na execução do programa, especialmente a ausência de prestação de contas pelos beneficiários e estabelecimentos credenciados, o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00

O ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC foi reeleito por unanimidade dos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A Procuradora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

A instalação ocorreu na manhã desta terça-feira (13/5) no Fórum da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

A sede está localizada no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (13/5). Na solenidade, ocorreu a assinatura da ordem de serviço para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Promotorias de Justiça das áreas de Direito Militar e do controle externo da atividade policial instauraram procedimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Ação penal da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú demonstrou a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (discriminação por orientação sexual) e resultou na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

O serviço existe para acolher pessoas que tiveram os direitos violados. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Município tem 180 dias para criar estrutura com equipe técnica exclusiva e garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ação visa fortalecer vínculos familiares e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Em um inquérito civil, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu com integrantes do corpo clínico do Hospital Governador Celso Ramos para abrir diálogo e encontrar soluções. Apuração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

De acordo com a denúncia do MPSC, a motivação dos crimes teria sido vingança por um suposto estupro cometido por uma das vítimas em 2014, a qual cumpria pena em liberdade condicional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Na pauta, a estruturação de grupos reflexivos nas comarcas, visando combater a violência doméstica em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Crime foi cometido em 2023 com uso de arma de fogo e envolvimento de adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Faxinal dos Guedes, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão e Xanxerê foram alvo de recomendações do MPSC. Servidores em cargos irregulares, gratificações sem respaldo legal e falhas na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Encontro reunirá forças de segurança e órgãos públicos para discutir as consequências e as soluções diante dos recorrentes crimes que afetam mobilidade, economia e saúde na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2025 21:00

A Promotoria de Justiça que atendia o plantão do final de semana instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso, mas diante da gravidade, atuou de forma imediata para assegurar leito com suporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Crime aconteceu em junho de 2024 após a vítima ter terminado a relação amorosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Agentes não vinham recebendo o custeio previsto em lei para os deslocamentos feitos no exercício de suas atividades. A partir de março, com a atuação do MPSC, os valores passaram a ser pagos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Espaço com acessibilidade junto ao novo Fórum da comarca terá melhor estrutura para atendimento ao cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

De acordo com a ação, o grupo estaria tentando eliminar a concorrência por meio de ameaças, reuniões clandestinas e coação de empresários do ramo funerário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

A escola de Canoinhas foi uma das 12 reconhecidas em Santa Catarina como "Escola Referência em Alfabetização" por meio da premiação de iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Reunião teve como objetivo garantir o respeito às prerrogativas institucionais de advogados e também evitar nulidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

No Dia das Mães, veja histórias reais de mulheres que encontraram no MPSC apoio para garantir dignidade e inclusão aos seus filhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Nos últimos dias, Vanessa e integrantes de sua equipe estiveram com o Corregedor-Geral de Justiça, com o Secretário da SSP, com o Prefeito da Capital e Presidente da Fecam, com o Presidente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Em reunião realizada nesta quinta-feira (09/05), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, representantes do Ministério Público alertaram autoridades municipais sobre a gravidade do tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2025 21:00

Após perícia médica apontar que a mulher sofre de transtorno psicótico e não entende a ilicitude de seus atos, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema pediu à Justiça a conversão da prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2025 21:00

A iniciativa busca fortalecer o cuidado e a escuta das vítimas, com atendimento próximo e imediato após o registro da violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2025 21:00

O crime, denunciado pelo MPSC, aconteceu no dia 17 de maio de 2019. Após o julgamento, o réu foi conduzido diretamente a um presídio para iniciar o cumprimento da pena

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2025 21:00

A institucionalização e a adesão ao programa pelo MPSC, na data em que a iniciativa celebra um ano de existência, buscam ampliar o alcance junto à sociedade em prol da educação para a ética e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2025 21:00

Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini receberam medalhas durante solenidade em comemoração aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00

A Escola de Educação Básica Antonio Blaskowski foi reconhecida com o "Prêmio Lume: Escola Referência" pelas atividades realizadas com os estudantes do primeiro e do segundo ano, com foco na...