MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) integra a programação do Seminário de Controle de Zoonoses, Manejo Populacional de Cães e Gatos e Bem-Estar Animal, que ocorre em Laguna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

Nesta sexta-feira (13/12) chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a 10 anos e um mês de reclusão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

Acordo prevê cooperação entre Ministério Público e Polícia Militar Ambiental na fiscalização e na repressão a infrações penais ambientais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

A tese foi sustentada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. O julgamento será retomado na próxima semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Chefe do Executivo foi condenado por contratar advogada pessoal para defender o município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Sargento Marcos Antonio Vitto sofreu uma parada cardiorrespiratória durante operação do GAECO nesta quinta-feira, em Passo Fundo (RS). Coordenação Administrativa da Comarca de Criciúma estabelece...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Bloqueio visa garantir o ressarcimento aos cofres do município de Videira, que teria sido lesado pela contratação ilegal de empresa para assessorar obras no aeroporto municipal e que não prestou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, às 15h, no Ministério Público de Santa Catarina (anexo ao Fórum), em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

O Tribunal do Júri de Lebon Régis condenou, na quinta-feira (5/12), quatro réus que mataram um jovem após desavença entre facções criminosas, crime ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2019. O quinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Prefeitura e Floram não consideravam o terreno como área de preservação permanente, o que gerava risco ao meio ambiente. Município ainda deve identificar eventuais construções realizadas com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Após requerimento do Ministério Público, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia proíbe que homem acusado de caça e pesca ilegal utilize cães para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 45.600 por danos morais coletivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

O valor repassado ao Município é referente à condenação do então Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Itaberaba por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Além da AMEOSC e do ex-Presidente da Associação Altair Cardoso Rittes, três advogados foram condenados por improbidade administrativa por irregularidades na contratação de serviços de advocacia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Na decisão foi decretada, ainda, a indisponibilidade de bens do Prefeito e da Secretária de Saúde. A nomeação da servidora tinha como finalidade angariar apoio político para o chefe do Executivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Coordenadores dos Centros desafiam sua tradicional atuação para conhecer de perto a realidade das comarcas pelo interior de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Se lei for aprovada, será questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade.  A aprovação de dispositivos de lei evidentemente inconstitucionais pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Acordo foi firmado com 18 imobiliárias de Florianópolis que devem se adequar a Lei e somente publicizar e comercializar imóveis que já possuam o número no Registro de Imóveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, integrantes do GAECO e do GEAC foram a sete escolas em diferentes municípios catarinenses a fim de conscientizar crianças e adolescentes sobre atos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Nos anos de 2013 e 2014, funcionários em cargos de confiança eram constrangidos a doar ao diretório local do partido um percentual de suas gratificações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Os bens foram bloqueados para garantir ressarcimento de cidadãos lesados, que podem se habilitar no processo para receber o dinheiro de volta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2019 21:00

O evento, promovido pela Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (FAASC) e pela Frente Parlamentar Federal para Apicultura da Câmara dos Deputados, contou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal. Liminar dá prazo de 10 dias para o cumprimento da decisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

A Operação Nacional Petrolato foi deflagrada nesta sexta-feira (6/12) e é voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

db3a9176eb8341a6a83d06a0354e441c.JPEG Nesta segunda-feira (9/12), o Dia Internacional Contra a Corrupção, Promotores e Promotoras de Justiça que atuam nos grupos especiais do MPSC para o combate, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Terceira edição do Encontro Estadual do Tribunal do Júri é realizada nesta sexta-feira, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Os signatários se comprometeram a adotar procedimentos de implantação e manutenção do NISA, com a criação de núcleos municipais e regionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

No Dia Internacional contra a Corrupção, o MPSC faz um levantamento de sua atuação no combate à corrupção no estado e aponta caminhos para enfrentar o problema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Medida ocorre em obediência ao art. 144, IX, c/c art. 148, I, do Código de Processo Civil. O promotor Isaac Newton Bellota Sabá Guimarães moveu ação pessoal por danos morais contra o empresário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Entre os assuntos discutidos estão a nova lei de abuso de autoridade e o planejamento do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para 2020

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Instituições atenderam ao chamado da 30ª Promotoria de Justiça da Capital para verificar condições de segurança e de acessibilidade da ponte. O patrimônio histórico de Florianópolis será entregue...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Ele foi condenado por matar o cunhado em 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

A empresa GSP Incorporações comprometeu-se a uma série de obrigações. O acordo agora depende de homologação do Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Em reunião realizada na segunda-feira (2/12), o Grupo Técnico teve acesso a novas análises de monitoramento no Rio Camboriú que constataram a presença de agrotóxico banido. O evento contou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Evento acontece nesta sexta-feira (06/12), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira, 11 horas, em Brasília

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira (3/12), em Brasília. O projeto do MPSC recebeu menção honrosa pelo segundo lugar na categoria "Ministério Público".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

A pedido do MPSC, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, cassou liminar que suspendia a ação penal que tramita no TJSC.