MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2020 21:00

Objetivo é discutir com órgãos responsáveis medidas preventivas para evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam em novos eventos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2020 21:00

O Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo apresentou o Programa que visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2020 21:00

Promotoria de Justiça questionou o prazo para inscrições, falta de justificativa para admissão em caráter temporário e, inclusive, relação de cargos que não existem no quadro de servidores....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2020 21:00

O júri começou às 9 horas e seguiu até às 18 horas de terça-feira (3/3). Atuou pelo MPSC, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2020 21:00

Cerimônia de posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene nesta segunda-feira (2/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2020 21:00

O MP catarinense financia programa que transforma jovens em protetores ambientais. A turma multiplica o conhecimento ajudando a diminuir as estatísticas do crime que acontece principalmente na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2020 21:00

Regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos de Florianópolis e ações do Fórum para 2020 serão os principais pontos de discussão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2020 21:00

Saiba como parte do dinheiro de multas da Lava Jato, resultado do combate à corrupção, foi destinado ao Estado de Santa Catarina devido à articulação do Ministério Público Federal e do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2020 21:00

Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

Criança de cinco anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque "não parava quieta". Processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (26/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

As inscrições para o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira, 27/02, e seguem até às 19h do dia 27 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

Objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Luiz Fernando Palhano Lopes foi condenado por homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karla Silva de Sá Lopes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Procedimento instaurado pela 33ª PJ da Capital permanecerá em aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2020 21:00

Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2020 21:00

Foi julgada procedente a ação do MPSC que demonstrou a situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2020 21:00

Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2020 21:00

Prefeito firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em adequar legislação para evitar favorecimento de parentes de servidores públicos e agentes políticos municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2020 21:00

Objetivo é difundir em SC as práticas que levam em consideração a perspectiva das vítimas, dos infratores e de toda a comunidade para solucionar conflitos com sensibilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2020 21:00

Registros da empresa demonstram que entre fevereiro de 2017 e junho de 2018 o funcionário teria ido com veículo público visitar sítio que tinha no interior de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2020 21:00

No decorrer da investigação foram apreendidas mais de uma tonelada e meia de maconha, além de haxixe, arma e munições e bens no total de R$ 893 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2020 21:00

Ex-operador da balsa que faz a travessia do Rio Uruguai no Município de Alto da Bela Vista teria se apropriado dos valores pagos pelos passageiros do transporte público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2020 21:00

Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico, prestado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2020 21:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2020 21:00

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres para aproveitar a maior festa popular do Brasil da melhor forma, ou mesmo para descansar onde a data é feriado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2020 21:00

Servidora do Poder Judiciário lotada em Xaxim foi condenada ao pagamento de multa civil por tentar fraudar processo judicial em benefício próprio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2020 21:00

Fato ocorreu durante a tentativa de assalto a comércio de joias no centro de Florianópolis. A internação provisória é a medida mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2020 21:00

Promotoria de Justiça recomendou aos agentes responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental que observem os parâmetros fixados pelo Código Florestal e pela Lei de Parcelamento do Solo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

Valdir Fontanella foi afastado em dezembro de 2019, quando MPSC deflagrou a Operação Seguindo o Rastro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

O processo seletivo iniciou em maio de 2019, com a inscrição recorde de mais de 4.700 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

Na primeira reunião do ano, Conselho Gestor também aprovou mudanças no projeto de digitalização do acervo do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

O grupo foi investigado pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Quatro integrantes da associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2020 21:00

Articulado pelo MPSC, projeto "Constrói Canoinhas" se valerá de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e material de construção produzido na Unidade Prisional Avançada local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2020 21:00

Em reunião do MPSC com o Secretário de Infraestrutura, foram fixados os prazos para finalização da duplicação e instalação de equipamentos. Prazo para iluminação pública é de até quatro meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2020 21:00

Foram presos um homem em Florianópolis e outro em Rio do Sul, onde o crime ocorreu em 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2020 21:00

O prazo será ajustado com o Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, em reunião amanhã (12/2) na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.