MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2022 21:00

Os réus ofereceram dinheiro para que eleitores se abstivessem de votar nas eleições municipais de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2022 21:00

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um homem foi condenado a pagar indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do abandono e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2022 21:00

Buscando informar sobre a nova lei que possibilitou a distribuição do ICMS aos municípios com base em indicadores educacionais, evento será voltado para dirigentes municipais de educação e equipes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2022 21:00

A iniciativa faz parte do projeto "Cidadania e combate à corrupção", da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, que incentiva a conscientização da população sobre os seus representantes no Legislativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2022 21:00

Os servidores iniciam as atividades no dia 10 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2022 21:00

A ação faz parte da operação "Cash Back" deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí deve julgar na quarta-feira (05) o caso de dois réus que mataram uma mulher grávida e depois incendiaram o corpo dela. O crime ocorreu em 29 de agosto de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00

Os crimes começaram em 2014, quando as meninas tinham quatro e sete anos de idade e perduraram até 2020. Além da pena de reclusão, o réu terá que pagar uma indenização a cada vítima, como medida de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00

Programação é oportunidade para refletir sobre as relações entre os direitos dos animais e saúde da população humana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00

Equipamentos serão usados pelos adolescentes em cursos à distância e oficinas de informática.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00

Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e servidor Paulo Cesar Allebrandt representam o MPSC na final da categoria "Pessoas"; interessados em participar da votação devem fazer cadastro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Responsável por loteamento em São Francisco do Sul descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2013. A principal obrigação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Entre as medidas a serem adotadas, o Poder Legislativo Municipal se comprometeu a realizar quantas audiências públicas forem necessárias para ouvir todos os interessados em discutir o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O segundo acusado foi absolvido a pedido MPSC. Crime ocorreu em fevereiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Condenado deu um tiro de espingarda pelas costas da vítima. Motivo seria um desentendimento na empresa da qual eram sócios e briga entre famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

O Superior Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público de Santa Catarina e decidiu que, em homenagem ao princípio da precaução, impõe-se a inversão do ônus da prova nas ações civis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Organizado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, encontro reuniu Conselheiros Tutelares de Taió, Salete e Mirim Doce.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Legislação garante gratuidade desde os exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Empresa de móveis e decorações reconheceu as irregularidades constatadas pelos órgãos fiscalizadores e se comprometeu a normalizar a situação através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

A sessão do Júri foi marcada com a voz de prisão dada pela Juíza para uma testemunha de defesa que no decorrer do julgamento ameaçou uma das vítimas dentro do Fórum.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

O projeto tem como objetivo mostrar para a sociedade qual é a essência do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas suas mais diversas áreas de atuação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2022 21:00

MPSC atuará de forma independente para planejar e organizar a leitura dos boletins de urna nos locais de votação, além de apoiar as leituras a serem realizadas por outros interessados no processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2022 21:00

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

Drone sobrevoou dois hectares para a confecção de um mapa detalhado da área. O material servirá como base para que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proponha termos de ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

No domingo, o MPSC irá testar o sistema. O aplicativo já está disponível na PlayStore.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

O encontro propôs uma reflexão sobre como podemos contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade, além de promover uma interação do passado com o presente em um debate sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

O uso de propaganda eleitoral por meio de outdoors é proibido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

No Brasil, todas as etapas do processo eleitoral são organizadas pela Justiça Eleitoral, o que garante um processo independente e transparente. No estado, a organização cabe ao Tribunal Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

Recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba após diversos relatos de bares e casas noturnas na região de Ibiraquera não cumprirem horário de funcionamento e causarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

O fato aconteceu em 2011, e o réu foi julgado praticamente 11 anos depois. Ele preferiu fugir a prestar socorro às vítimas. A sessão do Júri foi acompanhada pela mãe e pela avó da mulher morta no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

5ed236d9b13740bea411b24f6454030c.png O Ministério Público de Santa Catarina recebeu representações de candidatos a governador do Estado e instaurou procedimentos. Durante debate eleitoral no início...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

Armado com um revólver calibre 22, o réu efetuou os disparos e a vítima morreu no local do crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

Grupo é formado por 38 instituições estaduais e irá coordenar as ações direto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

A Justiça também acatou pedido do MPSC e fixou uma indenização de R$ 50 mil reais por dano moral que deve ser paga aos pais da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

Eles teriam dado cobertura para que um homem invadisse a casa de uma senhora de 86 anos, a matasse e roubasse vários objetos. Recentemente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Lebon Régis havia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

Em 2021 foi deflagrada operação do Gaeco Sob Encomenda que apurou a prática de diversos crimes ligados a facção criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (29), às 15h, na sede do Ministério Público estadual, e tem o objetivo de gerar segurança aos jornalistas e contribuir para o fortalecimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

O caso ocorreu em maio de 2015 no bairro Espigão Grande, no interior do município de Maracajá. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram o réu por homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

O evento tem como objetivo fazer uma reflexão sobre como contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

Casa foi erguida no Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira, em Florianópolis, uma unidade de conservação ambiental onde são proibidas a construção e a ocupação de moradias, bem como a...