MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Os comentários preconceituosos teriam sido escritos após uma publicação em que um homem e a enteada vestem trajes típicos germânicos durante desfile no centro da cidade. O caso está com a 40ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Ele dirigia a 95 km/h no acostamento, numa via onde a velocidade máxima permitida é de 40 km/h. Estava sob efeito de álcool e entorpecente quando bateu em outro veículo e atingiu as duas jovens que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais cometidos decorrentes do envenenamento e da morte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

A assinatura ocorreu na quinta-feira (6/10) durante o II Seminário Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, evento alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Procedimento foi aberto pelo Ministério Público em 2017 para apurar a falta de um plano de manejo para a Galheta, e posteriormente ampliado para sete unidades de conservação do Município, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Na vistoria anual, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que o Centro de Referência e Assistência Social, que faz o atendimento, precisa se adequar à legislação vigente para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

Prêmio reconhecerá as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense voltadas à atuação resolutiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

O Conselho de Sentença acolheu a tese do MPSC e eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

O presidente da Câmara efetuou a contratação da empresa Rhema Concursos Públicos Ltda., mediante procedimento de dispensa de licitação e por valor irrisório. Os inscritos no certame terão os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

3a3b7f73aede4fde8c8017ac9b11ab02.png O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF-SC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

O crime ocorreu depois de uma discussão num jantar em família na casa de um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Um segundo réu foi absolvido a pedido MPSC. O crime ocorreu em dezembro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

O motorista invadiu a pista contrária e bateu numa moto. Com a colisão, os dois ocupantes morreram no local. O fato aconteceu no ano de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Essa Promotoria de Justiça é mais uma medida da instituição no combate a esses tipos de crimes que vêm crescendo nos últimos anos. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, firmou, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Sérgio Orlandini Sirotsky será julgado por um homicídio e duas tentativas de homicídio - todos com dolo eventual - e omissão de socorro. Crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de agosto de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Representantes do MPSC detalham funcionamento do programa Transformação MP, que objetiva estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na elaboração e implementação de estratégias que solucionem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Objetivo da inspeção é verificar se o Município cumpriu as recomendações anteriores realizadas pelo Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Segundo a Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os casos de estupro de vulnerável e estupro aconteceram durante 11 anos. Os abusos iniciaram quando ela tinha nove anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Réu também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em favor dos filhos do casal. Crime ocorreu no dia do aniversário da esposa, em maio de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

O crime aconteceu em março de 2020. O réu e a vítima pertenciam a grupos rivais. O Promotor de Justiça Donaldo Reiner atuou na sessão do Júri e obteve a condenação por homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, decretou luto oficial de três dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba por conta da baixa procura para imunização de crianças e adolescentes na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

Proprietários de um pet shop recebiam cães e gatos para doação e não lhes forneciam água e comida, o que ocasionou a morte dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

A operação se encerrou na sexta-feira (30/9), identificou mais de 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC e resultou em mais de R$ 4 milhões em multas potenciais para os infratores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

Servidores foram aprovados no último concurso da instituição e atuarão em todas as regiões do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano. Durante a sessão do Tribunal do Júri, que está prevista para ocorrer durante dois dias, serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

Evento foi transmitido ao vivo no canal do Youtube da Undime/SC e ficará gravado para quem quiser assistir. A Lei Estadual n°18.489/2022, que busca trazer maior importância para a qualidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

Justiça se pronunciou reconhecendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina e o homem irá ao banco dos réus pelo crime de feminicídio, agravado por ter sido praticado contra uma pessoa menor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

Programação foi estruturada para instigar a reflexão sobre a correlação entre a proteção dos animais e o seu valor social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

Operação Maus Caminhos apura possíveis corrupções em contratos do Município de Canoinhas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

O réu enviou vídeos e mensagens pelo WhatsApp ameaçando a esposa um dia após progredir para o regime aberto por conta de outros crimes. A vítima não cedeu às ameaças e chamou a polícia. O homem foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

Eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em abril de 2021 no bairro Palmeiras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

A vítima trabalhava como babá das filhas do condenado. Crimes ocorreram em setembro de 2021 no município de Santa Helena, no Extremo Oeste do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

Denunciado pelo MPSC, réu foi sentenciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Crime ocorreu em 2018 no bairro São Pedro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2022 21:00

Dois ex-secretários de Saúde e uma dentista foram condenados em Ação Civil Pública movida pelo MPSC e já restituíram a maior parte do prejuízo que causaram ao erário. A dentista, que foi aprovada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2022 21:00

Em agosto de 2018, o réu saiu de uma festa bêbado, dirigiu em uma rodovia e atingiu duas mulheres a mais de 100 quilômetros por hora. Elas morreram no local. O crime de homicídio culposo havia sido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2022 21:00

Veículos sem manutenção e sem assentos especiais para crianças, internet e computadores defasados e até risco de incêndio foram os problemas que levaram ao ajuizamento de ação civil pública. Apesar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2022 21:00

Motivo foi a cobrança de uma dívida que um dos réus tinha com a vítima. Um dos condenados cumprirá mais de 25 anos de reclusão. A sentença do outro ultrapassa 34 anos. Crime ocorreu em agosto de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2022 21:00

Ele a atacou com socos e chutes no meio de uma rua no centro da cidade. As lesões provocadas pela agressão causaram a morte da vítima.