MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

O crime aconteceu em dezembro de 2014, em uma localidade do interior. O réu utilizou um revólver e um machado durante a ação. Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro julgamento, realizado em 2019, pois a absolvição contrariava as provas dos autos. O acusado, que matou a vítima com vários tiros e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00

O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública do CNMP para apresentar ferramentas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00

Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00

O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2021. O réu cometeu o homicídio porque não gostou de brincadeiras a respeito do preço da carne. Os quatro filhos da vítima assistiram à cena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00

Política, que já está em vigor desde sua publicação, no dia 11 de outubro, tem como meta principal consolidar no MPSC uma cultura organizacional que preze pelo respeito mútuo, pela igualdade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Inspeção, que será realizada a partir das 10h de quinta-feira (20/10) pelo MPSC e outras entidades, terá o objetivo de conferir o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

A vítima William Martins Moreira foi executada a tiros enquanto caminhava por uma servidão, próximo de uma multinacional, em Jaraguá do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Diversas denúncias de que pacientes da região Norte Catarinense aguardam por mais de quatro anos para serem atendidos e tratados com médicos especialistas em Pneumologia, levaram o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Ele matou a vítima com cinco tiros. O motivo foi um acerto de conta por causa de dívida da venda de entorpecentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por fazer compras e contratar serviço de forma ilegal em 2015, burlando a Lei de Licitação na época em que era presidente da Câmara de Vereadores do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Acordo de Não-Persecução Civil suspende ação civil pública proposta em 2020. Município se comprometeu a prestar assessoria e fornecer um local adequado para o trabalho dos catadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

O caso ocorreu em janeiro de 2020 no bairro Roça Grande. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram Otto Costa Junior, com pena de oito anos de reclusão e de um ano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de Maio. O Promotor de Justiça Pedro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Ele desferiu quatro golpes de faca na vítima em frente à filha do casal e foi contido por populares. O MPSC vai recorrer da sentença para aumentar a pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Espaço é destinado para o atendimento de pessoas e familiares que convivem com as doenças. ARELA/SC, Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em Santa Catarina, foi idealizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

A operação é a continuidade de procedimento investigatório criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Araquari, que realizou a primeira fase da operação no mês de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Os crimes aconteceram no dia 28 de abril deste ano, em Pedras Grandes e Lauro Muller. A ação afetou quatro propriedades rurais, fazendo várias vítimas. Durante os assaltos, os acusados mantiveram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Réu também foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil à vítima, a título de indenização pelos danos sofridos. Crime ocorreu em março deste ano no interior do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Com o TAC, a Administração Municipal implantará, até janeiro de 2023, medidas que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial pelos servidores públicos para verificar a compatibilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2022 21:00

Catarinenses podem participar da pesquisa enviando suas respostas sobre o trabalho da instituição até o dia 28/10.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2022 21:00

Nesta sexta-feira (14/10), a ACM homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2022 21:00

O acidente causado por Milton Zanghellini Ruckl no ano de 2014, no trecho conhecido como 27 curvas, envolveu 12 pessoas. Seis vítimas morreram no local e uma ficou ferida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Audiência virtual ocorreu na Comarca de Chapecó e não houve necessidade de expedição de carta rogatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Julgamento ainda não tem data. Réu foi pronunciado pela prática de cinco homicídios consumados e 14 tentativas. Crime ocorreu em maio de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão e o Ministério Público de Santa Catarina recorreu da sentença para aumentar a pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Agentes Públicos do Município de Papanduva vinham há cerca de três anos trabalhando em desvio de função. Entre os desvios, um Auxiliar de Serviços Gerais realizava atividades de Operador de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Cerca de 140 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria. Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" e receberam informações sobre o combate à violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Foram presos em flagrante quatro homens e cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Florianópolis, Joinville, São José, Rio do Sul, Timbó, Presidente Getúlio e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Inúmeras reclamações sobre a falta de vagas na educação infantil levaram a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca a ingressar com uma ação civil pública para obrigar o Município a disponibilizar vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Sérgio Orlandini Sirotsky foi condenado por um homicídio e duas tentativas de homicídio - todos com dolo eventual - e omissão de socorro. Crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de agosto de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Além de ressarcir os clientes lesados por descontos indevidos de suas contas bancárias, a Sabemi Seguradora irá indenizar a coletividade em R$ 100 mil, que serão investidos em projetos de interesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio e porte ilegal de arma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

O fato aconteceu na semana passada, no bairro Alto Bonito. O homem provocou dois acidentes em um intervalo de poucos minutos. Em um deles, o impacto causou uma morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Cada uma foi condenada a mais de 30 anos de reclusão, em regime fechado. Uma delas foi sentenciada por ocultação de cadáver. No total, 14 testemunhas foram ouvidas durante os dois dias de sessão. O...