MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

A investigação está sendo acompanhada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pela 3ª Promotoria de Justiça de Urussanga, cujo processo se encontra sob sigilo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Os réus foram denunciados pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime, que teve a participação de um adolescente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Programa PROTEGE foi reativado este ano em Santa Catarina com apoio do MPSC. Evento acontece no dia 8 de dezembro, no formato remoto, das 9h30 às 11h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

O valor diz respeito a despesas irregulares de cobrança e juros diários entre julho de 1997 e março de 1999. O dinheiro que não for buscado pelos beneficiários será revertido para a sociedade por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Crimes foram cometidos contra quatro crianças e adolescentes, que na época dos crimes, tinham cinco, oito, 10 e 15 anos de idade. O réu também foi sentenciado por mostrar material pornográfico às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00

Na denúncia feita ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os autores informaram que cerca de 80 animais estão em situação de maus-tratos em um canil que é utilizado para a reprodução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00

O atendimento foi suspenso por causa da forte chuva e das inundações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00

O Juízo da Vara Criminal de Itapema recebeu a denúncia e deu andamento à ação penal, mas indeferiu o pedido do Ministério Público para a prisão preventiva dos acusados. A 2ª Promotoria de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00

Na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Márcio Dreveck, enquanto Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul na época dos fatos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00

Eles tentaram matar a vítima com sucessivos golpes de punhal. Um dos condenados agiu por ciúmes e o outro, porque devia dinheiro a ela e assim se livraria da dívida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00

O Fundo de Penas Alternativas permite que Promotores de Justiça destinem recursos provenientes de acordos e transações penasi diretamente para as forças de segurança das suas comarcas. Desta vez, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00

Evento integra o Programa Unindo Forças e foi realizado on-line com o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2022 21:00

A respeito da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vem repercutindo na imprensa e redes sociais, proferida na última terça-feira (29/11), no julgamento do HC 776.461/SC, que determinou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

"A vida do nosso filho não tem preço que pague. Se tivesse que vir novamente, nós viríamos", afirmou a mãe da vítima. Essa foi a terceira vez que a família veio do Rio Grande do Sul para assistir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

Tempo de espera pelo atendimento deverá ser de, no máximo, sete dias para os casos classificados como urgentes e 30 dias para os demais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

Pedido foi feito pelo Promotor de Justiça na audiência de custódia. A investigada já está em reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

Acadêmicos do curso de Direito participaram de palestras e conheceram a sede do MP catarinense, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

A suspensão teve início no dia 26 de novembro e perdurará até a conclusão das revisões previstas no Plano Diretor de Chapecó. Conforme apurado, o município não estava realizando a avaliação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2022 21:00

Evento integra o Programa Unindo Forças, ocorre on-line no dia 1º de dezembro e debate o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2022 21:00

Representantes de seis instituições participaram do encontro que buscou fomentar a troca de experiências sobre segurança e privacidade de dados pessoais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2022 21:00

O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega participou da reunião do gabinete de transição e, ao lado de outros órgãos, falou sobre o Programa educação na meta e sobre o ICMS Educacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2022 21:00

Callado é doutor e pós-doutor pela Universidade de Navarra, na Espanha, e membro da Academia Catarinense de Letras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2022 21:00

Após ação civil pública (ACP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Mafra terá que realizar as obras necessárias para dar segurança aos pedestres nas calçadas na Rua José...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proibiu a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em Joinville, de permitir, determinar ou executar o abate de animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON/SC) promovem o evento nesta quarta-feira (30/11) com o objetivo de aprofundar a relação com os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

Ele matou a vítima com dois golpes de faca na praia central do município. O crime foi em novembro de 2021 e chocou a cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

A ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste resultou da operação Conexão Alvorada, deflagrada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram condenados a penas que variam de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

As audiências ocorreram durante três dias no plenário do Tribunal do Júri de Chapecó, que foi utilizado devido ao número de pessoas envolvidas no processo. Os réus foram denunciados pelo MPSC por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

O evento 1ª Prova Team Roping Rancho Sant Ana iria acontecer sábado, (26/11), mas foi cancelado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina. Tanto o Município de Brusque quanto os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

Apresentado à sociedade nesta sexta-feira (25), setor realizará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

Prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva na audiência de custódia, realizada no final da tarde desta sexta-feira (25/11). A vítima foi assassinada na manhã de quinta-feira (24/11),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

Natural do Paraná, o homem foi denunciado por cinco crimes, incluindo o tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina relata que os réus integram uma organização criminosa, atuam no tráfico e planejaram um assalto numa residência de Rio Negrinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

MPSC entrou com uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência para adoção de medidas no controle do Aedes aegypti. Prazo estipulado pela liminar é de 60 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

Crime ocorreu na BR-101, em Imbituba, onde policial sofreu duas fraturas após o atropelamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

Grupo é investigado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, com o apoio do GAECO, por suposta fraude em empenhos visando transferir dinheiro para contas de pessoas ligadas a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2022 21:00

A estrutura está bastante comprometida e vem operando fora das normas do transporte hidroviário. Nos últimos meses aconteceram dois acidentes graves, inclusive com estudantes a bordo, por falta de...