MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00

O objetivo da suspensão, que durará 60 dias, é possibilitar a elaboração de um parecer técnico que comprove a real necessidade de manter o sistema rotativo nas vias atualmente incluídas na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00

Deferimento de pedidos presentes em uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina estabelece multas diárias para empresas e pessoas físicas que continuarem realizando obras no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00

Eventos reúnem especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00

Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça debateu estratégias de fortalecimento da assistência social no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00

Pena para os dois condenados foi de 30 e 23 anos de prisão. Outros dois réus foram absolvidos como requerido pelo Ministério Público, que requisitou, ainda, inquérito policial para investigar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00

Inspeção técnica busca avaliar riscos estruturais e valor histórico do imóvel, que está protegido por medida cautelar contra demolição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou nesta quarta-feira - mesmo dia do novo incidente na comunidade que foi vítima do rompimento de um reservatório em 2023 - uma notícia de fato para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

O Município tem 15 dias úteis para viabilizar a matrícula, independentemente da apresentação de CPF.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Ao participar da solenidade, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, destacou ações conjuntas no combate ao crime organizado e ao feminicídio, além da necessidade de fortalecimento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Denunciados foram presos quando promoviam lutas entre os animais. Na ocasião, 22 galos foram encontrados em condições de maus-tratos no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Antes, 11 dos 53 diretores prisionais não tinham a formação exigida por lei federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um ex-prefeito, e ele terá de devolver aos cofres públicos os valores pagos de forma indevida, por meio de função gratificada, a dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto apresentou o programa de combate à corrupção aos parlamentares. O ato também marcou a adesão do Legislativo tubaronense à iniciativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Capacitação aconteceu na segunda-feira (28/7). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que visa qualificar vereadores, servidores de câmaras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado entre a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte e o Município irá garantir o atendimento de pacientes que têm aguardado por meses uma consulta especializada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

Inspeção será conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça para apurar falhas no isolamento físico do imóvel e deverá contar com a presença de diversos órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

Ataque aconteceu no ambiente de trabalho da vítima. Ela sobreviveu, mas teve sequelas pulmonares e danos psicológicos e perdeu o baço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

Convênio assinado entre as instituições na sexta-feira (25/7) viabiliza mutirão que ocorre desta segunda-feira (28/7) a 3 de setembro e incluirá audiências da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância do encontro como um espaço de diálogo e avanço coletivo sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

Os réus, após uma briga em um bar, se esconderam em terreno em frente à casa das vítimas para efetuar os disparos contra elas. A sessão do Tribunal do Júri durou dois dias e foi marcada pela emoção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

O réu tentou matar a companheira e dois policiais militares e ameaçou o cunhado. Ele também foi sentenciado a pagar a título de danos morais R$ 15 mil para cada vítima de homicídio tentado e R$ 5...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00

Episódio completo da quarta temporada do podcast Momento MP pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00

Menos de três dias após a deflagração da operação, mais 115 pessoas que teriam sido vítimas da organização criminosa que praticava um esquema interestadual de estelionato contra idosos procuraram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00

As atividades ocorreram na última semana e contaram com a participação do Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe, convidado a atuar como palestrante e mediador.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00

No encontro com servidores das redes estadual e municipal de ensino, o Promotor de Justiça Lucas Broering Corrêa abordou temas como violência escolar e deveres legais dos educadores na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00

Moradores do bairro Rio Vermelho relataram dificuldades para conseguir atendimento médico e 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato em busca de explicações sobre agendamentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00

Terreno que deveria ser usado para benefício da comunidade foi leiloado sem respaldo legal. Com decisão da Justiça, imóvel volta ao patrimônio do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00

A iniciativa busca engajar instituições na formação ética da sociedade. Na sessão, também será formalizada a adesão do Legislativo local à rede de parceiros do Programa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00

Decisão liminar atende a requerimento feito em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Turvo e obriga o Município a apresentar um plano para implementação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00

Encontros promovidos pelo Ministério Público abordaram o papel da escola no enfrentamento da violência, com foco especial na atuação dos professores e na proteção de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00

A ideia foi fortalecer a atuação policial e garantir mais segurança jurídica nas abordagens nas ruas. A atividade reuniu cerca de 50 policiais representantes de 13 municípios da região

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00

Defensor e membros do MPSC demonstram como IA pode tornar o trabalho jurídico mais eficiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00

Além da indenização por danos morais coletivos, entre outras determinações judiciais, o Estado de Santa Catarina deve construir uma estação de tratamento de efluentes e recuperar e preservar áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00

A pedido da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, também deverá ser providenciado reforço na segurança do imóvel para evitar invasões, depredações e ocupações irregulares no espaço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca acompanha a regulamentação e a implementação dos serviços por meio de procedimentos administrativos para que todas as crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00

Ações civis públicas foram ajuizadas com o objetivo que ambos sejam obrigados a corrigir as irregularidades identificadas em vistorias. Manifestação do Poder Judiciário é aguardada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00

Condenações foram de 14 e 12 anos de reclusão, em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00

Retirada de facoemulsificador após fim de contrato estaria comprometendo atendimentos no Hospital Regional de São José e no Hospital Governador Celso Ramos, na Capital, afetando pacientes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00

A ação, protocolada pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, pede que o município elabore e execute um plano de reestruturação da política municipal de proteção animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Também foi determinada a apreensão de 25 veículos e o...