MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com os proprietários de duas empresas de Blumenau, que se comprometeram a alterar, em 20...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2005 21:00

Em Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os proprietários de dois postos de abastecimento de Blumenau assumiram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2005 21:00

Com o objetivo de preservar a saúde e garantir a segurança dos consumidores que visitarem a Expocentro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca realizou reuniões com a Comissão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2005 21:00

O proprietário da empresa Top Avestruz, Criação, Comércio, Importação e Exportação Ltda, com sede em Curitiba e escritório em São Paulo, Onaireves Nilo Rolim de Moura, foi notificado nesta semana...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2005 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que, em 60 dias, o Edifício Borba Neto, prédio comercial de cinco pavimentos e dois blocos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2005 21:00

A Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi transmitiu na tarde de hoje (04.05) a Coordenação-Geral do Comitê Estadual Contra a Tortura, para um mandato de dois anos, ao Advogado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2005 21:00

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado por um advogado de São Miguel do Oeste, que pretendia responder em liberdade a processo criminal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, anunciou hoje (2.05) os primeiros nomes da equipe que vai atuar diretamente com a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2005 21:00

Os Promotores de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler e Sidney Eloy Dalabrida foram os candidatos mais votados na eleição para indicação de representantes da Instituição aos Conselhos Nacionais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2005 21:00

A Promotora de Justiça Henriette Marlowe Rotta Lemos requereu ao Juízo da Comarca de Santo Amaro da Impetriz, no dia 27 de abril, a adoção de medidas para o efetivo cumprimento de medida cautelar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2005 21:00

O portal visa divulgar as atividades e resultados alcançados pelos integrantes dos Ministérios Públicos e demais órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e contribuir para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2005 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu hoje (28.04) liminar em Adin proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp-ADI 3472) que questionou a modificação efetuada pelo Senado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2005 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Selso de Oliveira decretou nesta quarta-feira (27.04) a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos bancário e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, junto ao Tribunal de Justiça, ação direta de inconstitucionalidade (adin) requerendo, liminarmente, a imediata suspensão da eficácia da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2005 21:00

A partir de domingo (dia 1º de maio), o Município de Pomerode deverá fiscalizar o cumprimento integral da carga horária de todos os profissionais da área de saúde, descontando, na folha de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2005 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, na segunda-feira (25.04), Marcos Nei Nunes pela prática de homicídio contra o comerciante Carlos Mohmed Najmedine, proprietário da loja "O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2005 21:00

A Fundação Universidade do Contestado (UnC) está impedida de realizar consultas oftálmicas e/ou exames de acuidade visual pelos alunos e professores não-médicos do Curso de Optometria do campus de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2005 21:00

Os fatos que motivaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aforar ação penal pública (denúncia) contra o Delegado de Polícia Marco Aurélio Marcucci e o Policial Civil Eleandro Felício,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2005 21:00

O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu parcialmente medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a suspensão de dispositivo de Lei Municipal de Capão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2005 21:00

Nesta semana serão realizados mais dois lançamentos regionais do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e...