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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00
A Prefeitura Municipal de Tubarão celebrou acordo extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina comprometendo-se a controlar a freqüência de todos os servidores por meio de ponto...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00
Liminar concedida no dia 20 de abril a pedido do Ministério Público de Santa Catarina proíbe a veiculação de propaganda enganosa pelo Centro de Formação de Condutores Sulbrasil Ltda., de Xanxerê,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública requerendo ao Judiciário que determine ao Município de Itapema a demolição de um quiosque construído irregularmente no meio de uma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
Ação criminal proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio contra oito praticantes da farra do boi em Garopaba foi acolhida no dia 10 de abril pela Juíza de Direito Eliane...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
O Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, deu posse na manhã do dia 11 de abril ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dará posse no dia 11 de abril de 2006 ao Corregedor-Geral, Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto instaurou no dia 22 de março procedimento investigatório para a adoção de medidas preventivas e repressivas contra a farra do boi em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
As políticas municipais de atenção à criança e ao adolescente são tema do curso Acompanhamento e Fiscalização da Política Municipal de Atendimento - Orçamento e Fundo dos Direitos da Criança e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
O Ministério Público Eleitoral não terá tempo hábil para coletar as provas necessárias e encaminhar ao Judiciário as representações por condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
O 5° Pelotão da Polícia Militar Ambiental, de Lages, deverá receber até maio quatro computadores notebooks e quatro impressoras para utilização nas viaturas durante o atendimento de ocorrências...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Ponte Serrada, em sessão realizada sob a presidência do Juiz de Direito Geomir Roland Paul, condenou o motorista Gilberto José Favero pelo crime de homicídio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
Nova sentença proferida na Comarca de Curitibanos destina R$ 200 mil ao Fundo Para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Estado de Santa Catarina, para proteção do meio ambiente, do patrimônio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
Uma modalidade de licitação ainda pouco conhecida pelos administradores públicos municipais - o Pregão - estará na pauta das etapas do IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza audiência pública no dia 1° de abril, às 9h, na Praia da Solidão, Sul de Florianópolis, para tratar de problemas relatados ao Promotor de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
Atendendo a requerimento do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário decretou a prisão temporária de oito pessoas apontadas como os principais organizadores da farra do boi na localidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
A operação buscou intensificar a fiscalização rotineira do programa na alta temporada, com foco nos postos de combustíveis, lojas de conveniência, em carros de som, igrejas, bares e restaurantes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
Abordagem do Professor Maurício Vian (foto) sobre a necessidade de acompanhar o orçamento para assegurar projetos em favor de crianças e adolescentes deu início a curso organizado pelo CIJ e CEAF,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina foi acolhida por maioria de votos pelo Pleno do Tribunal de Justiça, suspendendo a eficácia de Lei...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ações civis públicas requerendo a paralisação das atividades de 11 postos de combustíveis de Florianópolis, sendo quatro deles por ausência de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00
O pedido de prisão preventiva do empresário Sílvio Alexandre Perini, formulado pelo Promotor de Justiça César Augusto Engel, foi decretado no dia 17 de abril pela Juíza de Direito Patrícia Nolli,...