MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) celebraram nesta terça-feira (5.6.2007) um termo aditivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Juiz de Direito Geomir Rolandi Paul determinou, em liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o Governo do Estado apresente em 60 dias cronograma para implementação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

As empresas Johnson & Johnson e Procter & Gambler foram multadas em sentenças judiciais por reduzir de 10 para oito unidades a quantidade de absorventes nas embalagens das marcas Sempre Livre e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A punição aplicada por meio de transação penal a infratores envolvidos em ameaças, desacatos, lesões corporais leves, perturbações do sossego e embriaguez, em Chapecó, resultou no financiamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Senado Federal promoverá, nesta quarta-feira (13.06.2007), a sabatina do Promotor de Justiça do MPSC, Sandro José Neis, indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público. Neis é o primeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Manipulação e comércio de produtos de origem animal de forma correta, como carnes, ovos, leite, mel, queijos e embutidos, são tema de palestra de esclarecimento em Joaçaba, dia 12 de junho, às 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Poder Judiciário está autorizado a intervir na administração pública, quando esta desatende ao comando da Lei ou da Constituição Federal. O entendimento da Segunda Câmara de Direito Público do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A Caixa Econômica Federal foi obrigada a suspender os efeitos de contrato de empréstimo consignado firmado com idosa na Comarca de Modelo, a pedido do MPSC, em determinação proferida pelo Juiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) fará a entrega oficial nesta terça-feira (12.6), às 14 horas, de 90 mil gibis, 30 mil cartazes e do DVD da campanha "O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Município de Lages terá de facilitar o acesso de portadores de deficiência e idosos à 19ª Festa do Pinhão, em Lages, até 31 de maio. A medida foi estabelecida por meio de Termo de Ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Foi decretada a prisão preventiva de dois policiais militares e dois agentes prisionais investigados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por facilitar a entrada de celulares e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Cerca de 80% dos Promotores e Promotoras de Justiça do Sul e Extremo Sul do Estado participaram do segundo Encontro Regional de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cidasc e Vigilância Sanitária realizaram vistoria em supermercados de Treze Tílias e Ibicaré, pertencentes à Comarca de Joaçaba, no dia 31 de maio, e em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Atendendo recomendação formulada pelo Promotor de Justiça Marco Antônio Schütz de Medeiros, o Prefeito Municipal de Lauro Muller, Nestor Spricigo, editou o Decreto N° 026/2007, de 23 de maio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2007 22:00

A Secretaria-Geral do Ministério Público informa que, tendo em vista a alteração do período do recesso procedida pelo Tribunal de Justiça, o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2006 22:00

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), promoverá no dia 11 de dezembro em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2006 22:00

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes, tomou posse no cargo de 1° Vice-Presidente do Conselho Nacional dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2006 22:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por ocasião de sua Reunião Ordinária, realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2006, em João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2006 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, deu posse hoje a 180 Assistentes de Promotoria de Justiça, todos bacharéis em Direito. Às 10 horas tomaram posse 93 servidores, e às 14 horas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2006 21:00

Foi lançado no dia 17 de outubro, em Brasília (DF), o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados, levantamento inédito elaborado pelo CNPG em parceria com a Conamp e apoio técnico-financeiro do...