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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00
A compra de uma máquina agrícola plantadeira sem licitação resultou na condenação em primeiro grau do ex-Prefeito de Herval d¿Oeste, Remi Aléssio Mascarello, do ex-Diretor de Agricultura do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou termos de ajustamento de conduta (TACs) com estabelecimentos comerciais em Orleans, no Sul do Estado, de modo a evitar a comercialização de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00
A diretoria da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), outros Prefeitos Municipais e assessores da entidade foram recebidos em audiência pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00
Por unanimidade, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça aprovou a adesão da entidade à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", coordenada pelo Promotor de Justiça Affonso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00
O Município de Braço do Norte está impedido de efetuar as nomeações dos candidatos selecionados no concurso n° 001/2007, em razão de irregularidades verificadas pelo Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
A maioria dos Promotores e Promotoras do Norte e Planalto Norte do Estado definiu na sexta-feira (22.6.2007), em Joinville, as prioridades locais a serem incluídas no anteprojeto do Plano Geral de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação penal pública condicionada, em crimes contra os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos e entidades de São Francisco do Sul para regularizar o abastecimento de água na cidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, editou as Portarias ns. 1477/2007, 1481/2007 e 1509/2007 designando, respectivamente, os novos membros do Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
Atendendo ação civil pública formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Eduardo Camargo determinou, por meio de liminar, que a Celesc cesse os descontos em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) acolheu apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão que julgou prescrito o termo de ajustamento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram suspensas as provas do concurso público promovido pela Prefeitura de São Ludgero, que deveriam ter ocorrido no dia 15 de abril....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
A Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional de Caçador terá prazo de 90 dias para viabilizar junto ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária Municipal projetos de reformas em 10 escolas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor recomendou à Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota a anulação de contrato firmado com a empresa Lutz - Cursos, Concursos, Assessoria e Projetos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
A Coordenação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" lançou, no dia 21 de junho, as regras do concurso para estudantes da Região Norte do Estado, em cinco categorias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
Até a tarde dessa sexta-feira (22.6.2007), já haviam sido cumpridos 24 mandados de prisão temporária e 34 mandados de busca e apreensão na Comarca de São Miguel do Oeste. Na Comarca de Chapecó...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse, no dia 22 de março, a 20 novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no concurso público concluído no final do ano passado. Na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
Três hospitais psiquiátricos do Estado passarão a contar com sistema para ampliar a fiscalização das internações involuntárias pelos Promotores de Justiça do MPSC. O convênio para a parceria foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeiro grau e elevou em mais de 30 anos as penas de Rudnei Tereza de Jesus, o Roxinho, e Adilson Trintadade Batista, o Lagarto,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Promotor de Justiça Sandro José Neis, do MPSC, tomará posse nessa sexta-feira (22.06.2007) no Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília (DF). A solenidade ocorrerá às 10 horas, na...