MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2009 21:00

Integrantes da Força-Tarefa da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina (CIE/MP), em parceria com as Polícias Civis e Militares, prenderam mais duas pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2009 21:00

A agência do Banco do Brasil, sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), em Curitibanos, terá de atender os seus clientes em até 15 minutos em dias normais e em até 30 minutos na véspera...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2009 21:00

A Bunge Alimentos S.A, com sede em São Francisco do Sul, comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aparelhar a 6ª Guarnição Especial de Polícia Militar como forma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2009 21:00

A concessão, em 2004, de duas licenças em desacordo com as normas ambientais, resultou na condenação, a quatro anos e dois meses de detenção, em regime semiaberto, a Júlio Cesar do Prado, que na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2009 21:00

A Prefeitura de Florianópolis agora faz parte do projeto Rede Piá, iniciado pelo MPSC em 2007. O termo de adesão, que permitirá a conversão de máquinas caça-níqueis em computadores para escolas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está apurando as causas da vulnerabilidade do sistema de energia elétrica na região de Curitibanos, em razão das constantes quedas e "picos" de energia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina assegurou a um idoso de 67 anos o direito de ter cessado o desconto mensal em sua folha de pagamento de uma parcela correspondente a uma venda abusiva, pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2009 21:00

O documento traz ao conhecimento da sociedade catarinense o conjunto de esforços empreendidos pela Administração Superior, Procuradorias e Promotorias de Justiça, em prol da relevante missão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2009 21:00

Durante a operação, deflagrada pelo MPSC e Polícia Civil, no dia 13 de julho, também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Tubarão. As prisões foram decretadas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2009 21:00

Um medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou nulo o edital de processo seletivo 01/2008, para a a escolha dos novos Conselheiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2009 21:00

Ao firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sexta-feira (10/7) a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) se comprometeu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2009 21:00

O Diretor do Centro Educacional Regional de Chapecó (CER) foi afastado por medida liminar expedida pela Juíza Lizandra Pinto Souza em representação ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2009 21:00

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a todos os centros de formação de condutores do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

Cinco pessoas foram presas temporariamente nas Comarcas de Videira, Tangará e Fraiburgo, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que frustrou uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

Termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina deverá aprimorar a fiscalização sobre os cartórios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó ajuizou, nos primeiros seis meses de 2009, denúncias criminais contra os representantes legais de empresas para punir a sonegação fiscal de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica que nesta terça-feira (7/7) foram presas cinco pessoas nos Municípios de Tangará e Videira por tentativa de subornoa uma funcionária da ACAFE....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2009 21:00

Em função da falta de condições adequadas da casa do albergado na Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, e dos presos em regime aberto compartilharem instalações com os presos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2009 21:00

A ausência de licitação por parte do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Francisco do Sul para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) assumisse o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

Força Tarefa que desarticulou quadrilha que agia no Sul e Sudeste do Estado falará com a imprensa nesta quinta-feira (2º/07), às 18 horas, no Fórum de Joinville, sobre a operação "Medusa". A ação,...