MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2010 21:00

Carlos Neckel foi condenado a 16 anos, três meses e 22 dias de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver de João Maria Ribeiro. O crime foi cometido em 2002, com auxílio de Edésio Ivete da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2010 21:00

Uma medida liminar concedida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Prefeito de Laguna, Célio Antonio, deixe de cobrar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2010 21:00

O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (23/02), por maioria, Rodrigo Nascimento de Jesus por homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe e sem chances de defesa da vítima. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2010 21:00

O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e a Secretaria de Estado de Saúde assinaram termo de cooperação técnica integrando o hospital ao Programa de Fiscalização de Internações Psiquiátricas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2010 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (22/2), o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Gelson Luiz Merísio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2010 22:00

Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação na Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público (CIE) e da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2010 22:00

A ação foi ajuizada, no dia 9/2, contra o Vice-Governador, Leonel Arcangelo Pavan, o ex-Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Anastácio Martins, o ex-Diretor-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2010 22:00

As notificações denominadas "Aviso de Irregularidade" elaboradas pelos monitores do estacionamento rotativo e encaminhadas para a lavratura do auto de infração pela autoridade ou agente de trânsito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2010 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Laguna condenou, no dia 11 de fevereiro, Fábio Fernandes Bittencourt ao cumprimento da pena de 22 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pela morte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2010 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina fará nesta quinta-feira (11/2/2010) o pré-lançamento da campanha de combate ao bullying, que chegará às escolas catarinenses a partir de março. O material...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2010 22:00

A Celesc deverá retirar imediatamente de circulação o comercial que está sendo veiculado em rádios na região de Curitibanos, pelo incentivo indireto à prática de queimadas. O pedido foi formulado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2010 22:00

Florianópolis fará parte esse ano do grupo de 14 cidades brasileiras que terão ações da campanha de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Esta é a 5ª edição da campanha, que tem apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2010 22:00

Traz, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico, no formato de perguntas e respostas, para facilitar o entendimento sobre o assunto. Integra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2010 22:00

Exposição mostra o que é a corrupção, seus efeitos e como combatê-la em exposição que inicia na Capital e percorrerá outras cidades do País. Inauguração ocorreu no dia 5 de fevereiro e a visitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2010 22:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude elaborou nota técnica aos Promotores de Justiça sugerindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, quando necessárias, para buscar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2010 22:00

Ação conjunta da Subcoordenadoria de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Foz do Iguaçu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2010 22:00

Exposição retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público, além de mostrar as consequências da corrupção para a sociedade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2010 22:00

Liminar concedida no dia 2 de fevereiro, em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinou o afastamento imediato do cargo da Gerente Regional de Educação, Rosa Maria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2010 22:00

Aniversário da lei foi comemorado em 12 de fevereiro de 2008. Leia entrevista com os Promotores de Justiça Pedro Roberto Decomain e Alex Sandro Teixeira da Cruz sobre as mudanças provocadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2010 22:00

O serviço esclarece as dúvidas mais freqüentes sobre o tema e ainda incentiva a reflexão sobre o ato de adotar. Há no Brasil cerca de 80 mil crianças e adolescentes em abrigos, e 10% estão aptos...