MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2010 21:00

Uma sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Nextel retire uma antena de telefonia - tecnicamente chamada de estação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina participou do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal que reuniu, em 12 cidades-sede, 3.332 gestores públicos dos 293 municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2010 21:00

Após aproximadamente dois meses de investigação, a Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville (força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2010 21:00

No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos, o Ministério Público brasileiro se mobiliza pelo efetivo cumprimento do princípio constitucional da prioridade absoluta à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2010 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, acaba de constituir uma força-tarefa composta por 10 Promotores de Justiça com o objetivo de zerar todos os procedimentos de apuração na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2010 21:00

Em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Blumenau comprometeu-se a adequar o projeto de reurbanização da Avenida Presidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2010 21:00

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" está sendo exibida em Brusque. No período de 27 de julho a 4 de agosto, as fotos estarão na Unifebe, Centro Universitário de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2010 21:00

Liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinando a reativação de cinco salas de cirurgias que estavam sem uso no Hospital Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2010 21:00

Comissão de Concurso divulgou os 21 candidatos aprovados no seu 34º concurso público para Promotor de Justiça Substituto. Eles foram classificados após o último teste, a Prova Oral, na qual foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2010 21:00

A Promotoria de Justiça de Seara e a Promotoria Regional de Combate aos Crimes Tributários de Chapecó apresentaram denúncia contra dois auditores fiscais, um de Santa Catarina e outro do Paraná,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2010 21:00

O comerciante Joel Vianei Lohn, de Curitibanos, recebeu pena de cinco anos e 10 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de sonegação de impostos. Sócio-proprietário da empresa JL Comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2010 21:00

A Prefeitura de Palhoça comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina a implementar uma série de medidas para zerar e reduzir gradativamente as filas de espera para a realização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2010 21:00

As palestras foram realizadas no XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com apoio do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2010 21:00

] Coordenadoria de Comunicação Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2010 21:00

Dois servidores públicos, um do Paraná e outro de Santa Catarina, foram presos preventivamente nesta segunda-feira (12/7) por suposto envolvimento na facilitação de sonegação fiscal de empresa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2010 21:00

O vídeo "Você conhece o Ministério Público" produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) está sendo veiculado, em rede nacional, desde o dia 9 de julho pela TV Globo como parte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2010 21:00

A exploração do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na região de Jaraguá do Sul entre 2007 e 2008, por uma organização criminosa que contava com a proteção de policiais civis, resultou na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2010 21:00

A capacitação e aperfeiçoamento dos fiscais em ações básicas de vigilância sanitária e ambiental na área do saneamento focado no esgotamento sanitário, uma das providências estabelecidas em termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2010 21:00

O seminário é organizado pelo MPSC o objetivo de discutir questões técnicas do Direito Eleitoral, além de propor a atuação institucional unificada e estratégica do Ministério Público Estadual e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2010 21:00

Um termo de cooperação assinado nesta quinta-feira (8/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Poder Judiciário, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) e as Associações dos...