MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2010 21:00

Em Itapoá, Norte de Santa Catarina, agentes do Ministério Público, Receita Federal do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Estado da Fazenda fiscalizaram dois estabelecimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/09/2010 21:00

O encontro ocorreu às 19 horas, no Centro Cultural Professora Célia Belizaro de Souza (Avenida Capitão Pedro Fernandes, s/n°, Centro). Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2010 21:00

Suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ressarcimento ao erário. Esta foi a pena aplicada ao Prefeito de Painel, José Belizário Borges de Andrade por ato de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2010 21:00

O Grupo planeja ações de combate ao crime organizado para a região Centro-Oeste do País. Presidido pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, o GNCOC reúne 130 Membros do Ministério Público da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2010 21:00

O Colégio de Procuradores deu posse a cinco Procuradores de Justiça eleitos Conselheiros em votação direta pela classe: Pedro Sérgio Steil, Antenor Chinato Ribeiro, Narcísio Geraldino Rodrigues,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2010 21:00

Dois fiscais da Vigilância Sanitária do Município de Bombinhas foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo crime de concussão. Eles haviam sido presos em flagrante no dia 23 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2010 21:00

O projeto contempla a realização de audiências públicas. A Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2010 21:00

Foi concedida medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que o Estado deSanta Catarina e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2010 21:00

Nesta segunda-feira, 30 de agosto, Ministérios Públicos de vários estados brasileiros firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com todas as montadoras e importadoras de veículos que atuam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2010 21:00

A operação, planejada durante discussões realizadas no último encontro do GNCOC ocorrido em Florianópolis, foi realizada nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2010 21:00

Em 30 dias, a TVA Sul Paraná Ltda. deverá deixar de cobrar de seus assinantes em Santa Catarina qualquer taxa referente ao ponto extra e de extensão do serviço de TV a cabo. A empresa também tem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2010 21:00

Com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Seiva Florestas e Indústrias se comprometeu a recuperar áreas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2010 21:00

Eroni José Salles, Francisco Bissoli Filho e Newton Henrique Trennepohl alcançaram o mais alto grau na carreira e tomaram posse no cargo de Procurador de Justiça no dia 25 de agosto, em sessão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2010 21:00

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) deverá promover uma série de medidas para corrigir e adequar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável aos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2010 21:00

Eroni José Salles, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Brusque, Newton Henrique Trennepohl, 31º Promotor de Justiça da Comarca da Capital, e Francisco Bissoli Filho, 20º Promotor de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2010 21:00

O workshop tem como objetivo responder as principais dúvidas dos participantes sobre o Ministério Público. A oficina é direcionada aos profissionais da imprensa, estudantes de comunicação social e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2010 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina que instituiu estágio de pós-graduação já conta com processos seletivos para o preenchimento de vagas em mais de 70 Comarcas, além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2010 21:00

O blog como ferramenta de aproximação com o cidadão é uma experiência que deu certo no MPSC: já são 17 os blogs das Promotorias, que complementam a linha de atuação institucional que tem outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2010 21:00

O CIJ se tornou itinerante e percorre o Estado com palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nos quatro primeiros eventos participaram mais de 600...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2010 21:00

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A...