MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2011 21:00

Por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Barra Bonita apresentou cronograma de providências e datas para revogar uma resolução que criou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de São Francisco do Sul determinou que as atividades da empresa Coletex Coleta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2011 21:00

Nesta segunda-feira (28/3) o MPSC, juntamente com a Escola do Legislativo e a ONG Kidpower, promoveu uma capacitação em prevenção ao Bullying nas Escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2011 21:00

Acusar e processar os criminosos é uma forma de ressarcir a sociedade pelos danos causados pelo crime. Esta é a ideia principal do terceiro vídeo produzido pelo MPSC dentro do projeto VídeO Seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2011 21:00

A ação, que resultou na prisão de três pessoas, contou com o apoio do 4º Batalhão de Polícia Militar e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2011 21:00

As forças-tarefas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para combate ao crime organizado se chamam a partir de agora Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2011 21:00

As quatro Promotorias de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, no início de março, de um blog próprio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2011 21:00

O Governador do Estado nomeou, nesta terça-feira, o Promotor de Justiça Lio Marcos Marin como Procurador-Geral de Justiça, em audiência com o Chefe do MPSC, o Presidente ACMP e a Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2011 21:00

O Município de Serra Alta firmou com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2011 21:00

A eleição para o cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu, nesta sexta-feira (18/3/2011), no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1º andar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2011 21:00

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em virtude de diversas irregularidades encontradas nos editais dos concursos e na contratação da pessoa física que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2011 21:00

A empresa de ônibus Santo Anjo da Guarda LTDA foi multada em R$ 45 mil por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina no qual se comprometia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2011 21:00

Reformulado dentro das normas de acessibilidade, o novo portal do MPSC oferece novos serviços, disponibiliza ferramentas de compartilhamento e facilita o acesso às informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2011 21:00

Após quase três meses de investigação, a força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, conseguiu desarticular quadrilha de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2011 21:00

O MPSC lançou, em parceria com outras nove Instituições, o projeto "Santa Catarina Acessível". O projeto busca criar condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2011 21:00

As Prefeituras de Bandeirante e Paraíso firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2011 21:00

No final da tarde desta quinta-feira (10/03), integrantes da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, em operação conjunta com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2011 21:00

Medida liminar concedida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina aloje em local adequado as pessoas presas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2011 21:00

A Prefeitura de Bombinhas deverá, em no máximo 45 dias, disponibilizar vagas em creches municipais para as 98 crianças que aguardam em fila de espera. A determinação foi dada em medida liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2011 21:00

As Prefeituras de Guaraciaba e Barra Bonita firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de...