MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu uma audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis, reunindo as entidades que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2011 21:00

A edição de junho do programa Alcance já está publicada no YouTube e no portal do MPSC. Este mês, o Alcance discute a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos casos em que o preconceito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2011 21:00

Atendendo denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União, a 25ª Zona Eleitoral condenou o vereador Joaquim Boeno de Oliveira Filho por oferecer ajuda na aprovação nas provas teóricas e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2011 21:00

A Promotoria de Justiça de Modelo assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Bom Jesus do Oeste e Sul Brasil para a criação de vagas em creches municipais e manutenção do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2011 21:00

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado, atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a fornecer medicamentos para paciente idoso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2011 21:00

Nesta sexta-feira, dia 3, será realizada audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2011 21:00

A Câmara de Vereadores de Içara aprovou lei estabelecendo penas administrativas mais rigorosas para os estabelecimentos que explorarem máquinas do tipo "caça-níqueis" ou venderem bebidas alcoólicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2011 21:00

A Comissão de Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina convoca, no 18º Comunicado, os candidatos para a apresentação oral e entrevista, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2011 21:00

A Prefeitura de União do Oeste tem três meses para adequar o seu sistema de vigilância da qualidade da água potável fornecida à população conforme às normas da Portaria nº 518/04, do Ministério da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2011 21:00

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obrigando o município de Florianópolis a fornecer transporte gratuito aos doentes renais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2011 21:00

A Promotoria de Justiça ajuizou ação penal contra 12 pessoas por envolvimento na expedição irregular de licença ambiental e aprovação do loteamento Alta Colina, no município de São José do Cedro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2011 21:00

A Secretaria Estadual de Saúde deve providenciar, em no máximo 60 dias, hospedagem e alimentação para os pacientes do interior do Estado que necessitam de atendimento médico pelo SUS em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2011 21:00

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado esta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Detran-SC determina a licitação para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2011 21:00

A Prefeitura de Coronel Freitas assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a promover melhorias nas condições do transporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2011 21:00

O MPSC promoverá, como forma de chamar a atenção para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, uma grande campanha de coleta de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2011 21:00

Nos últimos dois anos os Promotores de Justiça realizaram 1.386 júris. Vão a júri os homicídios ou tentativas de homicídios dolosos, aborto, infanticídio e indução ao suicídio intencionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina e o Município de Porto Belo a fornecer gratuitamente suplemento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Capital), força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar, em conjunto com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) deverá evitar eventuais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2011 21:00

Um local adequado com alimentação, acomodações para descanso, sanitários e demais instalações necessárias, fornecido pelo Estado, para acolhimento dos pacientes do interior de Santa Catarina que...