MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza, nos dias 26 e 27 de julho, seminário que reunirá Membros, Servidores e profissionais da área da educação para debater o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

Seis jovens batem ponto todos os dias da semana no edifício Casa do Barão atrás de conhecimentos que a universidade não proporciona. Os estudantes de história Priscilla Pessôa, Marcelo Augusto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

Foi suspensa, por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a contratação da dentista Silvia Castagna pelo Município de Nova Itaberaba. Silvia, filha do ex-Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

A Comunidade Terapêutica Caminho da Água, no Município de Tijucas, deve suspender imediatamente o atendimento, por força de medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2012 21:00

Foi parcialmente confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o Estado de Santa Catarina e o Município de Joinville apresentem um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2012 21:00

A Federação Catarinense dos Orquidófilos (FCO) irá assinar, nesta quinta-feira (12/7), termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apoio na campanha "O que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2012 21:00

A Massa Falida da Campeiro Produtos Alimentícios tem prazo de 30 dias para apresentar solução para reservatório abandonado que põe em risco a saúde pública e o meio ambiente em Tubarão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2012 21:00

A 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal estará nesta semana em São Miguel do Oeste (10/7), Chapecó (11/7) e Concórdia (12/7). O evento segue até agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2012 21:00

Pesquisa de opinião do MPSC constatou que a maioria da população não sabe como ele atua. O programa Alcance esclarece a função do Ministério Público. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2012 21:00

O Frei Paulo Back, pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina, foi preso preventivamente na tarde destasexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2012 21:00

O comerciante Sebastião de Sá foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão pela tentativa de estupro e homicídio de uma adolescente e pelo estupro de outra menina que haviam saído de Balneário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Chapecó, Selso de Oliveira, concedeu medida liminarem ação civil pública para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

O grupo de trabalho instituido para planejar ações de proteção ao consumidor do Gás Natural Veicular (GNV) e à sociedade em geral decidiu intensificar a fiscalização das oficinas de conversão dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

Foi concedida medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar a suspensão das atividades das cinco unidades do Centro de Recuperação de Toxicômanos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

A pedido do MPSC, em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira (4/7), concedeu medida cautelar para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2012 21:00

Foram suspensas e interditadas, por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, as obras de construção de empreendimento turístico no Morro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar que as duas celas da 2ª Delegacia de Polícia da Comarca de São José sejam interditadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)O Município de Porto Belo teve as contas bloqueadas depois de descumprir medida liminar que determinava o fornecimento a um idoso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

A 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento de educação corporativa realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que objetiva capacitar aproximadamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

Em 13 eventos, 1.820 pessoas puderam esclarecer dúvidas sobre Ficha Limpa, propaganda e outros temas da legislação eleitoral. Nesta terça-feira (3/7), ocorreu o último seminário, em Florianópolis.