MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a TIM firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa se compromete a instalar bancos de baterias nas estações que atendem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

O Promotor de Justiça do MPSC, Onofre José Carvalho Agostini, participou do seminário "O Sistema Prisional e a Geração de Trabalho e Renda" de 26 a 28 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

Foi negado provimento ao recurso de Fautino Panceri - ex-Prefeito de Tangará - contra decisão que o condenou ao pagamento de multa por compra de medicamento sem o devido processo licitatório. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

Durante e solenidade de abertura do Encontro Operacional do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (27/3), foi formalizado parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

O MPSC e a UVESC assinaram, na manhã desta quinta-feira (27/03), um termo de cooperação técnica para ampliar o cumprimento da Lei da Transparência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública (ACP) exigindo equipes técnicas completas e compostas de profissionais efetivos concursados nos centros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2014 21:00

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) deverá regularizar o abastecimento de água no município de Araquari para garantir que o serviço não seja interrompido em nenhum bairro. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2014 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu em sessão ordinária, nesta quarta-feira, o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira como Corregedor-Geral do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2014 21:00

O Promotor de Justiça Lio Marcos Marin foi empossado, nesta quarta-feira (26/3), no cargo de Procurador de Justiça, o grau mais alto na carreira da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu e conseguiu manter o bloqueio dos bens do ex-Diretor Técnico da SCGás, Walter Fernando Piazza Júnior, até que seja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2014 21:00

O Tribunal de Justiça aumentou a pena do réu Thiago Gaedke, de sete anos e seis meses em regime inicial semiaberto para oito anos e quatro meses em regime inicial fechado, em decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou três homens que colocaram fogo em um ônibus, no centro de Brusque, durante a época de atentados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Ascurra firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) para acabar com as filas de espera por vagas em creches e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2014 21:00

A Justiça determinou que o Centro Educacional Menino Jesus (CEMJ), em Florianópolis, garanta matrícula e frequência no ensino regular a aluno com transtorno de espectro autista sem cobrar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

Foi mantida em 2º grau a condenação de cinco arrombadores de caixas eletrônicos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Palhoça. Porém, a pena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

O Programa Saúde Fiscal dos Municípios já conta com a adesão de 36 municípios catarinenses. Neste sábado, 22/03, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, estará em Urubici em um evento que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

Nesta segunda-feira (24/03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura Municipal de Joinville, a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e o Hospital Municipal São José celebraram no dia 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2014 21:00

1d56de1c17ad4faabb6ec47cd412c451.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina assinou contrato para compra de prédio que será construído ao lado da atual sede da instituição em Florianópolis. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e as prefeituras procura diminuir a sonegação fiscal dos tributos municipais, proporcionando aos cidadãos melhorias na saúde,...