MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2015 21:00

Prefeito e Vice de Santa Helena tiveram os bens bloqueados, liminarmente, a pedido do MPSC pela prática de atos de improbidade adiministrativa que causaram prejuízo aos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2015 21:00

O responsável pelo Hotel Morro do Sol deverá demolir uma edificação construída para destinar um espaço de lazer aos hóspedes. A sentença foi obtida pelo MPSC devido a área ocupada bloquear um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Casan se comprometeu a não realizar ligações à rede de água para edificações que não apresentem alvará de construção ou habite-se.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2015 21:00

O bloqueio, no valor de R$707 mil, foi decretado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em decorrência de atos de improbidade administrativa de ex-funcionários da Prefeitura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2015 21:00

A Prefeitura de Tijucas assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e vai criar um ecoponto. Trata-se de um local onde a população pode levar materiais como pneus, garrafas e latas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2015 21:00

O prefeito de Campos Novos acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou as Secretárias de Assistência Social e de Educação do Município. As servidoras eram,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

Empresa paga multa de mais de R$ 1 milhão à sociedade catarinense por ter adicionado muita água ao frango congelado. O consumidor acabava pagando mais caro pelo produto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

As inscrições para o evento que pretende promover a compreensão de transtornos mentais e acabar com os preconceitos sobre essas doenças já estão abertas. Qualquer pessoa pode participar de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

Os presos estão divididos em 25 contêineres, considerados "masmorras" pelo Promotor de Justiça que ajuizou o pedido de interdição parcial de estabelecimento prisional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

Órgãos públicos oferecem alternativa para que comércio de pescado seja regularizado em Florianópolis. A Cidasc e a Secretaria Municipal da Pesca estão adequando provisoriamente os entrepostos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2015 21:00

A medida liminar que determinou a paralisação da obra no terreno onde ficava o Casarão Strecker, prédio histórico de Brusque demolido sem licença, foi mantida em 2º Grau. O objetivo da ação é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da sentença que absolveu Adriano Pereira Duarte do crime de tráfico de drogas e obteve, em 2º Grau, a condenação do réu a sete anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2015 21:00

O novo programa dará suporte ao APOIA, que trata da permanência do aluno da escola. A proposta, agora, é ir além e tratar também da qualidade da escola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2015 21:00

Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Antônio Carlos aprovou e o Prefeito sancionou projeto de lei revogando uma lei municipal que contrariava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O Ministério Público, na comarca de Correia Pinto, apresentou denúncia pelo crime de tortura contra cinco policiais militares, em razão de uma ação realizada em abril deste ano no município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo MPSC para condenar Elias Gonçalves da Conceição por 30 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. O réu foi sentenciado pela tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

Com mais de 10 mil processos em tramitação na comarca, a 2ª Promotoria de Justiça irá atuar no combate à sonegação, na cidadania e na execução penal e criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

89d4f47829354a73bdad63d120fc2a2f.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da criação da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). Trata-se de um instrumento para estimular...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O MPSC manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva de Luís Paulo Mota Brentano, réu confesso do homicídio do surfista Ricardo dos Santos na Praia da Guarda do Embaú, município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

Foi cumprido, nesta sexta-feira (28/8), mais um mandado de prisão preventiva contra um agente público em Itajaí, dando continuidade à operação "Dupla Face". Também foram cumpridos mais quatro...